DEPUTADO ROGÉRIO CAFETEIRA REAFIRMA SER CONTRA CPI E AUMENTO DE ENERGIA

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, reafirmou seu posicionamento e do governo sobre a CPI da Saúde, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP), e o aumento de energia que os consumidores maranhenses devem sofrer a partir do mês de agosto.

O líder governista se colocou a favor das investigações na Saúde, mas pontuou ser contra a abertura de uma CPI, por entender que não deve haver contradições no tratamento das investigações, já que, no início da legislatura uma CPI foi aprovada, mas deixou de ganhar fôlego, por um entendimento comum entre os deputados em esperarem que os órgãos de controle e fiscalização, como Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, finalizassem suas investigações, para que a questão política não prevalecesse numa CPI e posteriormente fossem acusados de promover um linchamento moral de quem quer que fosse. Ele acredita que a Assembleia deve tomar a mesma postura agora

O parlamentar acredita que uma CPI, neste momento, poderia ser contaminada por questões político-partidárias, o que pode acabar influenciando na condução da mesma. Ele afirma que o mais prudente é que os órgãos de controle e fiscalização continuem se posicionando à frente das investigações, para garantir a maior isenção possível.

O líder do governo lembrou que a Operação Rêmora é um desdobramento da Sermão dos Peixes e ressaltou que nenhum membro do governo ou servidor da Secretaria de Saúde (SES) estão envolvidos. “É importante que se ressalte que nenhum membro do Governo ou da Secretaria de Saúde foram sequer citados, quanto mais investigados ou presos, ou ainda conduzidos coercitivamente”, lembrou, atestando o não-envolvimento de membros do atual governo nas investigações.

ENERGIA – Rogério Cafeteira também discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.

Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.

Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.

 

EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS NO MA É DEBATIDO COM PRESIDENTE DO TSE

Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram, na última terça-feira (13), reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.

“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.

“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

AGENDE-SE

 

 

 

 

FUTEBOL MARANHENSE – MAIS UMA VERGONHA

Definitivamente não existe muita diferença na gestão do atual presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, com a gestão anterior do contestado Alberto Ferreira. As ‘patacoadas’ que mancham e envergonham o futebol maranhense seguem acontecendo em grande escala.

Depois da lambança de um regulamento esdruxulo que fez com que o Campeonato Maranhense ficasse paralisado por quase 40 dias e que fosse necessária uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para resolver o imbróglio criada pela incompetente FMF, eis que você imagina que nada pior poderia acontecer, mas os dirigentes da FMF conseguem se superar e provocar mais uma vergonha para o futebol maranhense.

A Federação Maranhense de Futebol simplesmente muda as regras da competição com a bola rolando e resolve punir o Cordino e toda a população de Barra do Corda, tirando a partida decisiva da competição da cidade, transferindo para a cidade de Imperatriz.

A alegação, que mais parece uma piada de péssimo gosto, é que o Estádio Leandrão em Barra do Corda não pode ser sede da decisão do campeonato por não ter capacidade para um público de dois mil torcedores. O curioso é que o mesmo estádio foi palco das decisões do 1º e 2º Turno do mesmo Campeonato Maranhense.

A FMF depois que o Cordino foi o campeão do 1º Turno, ou seja, com a bola rolando, baixou uma portaria afirmando que a decisão do Campeonato Maranhense só poderia acontecer em estádios com capacidade para dois mil torcedores. Naquele momento estava claro que o Cordino, mesmo sendo o primeiro finalista da competição, seria penalizado e não jogaria a final do Campeonato Maranhense em casa.

O Blog nem discute o entendimento da FMF, pois isso acontece em outros diversos campeonatos pelo Brasil, mas as regras são estabelecidas antes da competição iniciar, antes da bola rolar, não da maneira que foi feita no futebol maranhense, prejudicando deliberadamente o Cordino, após ser o campeão do 1º Turno.

Com a decisão da FMF, o Cordino terá que jogar a partida decisiva do Campeonato Maranhense mais de 300 km distante da sua cidade e da sua torcida por uma decisão esdruxula, injusta e extemporânea dos dirigentes da Federação Maranhense de Futebol.

O primeiro jogo das finais acontece nesta quinta-feira (15), no Estádio Castelão, em São Luís. Já a segunda e última partida acontecerá na semana que vem, dia 22 em Imperatriz.

