MICHEL TEMER LANÇA BRASIL MAIS JOVEM

A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

SAMPAIO JOGA HOJE CONTRA O CEARÁ EM BUSCA DA CLASSIFICAÇÃO

A desclassificação precoce no Campeonato Maranhense já faz parte do passado. O Sampaio entra em campo neste sábado, às 16h, no estádio Castelão, em Fortaleza, contra o Ceará pela Copa do Nordeste, competição que lidera o grupo D com 7 pontos ganhos.

Na partida de ida, em São Luís, o Sampaio venceu por 1 a 0, quebrando a invencibilidade dos cearenses que vinham com 100% de aproveitamento.

Uma vitória e o Sampaio retornará para São Luís com a classificação garantida para a segunda fase da competição com duas rodadas de antecedência. E a expectativa é grande, pois o Sampaio vem conquistando excelentes resultados jogando fora de casa.

O técnico Francisco Diá tem dúvida na equipe entre Reginaldo Júnior  e lateral esquerdo Alison pode parecer na equipe titular.

O time para enfrentar o Ceará deverá ser: André; César Sampaio, Maracás, Joécio e Kaike; Silva, Yuri, Fernando Sobral e Marlon; Uillian e Reginaldo Júnior (Alison).

FÁBIO MACEDO CONTINUARÁ NO PDT

Sobre as várias especulações acerca de uma possível mudança de partido, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, assegura sua permanência no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

“O PDT foi o partido que me acolheu quando dei os meus primeiros passos na política e hoje se consolida como um dos partidos de maior representatividade no país e no estado. Aqui aprendi muito sobre a política, compartilhei momentos inesquecíveis e tenho sempre como exemplo de caráter e integridade nossa maior liderança e eterno governador, Jackson Lago. São vários boatos mas todos inverídicos, permaneço no PDT e reafirmo minha lealdade ao presidente nacional Carlos Lupi, ao presidente do diretório estadual, Weverton Rocha, assim como os companheiros de legenda e toda militância”, disse Macedo.

Se Macedo assegura permanência no PDT, alguns realmente vão aproveitar a janela partidária e trocar de legenda. A expectativa é que cerca de 15 parlamentares estaduais e quatro federais, mudem de partido durante o período.

SITUAÇÃO DO BASA DE BACABAL PREOCUPA ROBERTO COSTA

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na última quinta-feira (8), para denunciar, mais uma vez, a situação da agência bancária do Banco da Amazônia de Bacabal (Basa), sede de toda a Região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, há um problema de gestão e atendimento à população em relação ao crédito, e o convênio com o INSS e os pensionistas. Roberto Costa contou que o problema foi ocasionado quando a direção nacional do Banco da Amazônia anunciou o fechamento da agência em Bacabal.

O parlamentar afirmou que entrou com uma ação popular para que o Basa não fosse fechado. A justiça de Bacabal concedeu uma liminar favorável, que garantia a manutenção das atividades da agência no município. Decisão que, segundo ele, foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Conseguimos a vitória, uma liminar que impedia o fechamento do Banco da Amazônia na cidade de Bacabal. Foi um dos poucos casos que aconteceu no Brasil. E essa liminar tem perdurado até hoje, mesmo o Banco da Amazônia, a direção nacional, o presidente Marivaldo tendo feito todo um processo de pressão para que essa decisão fosse cassada”, ressaltou.

O deputado falou que a cidade sofre com a estrutura bancária e enfatizou que o Banco da Amazônia não está funcionado adequadamente. “O gerente geral que saiu há quase um ano, não foi nomeado um novo gerente, dificultando todo o trabalho administrativo e de fornecimento de crédito para a região. Nós tivemos no ano passado até hoje quatro funcionários aposentados pelo Banco do Amazônia e até hoje a direção do banco, em Belém, não autorizou a reposição desses funcionários. Nós tínhamos cerca de 3.000 beneficiários do INSS recebendo na agência. O banco não assinou o convênio com o INSS e os pensionistas, aposentados não podem mais receber os seus vencimentos no Banco da Amazônia, criando uma superlotação no sistema”, explicou.

