Os deputados estaduais do Maranhão, na tarde de ontem, quarta-feira (1º), aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei que reajusta o salário do servidor público estadual em 11%.
O PL foi entregue na terça-feira, mas já foi aprovado em dois turnos, apesar de alguns quererem ter debatido um pouco mais o reajuste, uma vez que o aumento de 11% será escalonado em quatro parcelas.
Sendo assim, o PL agora volta ao Executivo para a sanção do governador Carlos Brandão.
O aumento de 11% será então escalonado em quatro parcelas. As três primeiras de 2,5%, sendo em janeiro/24; julho/24 e julho/25. A quarta e última parcela será de 3,5% em julho de 2026.
DEPUTADOS QUESTIONAM
O Projeto de Lei nº 670/2023, enviado pelo Governo do Maranhão, que propõe um reajuste de 11% nos salários dos servidores estaduais teve questionamentos.
Na presença de servidores e sindicatos, que lotaram a Assembleia Legislativa reivindicando melhor proposta para pagamento do reajuste, três deputados defenderam um debate maior: Carlos Lula (PSB), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos PSC). Os três criticaram a falta de transparência no debate sobre o assunto.
Carlos Lula tentou introduzir uma emenda a proposta que propunha a reavaliação do reajuste e um possível aumento no futuro, caso o quadro fiscal do estado apresente evolução. Em tempos de incerteza econômica, a proposta visava um reajuste justo aos servidores a medida em que a expectativa do Governo atual é de crescimento econômico nos próximos anos. No entanto, a emenda não foi aceita, apesar de ter conquistado o apoio de alguns colegas parlamentares.
Por sua vez, o deputado Wellington do Curso sugeriu uma emenda que buscava acelerar o processo, propondo o pagamento do mesmo reajuste de 11% em duas parcelas já em 2024. O parlamentar considerou garantir um alívio financeiro imediato aos servidores, considerando os muitos anos sem reajuste salarial. No entanto, sua emenda também foi rejeitada.
O deputado Fernando Braide por sua vez foi contra a votação em urgência e reiterando seu posicionamento para um amplo debate, melhorando o reajuste para os servidores públicos estaduais, o parlamentar votou a favor das duas emendas.
“Entendo que é um projeto muito importante, que precisamos debater com mais calma, principalmente, com as categorias que serão afetadas. O projeto chegou à casa muito em cima da hora, o que inviabilizou um debate tanto entre os parlamentares como com os servidores públicos. Deixo registrado meu voto contrário à questão de urgência do projeto de lei, mas não irei me opor ao aumento dos servidores, que aguardam há muito tempo esta valorização”, disse Fernando Braide.
Após as emendas de Carlos Lula e Wellington do Curso serem rejeitadas, a proposta original do Governo foi aprovada sem alterações na Assembleia Legislativa.
Sendo assim, o aumento de 11% será então escalonado em quatro parcelas. As três primeiras de 2,5%, sendo em janeiro/24; julho/24 e julho/25. A quarta e última parcela será de 3,5% em julho de 2026.
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