Nla tarde de ontem, terça-feira (12), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o pedido do deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) para a votação em regime de urgência do Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS no preço dos combustíveis, energia elétrica e comunicação.
A ideia inicial era votar o PL do ICMS em um sessão extraordinária, que seria convocada pelo presidente do parlamento estadual Othelino Neto (PCdoB). No entanto, isso não foi possível, uma vez que já existia uma sessão solene marcada para.
Segundo Othelino Neto, o projeto será apreciado em plenário na sessão desta quarta-feira (13).
“Aprovamos, hoje, requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei nº 324/2022, de autoria do poder executivo, referente à redução da alíquota de ICMS dos combustíveis. Apreciaremos o projeto na Sessão de amanhã”, afirmou Othelino Neto.
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