 

Resta saber se o Cordino não terá força política e ninguém para brigar pelos interesses da cidade e da população de Barra do Corda. Será que o prefeito Eric Costa permitirá que essa decisão imoral da FMF tire a oportunidade da sua cidade de sediar, pela primeira vez, a final do Campeonato Maranhense???

Será que o deputado estadual Rigo Telles, que jura defender os interesses da cidade de Barra do Corda, e que já se posicionou sobre a vergonha que se transformou o Campeonato Maranhense, também irá aceitar isso calado e sem ajudar o Cordino a buscar os seus direitos na Justiça Esportiva do Maranhão e do Brasil???

É aguardar e conferir, pois se nada foi feito, a cidade de Barra do Corda, toda sua população e a equipe de melhor campanha no Campeonato Maranhense serão prejudicados.


OTHELINO DEFENDE O CORDINO E A POPULAÇÃO

Coube ao deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sair em defesa da equipe do Cordino, da cidade e da população de Barra do Corda, as últimas vítimas dos desmandos da Federação Maranhense de Futebol (reveja).

Othelino está em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para tratar sobre o fim de algumas Zonas Eleitorais no Maranhão. Só que mesmo à distância, Othelino se posicionou contra a decisão esdruxula da FMF.

O parlamentar, em contato com o titular do Blog, disse que a decisão de retirar a final do Campeonato Maranhense da cidade de Barra do Corda é um verdadeiro absurdo. Othelino também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Veja abaixo.

Othelino, que retorna ainda hoje a São Luís, deve utilizar a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (14), para tratar do assunto. O presidente em exercício da Assembleia também irá conversar com o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, para saber quais medidas podem ser tomadas para evitar que a cidade e a população sejam prejudicadas.

Já o deputado Rigo Teles, que é da cidade de Barra do Corda, mesmo estando no Plenário da Assembleia nesta terça-feira (13), não comentou o assunto.

Ainda bem para Barra do Corda que o deputado Othelino Neto se posicionou.

CANTO SOLIDÁRIO - SHOW TODOS POR JOÃO VICTOR

 

CASAIS DA COMARCA DE BACABAL JÁ PODEM SE INSCREVER PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO

Do Blog do Abel Carvalho

 

A comarca de Bacabal organiza a celebração da edição 2017 do projeto “Casamentos Comunitários’, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia será realizada no dia 9 de agosto de 2017, na Colônia de Pescadores do termo judiciário de Lago Verde, às 16h.

O casamento é destinado aos casais de baixa renda – público preferencial do projeto -, residentes nos municípios de Bacabal; Bom Lugar; Lago Verde e Conceição do Lago Açu e que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de junho, no cartório da cidade de Lago Verde (termo judiciário) no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Até o dia 7 de julho, os editais de proclamas serão encaminhados à diretoria do Fórum da comarca de Bacabal, para que sejam publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

A regulamentação do projeto foi definida em Portaria (nº 10/2017), assinada pelos juízes Vanessa Ferreira Lopes (1ª Vara de Bacabal) e Jorge Sales Leite (3ª Vara de Bacabal).

Os juízes contam com a colaboração da sociedade local, as congregações religiosas e o cartório extrajudicial na realização do projeto.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

 

ALUISIO PEDE INVESTIGAÇÃO FEDERAL CONTRA JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

Para a abertura de investigação federal foram apresentados mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Na denúncia, é questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Aluisio Mendes considera que a denúncia é gravíssima e merece profunda investigação, pois trata de fatos que não podem ser tolerados ou aceitos, principalmente se cometidos por um homem público. “Por isso pedimos a investigação e aguardamos as providências dos órgãos competentes, assim como temos agido com relação a todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete”, finalizou ele.

PROJETO DE LEI DO GOVERNO PARA A CULTURA FOI CRITICADO POR BRAIDE

O deputado Eduardo Braide apresentou, na tarde de ontem,  terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 114/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o sistema de gestão e de incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC.

“A alteração proposta pelo governador Flávio Dino na Lei 8.912/2008 (que trata do FUNDECMA – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura) só demonstra o tamanho da alergia que ele tem em relação a democracia na composição dos conselhos ligados ao Poder Executivo, uma vez que, neste caso, retira a isonomia da Comissão Avaliadora de Projetos (CAP), composta por representantes do Governo do Estado, instituições culturais e entidades representativas de artistas e produtores culturais”, afirmou o deputado.

