OPERAÇÃO DESMONTA FRAUDE NA PREVIDÊNCIA

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vetores.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

BACABALENSE JOÃO ALBERTO SOUZA É ELEITO 2º VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Logo após a eleição do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) como residente do Senado, no início da noite desta quarta-feira (1º), foram eleitos os outros integrantes da Mesa para o biênio 2017-2018. Foi apresentada uma chapa única e o processo de votação ocorreu já sob a direção de Eunício. A chapa foi confirmada com 75 votos a favor e apenas quatro contrários — sem abstenções.

Para a Primeira-Vice-Presidência, foi eleito o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a Segunda-Vice-Presidência. O senador José Pimentel (PT-CE) foi eleito Primeiro-Secretário — cargo considerado importante por lidar com a parte administrativa e com os contratos da Casa. Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ficaram com a Segunda, Terceira e Quarta-Secretarias, respectivamente.

Suplentes
Na mesma votação, foram eleitos os secretários suplentes. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT) ocuparão as suplências da Primeira à Quarta-Secretaria.

Quem é João Alberto?
João Alberto de Souza, mais conhecido apenas João Alberto é filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi vice-governador do Maranhão de 17 de abril de 2009 até 31 de dezembro de 2010. eleito senador, possui mandato até 2018.

Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciência Políticas e Econômicas, Rio de Janeiro, RJ, em 1966. Após terminar os estudos, iniciou carreira política, sendo eleito pela vez como deputado estadual (1971-1975). Em 1978 se candidatou como deputado federal e foi eleito por duas vezes entre 1979 até 1987.

Em 1986, candidato a vice-governador do Epitácio Cafeteira, foi eleito assumindo em 1987. Em 1988 licenciou-se do cargo de vice-governador e candidatou-se à Prefeitura de Bacabal e foi eleito. Assumiu por poucos meses durante 1989. Em abril de 1990, depois de Cafeteira deixar o governo do Estado para se candidatar à única cadeira do Senado pelo Maranhão, Alberto assumiu o governo. Ficou no Governo até 1991, sucedido pelo Edison Lobão.

Em 1994 se candidatou e se elegeu como deputado federal, assumindo em 1º de janeiro de 1995. Em 1998 se candidatou e elegeu como senador pelo PMDB e exerceu o mandato de 1º de fevereiro de 1999 até 31 de janeiro de 2007. Em 2006 foi candidato a vice-governador ao lado de Roseana Sarney, mas foi derrotado. Em 17 de abril de 2009 voltou a política como vice-governador, após a cassação de Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto.

Em 2010 elegeu-se novamente senador pelo Maranhão, junto com Edison Lobão, sendo o segundo candidato mais bem votado do estado com 1.546.298 votos (29,74% dos votos) segundo fontes oficiais do TSE. No Senado Federal, João Alberto foi eleito presidente do Conselho de Ética. Alberto foi ainda Secretario de Programas Especiais do governo Roseana Sarney, no Maranhão.

Agência Senado

POPULAÇÃO É PENALIZADA EM BACABAL

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…

Coluna Estado Maior/ O Estado

 

CÉSAR BRITO CONSOLIDA ATO QUE PODE PRORROGAR O CAOS QUE O MUNICÍPIO DE BACABAL VIVE

O vereador prestamista César Brito (PPS) deu entrada hoje, terça-feira 01 de fevereiro de 2.017, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), cujo propósito é suspender, ou adiar, as eleições determinadas pelo Juiz Marcelo Moreira para acontecer na próxima sexta-feira, 03, para eleger o novo presidente da câmara de vereadores do município de Bacabal. O recurso impetrado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ - Ma), caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho Silva.  

Brito se sente prejudicado pela decisão do magistrado, que anulou a votação que o definiu como um dos dois presidentes da Casa eleitos no mesmo dia, 1º de janeiro. O outro escolhido foi Edvan Brandão (PSC). O Juiz Marcelo Moreira anulou as duas eleições por considerá-las eivadas em vícios determinou a realização do novo pleito, que agora César Brito quer suspender ou adiar.

