O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através de seus presidente José Luiz de Almeida e corregedor José Gonçalo Filho, com objetivo de melhor atender eleitoras e eleitores, formalizou na manhã desta sexta, 12 de maio, com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Federação dos Municípios (FAMEM) parceria que garante a operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento em municípios que não são sede de zona eleitoral.
Pela CGJ assinou ao Termo de Cooperação o corregedor Froz Sobrinho e pela FAMEM o seu presidente, prefeito Ivo Rezende. Com a primeira, o objeto é o compartilhamento de imóvel nas localidades abrangidas pelo projeto “Justiça de Todos”; já com a segunda é a prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitoras (es), alistamento, transferência e revisão de dados e auxílio nas demais atividades, além de pessoal qualificado para executar os serviços de acordo com plano de trabalho elaborado pela respectiva zona eleitoral.
Para o presidente do TRE-MA, tudo isso só vale a pena ser divulgado porque está acontecendo na prática e hoje aconteceu apenas a formalização. “O que nós objetivamos é dar melhores condições para que a/o cidadã (o) possa procurar nossos serviços e possa exercer efetivamente a cidadania. Quando a gente na mesma oportunidade conjuga esforços e os formaliza nessas parcerias, seja qual for a esfera em que estamos, é para atender à comunidade. Nesse sentido, eu tenho que louvar essa parceria que estamos firmando, agradecer a predisposição da FAMEM, do desembargador Froz Sobrinho, a dedicação da Corregedoria Eleitoral e agradecer a todo o corpo funcional dessas instituições que se predispõe a trabalhar em benefício da coletividade”.
Por sua vez, o desembargador Froz Sobrinho explicou que o projeto “Justiça para Todos” da CGJ busca ampliar o acesso à justiça, promovendo a inclusão digital necessária para os dias modernos, aproximando-a da sociedade, colocando os serviços em locais aonde o deslocamento ainda é muito caro ou difícil. “O TRE está de parabéns, a Presidência, a Corregedoria Eleitoral e a gente também por agregar mais uma competência”.
Pela FAMEM, o prefeito Ivo Rezende (presidente), registrou ser momento que visa a melhoria da qualidade e dignidade de cidadãs e cidadãos maranhenses, tendo em vista que o TRE com esse termo de cooperação técnica faz com que encurte as distâncias para as (os) eleitoras (es) possam exercer a cidadania. “Quero parabenizar presidente e corregedor do TRE-MA por essa grande iniciativa e coloco a Federação à disposição para sempre estarmos juntos nessas parcerias para os municípios”.
O Maranhão possui 217 municípios distribuídos em 105 sedes de zonas eleitorais. Já foram instalados 57 postos em municípios que não são sede de zonas eleitorais até esta sexta, 12 de maio.
A meta é concluir a instalação em todos os municípios que não são sede de zonas eleitorais até o mês de junho de 2023, juntamente com o atendimento biométrico de eleitoras e eleitores, que já está retomado em 85% das zonas eleitorais do estado.
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