sábado, 3 de janeiro de 2015
sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
ESTATÍSTICA DE HOMICÍDIOS NA ILHA EM 2014
Vamos aguardar uma
confirmação oficial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. No
levantamento feito pelo blog, nos municípios da ilha(São Luís, Ribamar, Paço do
Lumiar e Raposa), somente em dezembro de 2014, mataram 108 pessoas, segundo mês
mais violento do ano.
Novembro liderou o ranking
da violência na ilha, no 11º mês de 2014, foram 130 mortes violentas na região
metropolitana.
Na estatística feita pelo
blog, mataram em 2014, 1.106 pessoas nos quatro municípios, 211 a mais em
comparação com o ano de 2013.
Na história da capital
maranhense, nunca mataram tanta gente na ilha. São Luís está entre as capitais
mais violentas do Brasil. No primeiro dia de 2015, mataram quatro, tiveram
mortes na Liberdade, São Raimundo, Coroadinho e numa invasão perto do
Cohafuma.
Em tiroteio com policiais no bairro da Liberdade,
uma pessoa saiu ferida e outra morreu. Nesse confronto, foi baleado
Diego Soares, o suspeito que morreu estava sem identificação.
O novo Secretário de Segurança Jefferson Portela, promete
adotar medidas que visam melhorar o policiamento na ilha e diminuir os índices
de violência nos quatro municípios da região metropolitana de São Luís.
FLÁVIO DINO - PRIMEIROS ATOS
Ações
centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das
primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia
de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas
por meio de decretos e entraram em vigor nesta sexta-feira (2).
O
primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo
comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por
objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no
meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios
maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro
decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da
‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís.
A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um
membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um
Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.
Na
educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar,
às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino
e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura
necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e
preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade
social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos
necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros
espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na
Educação Pública Maranhense.
Ainda
na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições
diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede
pública estadual.
Na
área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão
(Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção,
assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de
atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil;
mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e
grupos com maior vulnerabilidade.
Em
relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos
aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na
mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando
à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de
membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela
Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida
provisória.
Um
outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob
o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoass vivas
ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade,
como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Também
foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do
precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por
membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral
do Estado e Casa Civil.
A
criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por
meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por
finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do
desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações
entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
Projetos de lei
Além
dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles
o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que
consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar
às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua
composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos
matriculados em escolas públicas.
Um
outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre
a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
O
último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da
equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o
candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos
os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo,
inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a
Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após
a posse.
DILMA TOMA POSSE PROMETENDO AJUSTE SEM TRAUMAS E COMBATE À CORRUPÇÃO
Pelo menos
seis quilos mais magra e energizada pela retomada das caminhadas, a presidente
Dilma Rousseff assume nesta quinta-feira, dia 1º de janeiro, seu 2.º mandato
enfrentando um cenário político e econômico bem diferente e bem mais desfavorável
em relação àquele que recebeu das mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em 1.º de janeiro de 2011.
Com um governo mais Dilma e menos Lula, que
estará presente para avalizar a “afilhada”, a presidente reeleita fará no
discurso de posse uma defesa do ajuste fiscal e vai reiterar sua disposição de
combater ininterruptamente a corrupção, pedindo empenho conjunto de todos
contra os malfeitos e as irregularidades.
Dilma
também vai, segundo assessores do Planalto, prometer mais crescimento da
economia, muito antes do que os “pessimistas imaginam”. Vai argumentar que os
ajustes são necessários em 2015, mas que tudo será feito sem traumas, sem se
afastar “um milímetro” da promessa de assegurar e ampliar as conquistas sociais
obtidas nos últimos 12 anos.
Dilma fará dois discursos na solenidade. O
primeiro, no Congresso, após o juramento de posse. Este será mais extenso e
mais detalhado, mas não menos político. O segundo, no Parlatório, de frente ao
público que estará prestigiando sua posse na Praça dos Três Poderes, será uma
espécie de mensagem à população sobre seu 2º mandato. Os dois textos, no entanto,
ainda estavam sendo ajustados e alterados pela própria presidente, que só
deverá finalizá-los a poucas horas da cerimônia, que terá início às 14h40.
Nos discursos, a presidente quer deixar claro
que vai governar para todos e que quer o bem estar da população, ressaltando
que pretende ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Dilma vai lembrar
a sua condição de mulher, agora reeleita, e exaltará a “sólida democracia” do
País. Além de se referir à importância da estabilidade econômica e política e
de reiterar promessa de levar adiante a reforma política, Dilma falará da luta
renovada por justiça social, igualdade de oportunidades e compromisso com a
ética.
Petrobrás. Ainda não estava
definido como e se haverá referência à Petrobrás, que mereceu destaque em seu
discurso de diplomação dia 18 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Em 2011, Dilma usou parte de sua fala no discurso de posse para exaltar
a estatal na descoberta do pré-sal, quando chamou a companhia, hoje alvo de
denúncias na Operação Lava Jato, de “símbolo histórico da soberania brasileira
na produção energética e do petróleo”.
Na posse anterior, Lula esteve ao lado de
Dilma e lhe entregou a faixa. Desta vez, um lugar no salão nobre foi destacado
para ele, entre o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg
(PSB), e o ex-presidente José Sarney, na primeira fila dos convidados
especiais.
Só que, no Planalto, as apostas são de quebra
de cerimonial, com Lula tendo lugar de destaque ao lado de Dilma, em muitos
momentos da cerimônia no Palácio. Apesar de estar no 2.º mandato reduzindo o
espaço dos lulistas e prestigiando os dilmistas, a presidente reeleita terá,
mais uma vez, de conviver com seu mentor e padrinho político, que demonstra
disposição de querer voltar em 2018.
Convidados. Depois de desfilar
em carro aberto na Esplanada dos Ministérios e fazer o juramento no Congresso,
Dilma subirá a rampa do Planalto e será recebida por 800 convidados que estarão
no salão nobre, prestigiando a solenidade de posse. Entre as autoridades
presentes estarão dezenas de chefes ou vice-chefes de Estado, como o
vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, além de presidentes da América
Latina. No interior do Planalto, no entanto, estarão três mil convidados
prestigiando a segunda posse de Dilma.
O cerimonial do Planalto destacou 48 cadeiras
especiais para as “Donzelas da Torre”, amigas da presidente Dilma Rousseff que
estiveram presas, a exemplo dela, durante quase três anos, no presídio
Tiradentes, em São Paulo. O local recebeu o nome por abrigar presas políticas
do regime militar. Dilma, a exemplo da posse no 1.º mandato, quis local de
destaque para as antigas companheiras.
o
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