Em sua redação original, a Lei 8.912/2008 que rege o FUNDECMA, dispõe que os projetos apresentados por produtores culturais serão analisados e selecionados por uma comissão avaliadora de projetos, constituída de forma tripartite e isonômica por representantes de órgãos do Governo do Estado, de instituições culturais e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta de 15 membros efetivos e igual número de suplentes.

Porém, o Projeto de Lei n° 114/2017 enviado pelo governador diz que o Fundo continuará sendo administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, mas com projetos analisados e selecionados pela comissão avaliadora a ser formada somente por 10 membros, e sem a isonomia (assegurada na Lei 8.912/2008) entre representantes de órgãos do poder público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais.

“Para termos uma ideia do absurdo, se o Projeto n° 114/2017 for aprovado como proposto pelo governador, nada impedirá, por exemplo, que ele indique nove representantes ligados ao Poder Executivo e somente um ligado a área cultural. Onde fica garantida a isonomia entre os membros da comissão avaliadora?”, questionou Eduardo Braide.

Já na tribuna, o deputado reforçou que a Assembleia não pode chancelar um Projeto de Lei que aparelha conselhos pelo Poder Executivo.

“O que mais me espanta em relação ao Governo do Estado é o aparelhamento feito nos instrumentos de controle e participação popular ligados ao Executivo. A Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade e o papel de corrigir mais esse ataque do governador aos conselhos. Esta Casa não pode ser a ‘chanceladora’ de aparelhamento dos conselhos que devem representar a sociedade civil organizada e debater os assuntos que digam respeito aos recursos públicos. É o que espero do plenário quando chegar para apreciação dos deputados a votação desta matéria, que é de suma importância para a escolha democrática dos projetos culturais do Estado”, defendeu o parlamentar.

DECISÃO DA FEDERAÇÃO PREJUDICA O CORDINO

Cordino e Sampaio não poderão jogar decisão do Campeonato Maranhense no Estádio Leandrão

A decisão da Federação Maranhense de Futebol (FMF) que determinou a mudança da partida decisiva entre Cordino e Sampaio do Estádio Leandrão, em Barra do Corda para o Estádio Frei Epifânio D’Abadia, em Imperatriz abre uma nova e grande polêmica no futebol maranhense.

A decisão que prejudica o Cordino foi tomada por meio de uma portaria há duas semanas e confirmada ontem pela FMF.

Logo após o Cordino conquistar o primeiro turno do Campeonato Maranhense, a FMF baixou uma portaria determinando que o estádio de Barra do Corda tivesse no mínimo a capacidade para 2 mil torcedores. E esse foi sem dúvida o grande equívoco da FMF.

Após deixar que o Cordino decidisse o 1º turno e o 2º turno em seu estádio, a FMF decidiu que o Leandrão não está apto para a final do Campeonato Maranhense. Agora, o torcedor de Barra do Corda é proibido de ver o seu time jogar no Leandrão. Já podemos imaginar o que vai acontecer na Copa do Brasil e Copa do Nordeste no ano que vem.

O correto seria o regulamento constar que os estádios deveriam ter a capacidade para 2 mil torcedores, mas isso não está lá. Tanto não está que a FMF teve que editar uma “portaria” ao final do primeiro turno. Isto significa mudar a regra do jogo com a partida em andamento.

O fato é que o Campeonato Maranhense deste ano que foi totalmente comprometido por uma disputa do Tapetão entre Sampaio e Moto, agora termina com mais essa polêmica criada por quem deveria garantir o equilíbrio e a transparência na disputa.

SAMPAIO ARRANCA UM PONTO FORA DE CASA E SONHA COM A CLASSIFICAÇÃO

O Sampaio arrancou um resultado importante ao empatar por 2 a 2, com o Confiança, no Batistão, em Aracaju, pelo Campeonato Brasileiro Série C. Foi o terceiro resultado positivo como visitante alcançado pelo Sampaio.

Um fato curioso nos jogos disputados pela quinta rodada neste Grupo A. Todos os cinco jogos terminaram empatados.

O Confiança abriu o placar aos 38 minutos do primeiro tempo com Álvaro. O Sampaio empatou três minutos depois com Uillian. No segundo tempo, o Confiança marcou aos 8 minutos com André Beleza. O Sampaio empatou novamente três minutos depois com João Vitor.

Com o resultado, o Sampaio segue na quinta colocação com 8 pontos. o Confiança é o sexto com 7 pontos.

O próximo adversário do Sampaio será o Fortaleza, no domingo (18), às 18h, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O Confiança enfrenta o CSA, na sexta-feira (16), às 20h, no Rei Pelé, em Maceió.