O deputado Roberto Costa ressaltou que vai acionar o Tribunal de Justiça para que se posicione acerca do descumprimento desta ordem judicial pelo Presidente Nacional do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo. “A partir do momento que ele tira toda a estrutura do banco de funcionamento, de atendimento, ele descumpre a decisão judicial que mantem o banco aberto e em pleno funcionamento. Porque essa situação tem causado um transtorno enorme aos funcionários do banco e, principalmente, à população de Bacabal e ao povo da região do Médio Mearim que tem o banco como um ponto de apoio, inclusive na questão da captação de investimentos na agricultura”, finalizou.

CONFIRMADA A LIBERAÇÃO PARA O CURSO DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS DO MA

No Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), foi publicada a Portaria nº 152, de 8 de março de 2018, que finalmente regula a implantação e o funcionamento de curso graduação em medicina em quatro municípios maranhenses: Açailândia, Bacabal Codó e Santa Inês. A aprovação desta vez, é vinda de recursos apresentados pelos municípios.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), que tratou do assunto com o ministro da educação, Mendonça Filho, seu colega de partido, comemorou a publicação oficial.

“Temos motivos para comemorar, pois os recursos foram aceitos e ficou comprovado que os municípios têm condições de receber o curso de graduação em medicina. Como médico, vejo como uma vitória, uma vez que as cidades e suas regiões estão ganhando, e a juventude poderá fazer uma nova escolha. Há muito tempo é tentado se trazer o curso para cá, o que finalmente conseguimos. É a realização de um sonho”, destacou o parlamentar.

 

Agora, com a aprovação, as faculdades deverão apresentar o Termo de Compromisso com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação (Seres), para efetivar a inclusão.

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - OBRAS DELA

Militantes políticos aliados da ex-governadora Roseana Sarney puderam experimentar, ontem, a certeza do que se fala quando o assunto é obra realizada por ela no Maranhão. Seus aliados levaram para a caravana em Santa Inês um portfólio com todas as ações realizadas por Roseana, com fotos, data de início e documentos de licitações e contratos.

As caravanas que se deslocaram de outros municípios puderam comprovar em Santa Inês que não há nenhuma obra do governo Flávio Dino no município. E a mesma estratégia será feita também nos demais municípios por onde a ex-governadora passar, durante esta caravana.

O impacto da comparação in loco, com provas documentais, do que Roseana fez e do que Flávio Dino está fazendo – o que deve ser a tônica da campanha – foi tão forte no seio do Palácio dos Leões que o governo ainda tentou rebater as comparações, tentando gerar fatos de que “Roseana carimba, como sua, obra de Flávio Dino”.

Não colou, porque as obras que Dino diz serem suas foram, na verdade, todas iniciadas por Roseana, com os documentos expostos publicamente, cabendo a ele tão somente o ato final para inauguração. E essas obras fizeram a diferença no interior maranhense.

Espionagem – Aliados do governador Flávio Dino infiltraram-se na caravana da ex-governadora Roseana Sarney, ontem, em Santa Inês.

O objetivo era tentar criar constrangimentos e causar tumultos com vistas à desestabilizar os eventos.

Descobertos, foram monitorados pelo serviço de contraespionagem montado pelos aliados da ex-governadora.

Estado Maior

“ELE PRECISA CONHECER PROCESSO PENAL”, DIZ JUIZ RONALDO MACIEL A CUTRIM

O juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal, que decretou a prisão de praticamente todos os envolvidos com a quadrilha de contrabandistas desbarata pela Polícia do Maranhão, no fim do mês passado, respondeu às críticas feitas pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB).

Utilizando a Tribuna da Assembleia, na sessão de quinta-feira (08), Cutrim criticou tanto o magistrado quanto o promotor do caso, por entender que o caso se trata de crime federal e deveria ser apurado na esfera federal, não estadual. O parlamentar chegou a questionar a parcialidade Ronaldo Maciel e que recebeu a informação que ele teria sido pressionado para decretar a prisão do delegado Thiago Bardal.

