O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel decisivo na indicação e aprovação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que asseguram recursos para investimentos em políticas públicas essenciais na vida da população. As emendas mais relevantes que o parlamentar conseguiu aprovar são componentes dos três pilares fundamentais que asseguram o bem-estar da sociedade: saúde, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.
Um dos benefícios mais relevantes assegurados por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha está no setor da geração de empregos. Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar, acatada pelo relator, deputado Juscelino Filho, garante que parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), sejam utilizados para financiamento de pequenas e microempresas.
Historicamente, a instituição financia apenas megaempreendimentos. A iniciativa do deputado Hildo Rocha muda essa realidade e gera perspectivas animadoras quando a economia passa por grandes dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.
“Assim, graças a esse trabalho em 2022, serão disponibilizados R$ 7 bilhões do FAT para que o BNDES possa financiar pequenas e microempresas, segmento da atividade empresarial que mais gera empregos no Brasil”, destacou Hildo Rocha.
Benefícios para o setor da saúde pública – Outra ação de grande alcance social conquistada por meio de emenda do deputado Hildo Rocha à LDO/2022 gera benefícios no setor da saúde pública. “Conseguimos também assegurar recursos financeiros para garantir reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18”, ressaltou o parlamentar.
Presidente da Frente parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha trabalhou em benefício da população que ainda não tem casa própria. O parlamentar é autor de emenda à LDO 22 que garante recursos para a construção de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Novamente, o ideal municipalista do deputado Hildo Rocha fez a diferença. O Congresso Nacional aprovou proposta do parlamentar que desburocratiza a efetivação de convênios entre municípios de até 50 mil habitantes e a União.
Dessa forma, na LDO do próximo ano constam artigos, inseridos por iniciativa do deputado Hildo Rocha, que extinguem a obrigatoriedade do cumprimento de exigências contidas no CAUC. Em razão do rigor burocrático do CAUC, inúmeros municípios, especialmente os pequenos, são penalizados porque ficam impossibilitados de receber transferência de recursos do governo federal.
Hildo Rocha também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que assegura meios para a continuidade das obras de travessia da passagem urbana na cidade de Imperatriz; possibilidade de início das obras de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia, e recuperação do trecho duplicado da BR-135, que apresenta graves problemas.
Agradecimentos à CMO e aos congressistas – Hildo Rocha agradeceu aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado do qual ele faz parte, e elogiou o trabalho do deputado Juscelino Filho, relator da LDO/2022.
“Agradeço a todos os parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da LDO de 2022, em especial aos colegas integrantes da Comissão Mista do Orçamento, e parabenizo o relator, deputado Juscelino Filho, que produziu excelente texto que permite ao governo federal executar políticas públicas indispensáveis como programas habitacionais e investimentos na saúde e na infraestrutura rodoviária do nosso estado”, declarou Hildo Rocha.
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