O deputado federal e relator do grupo de trabalho que discute a minirreforma eleitoral, Rubens Júnior (PT-MA), confirmou que seu relatório será votado na próxima quarta-feira (13) no Plenário da Câmara dos Deputados.
Rubens Júnior afirma que serão feitos pequenos ajustes no atual modelo. A proposta prevê a antecipação do período de registro de candidaturas e da simplificação do processo de prestação de contas e da propaganda eleitoral.
“Esta proposta representa um consenso entre os parlamentares que compõem o Grupo de Trabalho e tem como objetivo a modificação das regras eleitorais, com vigência já para as próximas eleições, em 2024.O relatório será discutido pelo Colégio de Líderes da Câmara na terça. Vamos apresentar aos líderes e buscar consenso, e a urgência para votação da matéria deve ser aprovada no período da noite no plenário, para então ser discutido [o mérito] na quarta-feira”, afirmou Rubens Júnior.
Outros pontos da proposta são: financiamento de campanha, regras para a formação de federações partidárias e a definição dos crimes que podem ser considerados violência política contra as mulheres.
Rubens Júnior também adiantou que a ideia é a proibição de qualquer tipo de enquete sobre candidaturas durante o período eleitoral. Além disso, o parlamentar afirmou que os institutos de pesquisas eleitorais terão que identificar o profissional de estatística responsável por aquele levantamento registrado junto à Justiça Eleitoral.
Um tema, que ainda não é consenso, deve ser discutido no plenário: o cálculo para distribuição de vagas no parlamento. A polêmica está sobre os critérios da divisão das vagas entre os partidos que não atingem o quociente eleitoral, as chamadas “sobras”.
É aguardar e conferir, mas a minirreforma eleitoral tem que ser aprovada no Congresso Nacional até o início de outubro, para que seja efetivada nas eleições do ano que vem.
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