“Então será que o juiz está sendo parcial? O Dr. Ronaldo Maciel? Eu tenho minha desconfiança, porque ele sabe que não é competência dele. Agora eu quero ver o seguinte, como é que fica o Conselho Nacional de Justiça? De braços cruzados? Para que foi criado? Como fica o Conselho Nacional do Ministério Público? De braços cruzados? Como fica o Procurador da República do Maranhão? Não são guardiões da Constituição? Como é que fica? Eu desafio aqui quanto a competência. A competência é da Justiça Federal, não é da Estadual. A boca miúda me disse que o Secretário foi lá ao juiz pressionar: “Doutor, o senhor não vai prender o delegado, eu vou ficar desmoralizado”. Será que houve? Eu não sei, mas me disseram. Eu não sei disso, mas é o que se houve da boca miúda”, afirmou Cutrim.

Procurado pelo Portal G1 Maranhão, Ronaldo Maciel se manifestou e disse que Raimundo Cutrim precisaria conhecer o processo penal. Entretanto, não comentou a suposta pressão que teria recebido para pedir a prisão de Bardal.

Se o deputado tiver informação se aquilo é descaminho ou contrabando, ele tem informações privilegiadas que eu não tenho. Eu digo na decisão que há plausabilidade, que me leva a acreditar que ali seja contrabando impróprio ou próprio. Só que eu digo que os elementos nos autos são insuficientes na minha decisão se aquilo é contrabando. O laudo do IML deixa a desejar. Eu requisitei da Polícia Federal que me diga isso porque o laudo do ICRIM foi muito inconclusivo. O que o deputado precisa é conhecer processo penal, que ele não conhece. A minha jurisdição é residual, eu só posso atuar naquilo que não é da Justiça Federal, só que a jurisprudência pacífica do STJ é no sentido de que só se envia para a Justiça Federal quando estiver devidamente caracterizada a competência no caso. Há, inclusive, jurisprudência de que quando a investigação é iniciada pela Polícia Estadual ou Federal e há dúvida de quem seja a competência os autos, continua-se com a investigação até que se prove a competência. Na hora que estiver concluído o inquérito e eu tiver a conclusão de que a competência é da Justiça Federal, eu remeterei imediatamente à Justiça Federal”, declarou o juiz Ronaldo Maciel.

Entretanto, é bom que se diga, que a desembargadora Nelma Sarney estava como plantonista quando recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do delegado Thiago Bardal. A desembargadora resolveu redistribuir o pedido, mas deixou claro que no entendimento dela, baseado em decisões do STJ, que a esfera seria realmente federal, como afirmou Raimundo Cutrim. Veja abaixo a decisão.

“Da análise superficial, inerente a presente fase de cognição sumária, causa espécie que o ora Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -, o paciente esteja sofrendo constrição em sua liberdade, decorrente de decisão proferida pela Justiça Estadual. Isso porque, dentre os crimes imputados ao ora paciente, encontram-se os de descaminho e contrabando, ambos de competência da Justiça Federal. É consabido que o acusado defende-se dos fatos imputados e não da capitulação legal contida na peça acusatória ou ainda na fase pré processual de investigação. Havendo a imputação de diversos crimes, no mesmo contexto fático, basta que um seja de competência da Justiça Federal para que ocorra sua vis attractiva. Tal entendimento já se encontra sumulado no Superior Tribunal de Justiça, no enunciado n° 122, que dispõe “ Compete a Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a regra do art. 78, II, a, do Código de Processo Penal”. O enunciado n° 151 do Superior Tribunal de Justiça é claro: “A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão do bem”. Entretanto, como o malfadado ato prisional deu-se em 02 de março do ano corrente, determino a imediata redistribuição dos autos para que não seja imputada qualquer ilegalidade por infringência ao princípio do juiz natural, bem como, por considerar na espécie, hipótese que não deve ser apreciada em sede de plantão judicial, conforme delineamento contido na Resolução n° 71 do Conselho Nacional de Justiça. Determino ainda que os ora Impetrantes, juntem no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da decisão da autoridade apontada como coatora. Esta decisão serve como ofício”, sentenciou a desembargadora.

Como dizem no Direito, cada cabeça uma sentença, mas pelo visto alguém está equivocado.

