Em uma
das tentativas de corrigir as inúmeras distorções de nosso sistema eleitoral
foi aprovada a Emenda Constitucional 97/2017, com mudanças importantes no
cenário das eleições e dos partidos.
Uma
delas, a proibição da celebração de coligações proporcionais a partir de 2020
gerará uma modificação na maneira de as agremiações partidárias encararem o
pleito para vereador. Isso porque continua permitida a coligação para as
eleições para o Executivo, mas estão impedidas as destinadas ao preenchimento
de vagas ao Legislativo municipal.
É claro
que os partidos estão preocupados com os seus candidatos a prefeito. Há
agremiações com mais de três pré-candidatos e a disputa pelas preferências dos
filiados deflagrada até com realização de enquetes e pedidos de voto, mas
ninguém fala publicamente nas eleições para a Câmara.
Tal
atitude pode deixar os candidatos do baixo clero a ver navios em 2020, porque
sem puxadores de voto consistentes, a tendência é de muitos não conseguirem
atingir o quociente eleitoral, o que, do ponto de vista interno, representaria
uma frustração sem tamanho.
Na
verdade, será a primeira eleição, depois de décadas, sem a possibilidade de
coligação. Uma oportunidade para verificar se o atual sistema com 33 partidos
possui racionalidade e se há justificativa objetiva para a manutenção daqueles
sem base ideológica e sem apoio popular, nunca tendo elegido parlamentares por
força própria.
Analisando
a eleição de 2016, não é possível verificar a força eleitoral isolada de todos
os partidos, apesar de se poder ter uma ideia da capacidade dos que se
coligaram pela inscrição partidária do eleito para vereador. A título de
exemplo, veja-se o caso do PDT, que se uniu ao DEM, PR e PROS. Essa coligação
foi quem mais obteve a simpatia eleitoral da capital, atingindo 109.280 votos.
Dos oito
vereadores eleitos por essa coligação, cinco são do PDT, partido do prefeito
vencedor. Dos outros três, um é do DEM, outro do PR e outro do PROS. Não há
dúvida da força individual do PDT, basta a leitura desses números. Resta agora
ver em 2020 se DEM, PR e PROS terão a mesma desenvoltura. Desses, o DEM
demonstra ter percebido essa situação e anuncia aos quatro ventos que irá
lançar candidato majoritário em 2020. Parece ser uma questão de sobrevivência.
Dos que
lançaram candidatos isoladamente, destacaram-se o PHS e o PSL. O primeiro com
28.904 e o segundo com 26.723. Cada um elegendo dois vereadores. Tal desempenho
demonstra a capacidade desses partidos de concorrerem com tranquilidade diante
das novas regras, porque possuem nomes marcados no inconsciente popular.
É claro
que não se deve deixar de levar em consideração a candidatura do PHS a
prefeito, inegavelmente levando votos aos candidatos a cargos proporcionais.
Isso porque nas eleições municipais há um fluxo contínuo de ida e volta entre
as duas disputas. Um bom candidato a prefeito carreia votos aos candidatos a
vereador e estes levam também votos ao candidato ao Executivo. Não se pode
negar a capilaridade dos candidatos ao parlamento municipal.
As
coligações realizadas em 2016 demonstram que não houve e nem há uma preocupação
de matiz ideológica entre as agremiações coligadas. Basta ver a realizada entre
o PP e o PSB, que nacionalmente ocupam posições opostas na defesa de pontos de
vista. A exemplo, o PP é a favor da reforma da previdência e o PSB contra, mas
quando se fala em ganhar as eleições as diferenças podem ser deixadas de lado,
nem que seja momentaneamente.
Para quem
defende as chapas “puro sangue” será uma grande oportunidade para a comprovação
de suas posições. As velhas e novas raposas, sempre bastante felpudas, estão
armando suas estratégias para a disputa eleitoral do próximo ano. Comecem os
jogos.
*Roberto
Veloso é ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
