A Comissão do Impeachment – formada por 65
deputados federais – deverá ser confirmada oficialmente nesta segunda-feira
(07).
O site da Folha fez um levantamento com os nomes
dos parlamentares já oficialmente confirmados e dois maranhenses já estão entre
eles – Sarney Filho (PV) e Hildo Rocha (PMDB).
No levantamento feito pelo site (veja aqui),
a maioria dos deputados federais se dizem indecisos, mas entre aqueles que
opinaram, a maioria é contra o impeachment, pois 17 disseram ser contra e
apenas oito a favor.
Já os dois parlamentares maranhenses um é contra e
outro indeciso. Enquanto que Hildo Rocha se diz indeciso, o deputado Sarney
Filho já antecipou que é contra o impeachment.
O número de maranhenses a participar da Comissão do
Impeachment pode aumentar, pois Júnior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB) e
Eliziane Gama (REDE) também pode ter seus nomes confirmados.
Com o debate do impeachment em alta, existe a
possibilidade crescente que nem o recesso parlamentar na virada de 2015/2016
seja efetivado. A própria presidente Dilma já defende pressa na solução do
impasse.
Membro da Comissão de Finanças e Tributação, o
deputado federal Hildo Rocha, foi um dos maiores defensores do relatório do
deputado Júlio Cesar (PSD/PI) ao Projeto de Lei 5957/13, do Senado, que dispõe
sobre a inclusão de empresas prestadoras de serviços Zonas de Processamento de
Exportação (ZPE). A legislação atual beneficia apenas as indústrias, com a
isenção de impostos sobre parte dos produtos exportados. Outro benefício
proposto é a possibilidade das empresas aumentarem o percentual de vendas ao
mercado nacional.
O deputado ressaltou que o projeto prevê a inclusão
de empresas de Call Center, e outros tipos de serviços, e amplia para 40% o
percentual de produtos que podem ser comercializados no mercado interno. Hoje,
a lei estabelece o limite de apenas 20%. “Isso é muito bom para o Brasil e
excelente para o Maranhão porque é uma forma de fazer com que o nosso Estado se
desenvolva cada vez mais, viabilizando a implantação de ZPE no Maranhão”,
afirmou Rocha.
A ideia de implantar as ZPEs chegou ao Brasil por
iniciativa do presidente José Sarney. Em 1988, durante visita à China, Sarney
conheceu o modelo e resolveu implantá-lo no país. Entre 1988 e 1989 foram
criadas 13 ZPEs em diversas regiões do país. O Maranhão está entre os Estados
beneficiados com a iniciativa. Entretanto, a ZPE criada para São Luís pelo
governo federal ainda não foi implantada.
Mas, segundo Hildo Rocha, as dificuldades estão
sendo superadas passo a passo. “Esse projeto que terminamos de aprovar, com
muita dificuldade, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da
Câmara Federal, e que já foi aprovado no Senado, resolve grande parte dos
problemas, viabilizando definitivamente a ZPE de São Luís”, declarou.
Segundo Hildo Rocha, o Maranhão possui condições
ideais para ter a melhor zona de processamento de exportações do Brasil. “Temos
boa infraestrutura rodoviária; três grandes ferrovias, a Transnordestina, a
Norte e Sul e a de Carajás; o segundo melhor porto do mundo, que é o Porto do
Itaqui; boa disponibilidade de energia elétrica e de gás; imensa reserva de
minerais; e o estado é produtor grãos variados”, destacou o parlamentar.
Hoje, além da China, o modelo de ZPEs foi adotado
com sucesso em 104 países, entre os quais Estados Unidos e o México. As ZPEs
empregam aproximadamente 60 milhões de pessoas. No Brasil, existem hoje 22 ZPEs
criadas. A que apresenta melhor desempenho é a do Ceará, no município de São
Gonçalo do Amarante, onde fica localizado o porto de Pecém.
O deputado Sousa Neto utilizou as redes sociais
para voltar a cobrar o Governo do Maranhão em relação à votação da PEC 300 que
vai beneficiar os policiais do Maranhão.
“Meu repúdio é diario quando abro jornais e vejo a
criminalidade aumentando, enquanto policiais aprovados no concurso, não são
chamados, mesmo com a promessa do governador de que seriam. Não me calarei e
não deixarei de cobrar que a tão prometida PEC 300 seja levada para votação na
Assembleia e Flávio Dino cumpra o que prometeu”, escreveu.
Leia na íntegra postagem no Facebook:
“Sei que tenho incomodado e farei questão de
continuar incomodando enquanto souber que policiais, os verdadeiros heróis da
história, precisam fazer “vaquinhas” para abastecer seus carros e não deixar de
proteger nossas família.
Meu repúdio é diario quando abro jornais e vejo a
criminalidade aumentando, enquanto policiais aprovados no concurso, não são
chamados, mesmo com a promessa do governador de que seriam.
Não me calarei e não deixarei de cobrar que a tão
prometida PEC 300 seja levada para votação na Assembleia e Flávio Dino cumpra o
que prometeu.
Nunca deixarei de me indignar com tudo isso, também
não deixarei de falar sobre esses assuntos e sobre a forma ditadora e desumana
que policiais e a população tem sido tratada.
Enquanto dizem que o meu repúdio é sobre nada,
venho aqui dizer que motivos eu e todo o povo maranhense, temos de sobra para
nos revoltar e eu não me calarei”.
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB)
visitou na sexta-feira (4), as obras de reforma do Hospital Regional Laura
Vasconcelos, em Bacabal. Titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da
Assembleia Legislativa do Maranhão, Roberto Costa vistoriou a obra estadual,
prevista para ser entregue em fevereiro de 2016.
Para o deputado, a reforma é de grande importância
para Bacabal que, segundo ele, padece na falta de infraestrutura na saúde. “O
atendimento na cidade é muito precário”, considera, “Todas as pessoas que
precisam de uma vaga de um leito passam por problemas, pois não há na cidade.
90% dos casos tem de ser transferidos para outros municípios como Alto Alegre,
Peritoró, São Luís e Coroatá”.
Costa declarou ainda que, como “um dos maiores
presentes que Bacabal irá receber”, irá cobrar urgência na entrega do Hospital,
cuja obra estava prevista para dezembro deste ano, mas teve sua data de reinauguração
remarcada para o próximo ano.
“Cobramos a urgência dessa entrega da obra ao
Governo, pois o sofrimento e a tristeza está estampada de forma muito clara no
rosto das pessoas que vem até a mim contar sua situação. O hospital municipal
não tem medicação. Os profissionais tentam fazer o máximo, mas a infraestrutura
não consegue atender às demandas”, disse.
Considerada uma das obras mais importantes de
Bacabal, no serviço de saúde, o Hospital atendia toda a região do Médio Mearim.
Agora, o novo papel após a reforma do local preocupa o parlamentar.
“O papel que o novo hospital deve ser discutido
entre a classe política, pois somente em Bacabal são mais de 100 mil habitantes
que precisam do atendimento. Já a região do Médio Mearim são mais de 400 mil. É
uma discussão que temos que fazer com a Secretaria Estadual de Saúde e o
Ministério da Saúde para saber se o hospital Laura Vasconcelos vai atender a
região ou apenas Bacabal”, afirmou.
A nova estrutura física do Hospital Laura
Vasconcelos terá entre outras áreas de imagem, como ultrassom, Raio X,
tomografia, laboratório de exames, UTI, centro cirúrgico, além da
administração, secretaria e área de atendimento. Serão ao todo 46 leitos, que
podem aumentar para 50.