quarta-feira, 4 de março de 2015

PELOS BLOGS DE BACABAL



ALBERTO FLLHO É NOVAMENTE DEPUTADO FEDERAL

 
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram em sessão plenária na noite desta terça-feira (3) pela volta do deputado Alberto Filho (PMDB) para a Câmara Federal.

A ação cautelar que Deoclides Macedo havia dado entrada no TSE e que havia sido deferida liminarmente pelo ministro Dias Tóffoli, foi considerada improcedente.

Todos os ministros votaram pela improcedência da ação, inclusive o próprio Dias Toffoli. Toffoli lembrou que, ao apreciar o RO 40137, do Ceará, na sessão jurisdicional de 26 de agosto de 2014, o TSE firmou orientação no sentido de que, nos processos de registro de candidatura para as eleições de 2014, a inelegibilidade prevista na alínea “g” pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos Tribunais de Contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas. E eventual mudança jurisprudencial não seria, em tese, aplicável ao pleito de 2014, em virtude do princípio da segurança jurídica.

“Então, eu estou a julgar improcedente a ação cautelar e revogando a liminar anteriormente deferida”, disse o presidente do TSE na sessão de hoje.
Com a decisão os votos de Deoclides Macedo que haviam sido considerados válidos depois da decisão de Tóffoli, possibilitando a posse de Julião Amin, continuam como inválidos.

ROBERTO COSTA APOIA MOBILIZAÇÃO DE VIGILANTES DE BACABAL

Por Randyson laércio

O fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira, 3 de março. Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da SEDUC, nesta segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Por meio dos vigilantes da cidade de Bacabal e região, que procuraram o deputado em São Luís e foram os maiores mobilizadores do movimento, Costa acompanhou o problema e solidarizou-se com a causa. Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação. 

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade", destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados serão pagos a partir de hoje.

IDOSA DE 80 ANOS DENUNCIA NETO QUE COMETIA FURTOS EM SUA RESIDÊNCIA

Por Sérgio Mathias

Rosivaldo Nascimento Sousa, vulgo ‘Neguim’, de 25 anos, foi preso após ter sido denunciado por sua própria avó.  Maria do Nascimento Sousa, uma idosa de 80 anos, resolveu tomar essa atitude em virtude dos constantes furtos em sua residência, na rua do Sol, bairro Setúbal.
Há poucos dias ‘Neguim’ desapareceu do local levando arroz, carne, feijão e outros produtos alimentícios. Ano passado ele já havia furtado um aparelho de televisão.
De acordo com a idosa, o neto comete os furtos para trocar os produtos por drogas nas bocas de fumo.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZOU O SEMINÁRIO DO PNAIC EM BACABAL

Por cabo Brito

A Secretaria Municipal de Educação realizou nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, o Seminário do PNAIC  evento foi realizado no Centro de Convivência do Idoso na Estrada da Bela vista e teve a participação de Gestores e professores da rede Municipal de Ensino.

 O Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, Estadual e Municipal objetivando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental. Os professores que atuam nas turmas do PNAIC recebem formação continuada.

No seminário os professores apresentaram suas vivências na sala de aula, destacando a importância deste momento de reflexão e compromisso com a Educação implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Bacabal.


 


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RENAN REJEITA MP DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DILMA ENVIA PROJETO COM URGÊNCIA AO CONGRESSO



Insatisfeito com o tratamento governo, o presidente do Congresso Nacional surpreendeu o Executivo ao rejeitar a medida provisória 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia

Insatisfeito com o tratamento do governo, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu o Executivo na noite desta terça-feira ao rejeitar a medida provisória 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

Pouco depois, o governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional assinado pela presidente Dilma Rousseff para substituir a MP.

A rejeição da MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica para equilibrar as contas do governo, indica as dificuldades que o Palácio do Planalto enfrentará no Congresso para aprovar mudanças necessárias, mesmo entre aliados. 

“As medidas provisórias, que deveriam ser medida excepcional, deturpam o conceito mesmo de separação de Poderes, invertendo os papéis constitucionalmente talhados a cada um dos Poderes da República. O excesso de medidas provisórias configura desrespeito à prerrogativa principal desse Senado Federal”, disse Renan ao anunciar a decisão de devolver a MP ao Executivo. 

As medidas provisórias podem ser emitidas pelo governo federal desde que cumpram preceitos constitucionais de urgência e relevância, determinadas na Constituição, e têm força de lei por 120 dias. Porém, precisam ser aprovadas pelo Congresso nesse período para não perder seus efeitos.
“No caso específico da MP 669 não se pode considerar urgente a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária cuja vigência por força constitucional deverá aguardar o prazo de 90 dias”, argumentou Renan. 

“Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da presidente da República, que ainda dispunha a seu favor da disponibilidade da urgência constitucional. Por essa razão considero da MP 669 inconstitucional”, acrescentou Renan.

Em nota, o Planalto informou que o projeto de lei retoma os termos da MP 669 e prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, o mesmo prazo previsto na MP.

"Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", diz a nota.

A medida provisória trazia mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra, anunciadas na sexta-feira, e poderiam gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal. A MP eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

A decisão do presidente do Senado ocorre depois de ele elevar as críticas ao tratamento do governo em relação ao PMDB, principal partido da base governista, e demais aliados, pois tomaria decisões sem discussão prévia. Renan chegou a classificar a coalizão de Dilma de “capenga”.

SIMPLICIO REÚNE COM ENTIDADES E É ESPERADO EM BACABAL




Atendendo convite da FAEM- e da AC da capital, o Secretário de Estado da Indústria e Comércio Simplicio Araújo acompanhado do Sub Secretário Luiz Amorim Fernandes Júnior e do Advogado Alberto Brito, compareceram à reunião dos presidentes das AC onde também se fez presente o presidente da FIEMA Edilson Baldez e da FAEM Domingos Junior. Essa reunião aconteceu no sábado passado, ( 28) às 10:00

Na pauta principal estava a apresentação, pelo Secretário Simplicio, dos trabalhos desenvolvidos pela SEDINC - Secretaria de Estado do Desenvilvomento, Industria e Comércio  nesses dois meses e a expectativa de ações que irão favorecer diretamente o comercio e a indústria. 

Na oportunidade foi requerido pelo representante de Bacabal Dr. Alberto Brito uma audiência aberta aos comerciantes de Bacabal tão logo seja concluída a reforma da AC feita com muita presteza pelo presidente Luiz Teles. 

Alberto Brito aproveitou o evento para requerer do secretário a efetivação do parque industrial de Bacabal e ações conjuntas com a AC, ADEMI , FIEMA e SEDINC para fortalecer o comércio local. 

"Estamos aguardando ansiosos a vinda do nosso Simplicio Araújo, que vem tratando os setores inerentes a sua pasta com muito critério, responsabilidade e competência e essa reunião com a classe bacabalense, vai ser de muito proveito", finalizou Dr. Alberto Brito.