Definitivamente a relação entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), parece ter azedado de vez.
Alcolumbre anunciou na sessão de ontem, terça-feira (02,) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). A data seria dia 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto não cumpriu o rito completo para efetivar a sabatina na data programada.
Diante da demora, Alcolulmbre decidiu pelo cancelamento e diz que foi “supreendido” pelo Governo Lula, no que considerou uma “interferência no cronograma”.
Para que Messias seja sabatinado, há necessidade de envio de uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem os votos necessários para a aprovação, a estratégia do Planalto foi justamente postergar a entrega do documento.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”, disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores.
Vale lembrar que o nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pelo visto o senador Weverton Rocha (PDT-MA) terá trabalho dobrado para convencer seus colegas a aprovar o nome de Jorge Messias para o STF.
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