Como diz aquele velho adágio popular: “alegria de pobre dura pouco”. A queda no preço da gasolina após a redução dos combustíveis anunciada pela Petrobras teve duração mais curta que se imaginava.
A partir desta quinta-feira (01), quando iniciarmos o mês de junho, passa a valer a cobrança única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol.
A medida estabelece que a alíquota de imposto sobre os combustíveis passa a ser de R$ 1,22 em todos as unidades da federação. Caso o valor seja aplicado integralmente, como deve acontecer, apenas consumidores de três estados – Piauí, Amazonas e Alagoas – serão agraciados com uma queda no valor da gasolina.
Já os outros 23 estados, incluindo o Maranhão, teriam um aumento. De acordo com o levantamento feito pelo Portal R7, em dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota. O Maranhão o reajuste deve ser de 11,30%. Veja abaixo a tabela.
A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela lei complementar nº 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas com vistas à implantação do novo modelo..
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