MPE ATRASA JULGAMENTO SOBRE COTA DE GÊNERO

 

Infelizmente ainda segue em ritmo lento os julgamentos sobre Cota de Gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Agora, o principal problema está, pasmem, no Ministério Público Eleitoral que, infelizmente, tem desrespeitado prazos e, consequentemente, atrasado os julgamentos na Corte Eleitoral.

Com relação ao julgamento do Podemos, o relator do caso, Tarcísio Araújo, abriu prazo para as alegações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral, mas todas as partes cumpriram o prazo, menos o MPE.

O MPE foi notificado pela Secretaria Judicial do decurso de prazo e o relator remeteu os autos novamente ao MPE.

Lamentavelmente, não é a primeira vez que o MPE tem atrasado os julgamentos dos processos da Cota de Gênero. No caso do PSC, o MPE também deixou transcorrer prazos e isso ocasionou uma Representação por excesso de prazo no Conselho Nacional do Ministério Público.

Falando no processo do PSC, o TRE-MA também não pode admitir a apresentação de novos embargos protelatórios, afinal estamos tendo algo inédito na Justiça Eleitoral do Maranhão, o julgamento dos embargos dos embargos.

Do jeito que vai, esses processos não serão concluídos no TRE-MA tão cedo, infelizmente.