COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO -ELEIÇÕES BRASILEIRAS E ELEIÇÕES AMERICANAS- DIFERENÇA

ELEIÇÕES BRASILEIRAS E ELEIÇÕES AMERICANAS- DIFERENÇA

As eleições municipais no Brasil em 2020 ocorrerão hoje, 15 de novembro, com um segundo turno marcado para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorreriam em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno), porém, com o agravamento da pandemia, as datas foram modificadas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020. Nas novas datas estipuladas, os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Ao todo, serão preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos. Em 95 municípios, poderá ocorrer um segundo turno se nenhum candidato obtiver 50% + 1 dos votos. O voto é a arma da democracia e por isso materialize a nossa democracia comparecendo às urnas. Conversando com o advogado Charles Dias numa viagem que fizemos semana passada para a cidade de Viana, fomos conversando sobre as eleições americanas que são diferentes das nossas. Falei o seguinte para ele: Charles, o juiz de Direito Roberto de Paula me disse que nas eleições americanas os votos que valem para eleger o presidente da República são os dos delegados dos colégios eleitorais. Existem tantos delegados quantos forem, proporcionalmente, o número de eleitores. Por exemplo, o Estado da Califórnia é o maior estado dos Estados Unidos, lá existem 53 delegados. O estado do Dakota do norte, que é pequeno, só tem 3 delegados. Caso a população da Califórnia vote a maioria no Trump, os 53 delegados, em regra, deverão votar nele. Ao contrário, se a maioria votar no Biden, será ele o presidente. O candidato que obtiver 50,1% dos votos do Estado do Texas recebe todos os 38 votos eleitorais do colégio. Em resumo, somando todos os Estado dos Estados Unidos da América, são 538 delegados, o candidato à presidência que obtiver 270 votos será considerado o eleito. Esse sistema valoriza, de qualquer modo, os Estados. No Brasil, assim como na maior parte dos sistemas presidencialistas do mundo, o presidente é eleito pelo sistema majoritário através do voto direto. No nosso caso, ainda existe um detalhe: a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – ou seja, mais de 50% dos votos válidos. Quando nenhum candidato atinge essa marca – o que é frequente no Brasil – é preciso marcar o segundo turno, disputado pelos dois candidatos mais votados. No segundo turno, vence quem conseguir mais votos. Nos Estados unidos, a população pode votar em massa num candidato, mas ele pode não ganhar os votos dos delegados suficientes para a sua eleição. Em 2016, Donald Trump teve quase três milhões de votos a menos do que Hillary Clinton, mas ele obteve mais votos no colégio Eleitoral. Assim ele ganhou as eleições. Aqui é uma coisa, lá é outra, mas ambos são países democráticos cada um com sua peculiaridade.