MOTIVOS

No processo eleitoral que aconteceu no último dia 1º César Brito obteve apenas 08 votos isso com a excepcional ajuda do voto de um vereador suplente empossado as pressas e ao arrepio da Lei e, do seu próprio voto. Edvan Brandão, em votação paralela, foi votado por 08 vereadores, perfazendo um total de nove sufrágios com o seu próprio voto.

Em razão do impasse criado com as duas eleições o caos político-administrativo-constitucional se instalou no município de Bacabal, que teve contas bancárias e transferências financeiras bloqueadas, hospitais e outras instituições públicas fechadas e o ano letivo escolar adiado, impedido o início de direito da administração do prefeito interino Zé Vieira, empossado em razão de liminar intempestiva assinada no apagar do ano judiciário pelo inteligível ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A situação de caos que o município vive foi manipulada pelo grupo do prefeito interino, que fechou as casas de saúde de forma propositada, assim como adiou o ano letivo, e foi atribuída a uma pseuda atuação do senador João Alberto Souza (PMDB) e do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), prefeito eleito de Bacabal – segundo entendimento TSE -, com o apoio dos 09 vereadores que fazem oposição ao prefeito interino.

O grupo, principalmente os 09 vereadores que, com Brandão - formam a base que disputará a nova eleição -, acreditam que o objetivo de César Brito e de Zé Vieira, com o pedido de adiamento ou suspensão da nova eleição, é estender por tempo indeterminado o caos que se estabeleceu, continuando a jogar a culpa sobre os ombros de João Alberto, Roberto Costa e dos 09 vereadores.

Creem também que o vereador prestamista está jogando com o estado psicológico e emocional dos mesmos, tentando, com a extensão do prazo, minar a resistência de todos, para, assim trabalhar a reversão do quadro elleitoral que hoje lhe é desfavorável.

Por Abel Carvalho  

BANDIDOS EXPLODEM BANCO EM BOM JARDIM

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Bom Jardim e fazem refém na fuga

Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (1º), a agência do Banco do Brasil, na cidade de Bom Jardim que fica a 275 Km de São Luís.

A ação, segundo a Polícia foi registrada às 4h da manhã por oito homens fortemente armados. A quadrilha estava em uma Van e num Prisma de cor prata.

Eles explodiram dois dos três caixas eletrônicos da agência com dinamites e levaram todo o dinheiro.

Na fuga em direção ao município de Zé Doca, os bandidos dispararam vários tiros pela cidade para intimidar a Polícia e levaram duas pessoas como reféns que foram liberados em seguida.

GUERRA DE NOTAS PLANTADAS NA IMPRENSA CONFUNDE A CABEÇA DA POPULAÇÃO SOBRE FUTURO POLÍTICO EM BACABAL

Por Sérgio Mathias

Como se já não bastassem as incertezas sobre o futuro político-administrativo do município de Bacabal que atualmente é gerido por um prefeito com votos anulados e sustentado em liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral, uma nota produzida pela assessoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e plantada em blogs da capital só serviu para confundir a cabeça da população.

A confusão começa pelo título que tenta passar para a opinião pública que nova decisão do Tribunal Regional Federal que revoga efeito suspensivo aos acórdãos punitivos proferidos pelo Tribunal de Contas da União tornando Zé Vieira (PP) inelegível, o tiraria imediatamente do cargo de prefeito.

E ainda, garantindo que tal decisão resultaria na posse do segundo colocado, no caso, Roberto Costa, ou em novas eleições.

Por outro lado - também através de nota - a inexperiente assessoria da Prefeitura de Bacabal tenta mostrar uma tranquilidade jurídica de Zé Vieira que anda longe de existir e que a cada dia só piora.

Para poupar a população, seria bem mais prudente que ambas as partes evitassem essa guerra de notas que mais desinformam do que colaboram com o processo.