FELIPE CAMARÃO É A PEÇA FUNDAMENTAL NO XADREZ DE FLÁVIO DINO

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, é um dos poucos quadros do Governo Flávio Dino bem avaliado pela população maranhense. Por conta disso e de outros bons trabalhos desenvolvidos, inclusive em outros governos, Felipe Camarão passou a ser uma excelente opção no grupo do comunista para as urnas.

Ao lado do Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, Camarão, a convite do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, se filiou ao partido e passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

O comunista, com a traição a José Reinaldo e o descumprimento da promessa feita a Waldir Maranhão (Avante), ambos deputados federais e pré-candidatos ao Senado, praticamente sacramentou, falta apenas oficializar, os nomes dos também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para serem seus colegas de chapa como candidatos a senadores.

Sendo assim, ficaria em aberto à vaga de vice-governador, cargo que nesta eleição precisa ser bem escolhido, pois se reeleito, Flávio Dino deixará o Governo do Maranhão antes do prazo para uma nova disputa eleitoral e será justamente o novo vice quem assumirá e comandará a próxima eleição.

Carlos Brandão (PRB) além de estar longe de ser da extrema confiança de Flávio Dino, foi para um partido sem muita força para barganhar algo. Além disso, Flávio Dino quer ter o DEM, e o DEM parece disposto a querer ir com o comunista, mas existe algo que ainda impede a consolidação da aliança, o partido quer uma vaga na chapa majoritária.

 

E é exatamente nesse momento que aparece a figura do gestor probo e competente, que pode ser a peça fundamental no xadrez de Flávio Dino, que é Felipe Camarão. Não é por menos, que Camarão se filiou ao DEM e tem o seu nome cotado para ocupar o cargo de vice-governador.

Indicando Felipe Camarão para ser seu novo vice, Flávio Dino jogará em 2018, mas pensando nas eleições de 2020 e 2022. Uma vez que além de ter um vice de sua confiança, o comunista ainda poderá ter a opção de “escolher” quem lhe substituirá quando deixar o Palácio dos Leões antes do término do segundo mandato, isso obviamente numa reeleição.

Como assim ??? Alguns podem estar se questionando. É que Felipe Camarão é o único nome do agrado tanto de Flávio Dino quanto de Edivaldo Júnior (PDT), pelo menos atualmente, capaz de medir forças com o deputado federal Eduardo Braide (PMN), numa eventual disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

 

Ou seja, se reelegendo governador como Felipe Camarão de vice, Flávio Dino pode ajudar a lhe eleger prefeito de São Luís e “escolher” quem será o governador do Maranhão, uma vez que o seu substituto passaria a ser o presidente da Assembleia e na próxima legislatura deverá contar com nomes também de sua extrema confiança, como: Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (DEM) e Marcelo Tavares (PSB).

E é exatamente por esses motivos que Felipe Camarão passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

DIAGNOSE - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MOTO VENCE O MAC E SE CLASSIFICA NA PONTA DA TABELA

O Moto venceu o clássico contra o Maranhão, por 2 a 1, no estádio Nhozinho Santos e garantiu a primeira colocação no Campeonato Maranhense.

Os gols rubro-negros foram marcados no segundo tempo com Everlan e Shaylison. O MAC diminuiu com o zagueiro Patrick.

Com o resultado, o Moto terminou a fase de classificação com 15 pontos e segue invicto na competição. Na semifinal, o Moto vai enfrentar novamente o Maranhão que terminou na quarta colocação com 11 pontos.

Em São José de Ribamar, o Sampaio, mesmo eliminado bateu o São José por 2 a 0, com gols de Fredson e Reginaldo Júnior. Na próxima fase, o São José vai enfrentar o Imperatriz.

Em Barra do Corda, o Imperatriz venceu o Cordino por 2 a 1, no Leandrão. André Penalva e Tainan marcaram para o Imperatriz e Ulisses descontou para o Cordino. O resultado garantiu ao Imperatriz a segunda colocação com 13 pontos e a vantagem na semifinal contra o São José.

Em Santa Quitéria, o Santa Quitéria bateu o Bacabal por 1 a 0, com gol de Gleissione e escapou do rebaixamento para a 2ª divisão. O Bacabal disputará a segundona em 2019.