OPINIÃO - O QUE PODE ACONTECER NA POLITICA DE BACABAL - POR DR. LUIZ EIFRÁSIO

Cai Liminar que tornou Zé Vieira Ficha Limpa e Roberto Costa pode assumir em Bacabal

A liminar que garantiu o direito de Zé Vieira pudesse assumir o mandato de prefeito caiu por decisão da 6ª Turma do TRF, em Brasília, tomada no dia 19 e só publicado no Diário Oficial da União no dia 25 deste. Com a decisão tomada às vésperas do julgamento do mérito pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o impedimento do ainda prefeito, fatalmente será contrário a ele.

Sendo assim, Bacabal terá como prefeito Roberto Costa ou uma nova eleição.

Matéria postada no Blog do Luis Cardoso na tarde de ontem

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Zé Vieira ainda vai continuar prefeito interino, provisório, devido a uma liminar expedida pelo Ministro Gilmar Mendes, esta, que só pode deixar de vigorar quando houver o julgamento pelos sete ministros do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O que deixou de ter efeito foi uma liminar que provisoriamente deixava o Zé Viieira como Ficha Limpa, referente as contas julgadas irregulares pelo TCU – Tribunal de Contas da União, e agora teve decisão contrária pelo relator do processo, desembargador Kassio Marques, do TRF – Tribunal Regional Federal com sede em Brasília.

Obs. 01 – A matéria importa erro ou é tendenciosa quando cita a possibilidade de posse do Deputado Estadual Roberto Costa, pois em conformidade com as leis vigentes, este sob nenhum argumento jurídico concreto poderá assumir o cargo de prefeito em decorrência das eleições passadas, por ter sido colocado em segundo lugar.

Obs. 02 – Se Zé Vieira cair no julgamento do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, em conformidade com a Lei atual, quem assume é o presidente da Câmara Municipal.

Obs. 03 – As possibilidades de “novas eleições, também para prefeito municipal de Bacabal, estão em rumo de serem decididas.

Mais uma vez temos que esperar a decisão final e que a boa justiça seja feita.

Dr. Luiz Eufrásio Ribeiro Filho

Médico, Clinico Geral, Cirurgião, Oftalmologista e Advogado

 

E O IMBRÓGLIO CONTINUA

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo no dia de ontem, segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma

ROSEANA NO TOPO DA ONDA

Poucas manifestações sobre as eleições de 2018 provocaram tantas reações no Maranhão quanto a recente declaração do senador João Alberto (PMDB) a respeito de uma possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) novamente ao Governo do Estado.

Disse o peemedebista há uma semana:

– Roseana é candidata a governadora. Ninguém tira de Roseana isto.

Foi o bastante para movimentos dos mais diversos.

Entre os simpatizantes, reacendeu-se o ânimo por mais uma disputa, o que fez voltarem à tona imagens e jingles da campanha de 2006, que curiosamente tinham o mesmo mote de agora: a volta de Roseana.

Já os oposicionistas demonstram preocupação. Reagiram tão mal que sequer perceberam que o material disseminado nas redes nos últimos dias já tem mais de 10 anos.

Acreditavam, até ontem, que se tratava de uma nova campanha de Roseana, já de olho em 2018. Prova de que o recall eleitoral dela ainda tem força tanto para motivar aliados, quanto para preocupar adversários.

HOJE É ANIVERSÁRIO DE JACIMARRY

Quem está completando mais um inverno, mais um verão, mais um outono e mais uma primavera é a musa de todas as estações Jacimarry Aires A loiraça dos olhos claros é cantora, compositora e arrasa nos palcos por onde passa.

 A Jacimarry muitas felicidades e muitos anos de vida.

A data vai ser comemorada em família com um grande almoço.

Mãe – Dona Martinha

Pai – Seu Juruceí ( In memorian).

O companheirão – Gil Estrela.

Filhas – Luciana e Naiara

Netas – Amanda (que também é aniversariante) Andressa Nyara, Ádrea Safira

Irmãos - Jussara, Juracimar, Jucimar, Martinha de Fátima, Juriosmar, Josimar, Juruceí Aires Filho

Tios, primos, sobrinhos, familiares, parentes e amigos.