COM VETOS, BOLSONARO SANCIONA LEI QUE OBRIGA USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO PAÍS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos de todo o País, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, visando combater o contágio do novo coronavírus. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU).

Contudo, Bolsonaro vetou o trecho que faz referência ao uso de máscaras em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos e entidades públicos e quaisquer locais fechados que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou "possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público".

Ainda de acordo com o texto, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Outro veto do presidente faz menção a obrigação do fornecimento de máscaras, por parte do poder público, a populações em situação de vulnerabilidade econômica.

Bolsonaro excluiu, ainda, a proposição do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados, alegando já existir normas sugerindo multa a infrações sanitárias neste período de pandemia.

SÃO LUÍS - HISTÓRIA RECUPERADA

Após a recuperação do Complexo Deodoro, São Luís ganha ares do passado com mais uma importante obra de revitalização no Centro Histórico.

A Prefeitura de São Luís iniciou a colocação de paralelepípedos no entorno das praças João Lisboa e Largo do Carmo.

Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior o novo calçamento resgata o passado da capital maranhense.

“Hoje iniciamos a colocação de paralelepípedos na pista que fica no entorno do Complexo da Praça João Lisboa e Largo do Carmo. O novo calçamento resgata aspectos originais destes espaços históricos”, afirmou.

A obra faz parte do projeto de revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“Os serviços tem a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e fazem parte do amplo pacote de revitalização do Centro Histórico de São Luís”, finalizou Edivaldo.

DIAGNOSE - PLANTÃO CORONAVIRUS - ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS NO MARANHÃO

De acordo com o novo boletim da SES, expedido na noite de ontem, quarta-feira (1º), tivemos 33 novos óbitos (10 na Região Metropolitana e 23 no interior maranhense), mais 2.805 novos casos (99 na Região Metropolitana e 2.706 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 83.256 casos, com 2.081 mortes, 63.156 pessoas recuperadas, 5.823 suspeitos e já são 215 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas duas cidades não teriam o registro da doença, são elas: Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 82,95%, já de leitos clínicos é de 28,98%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 59,36% e leitos clínicos em 48,54%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 83,95%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.376 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.232 recuperados e, infelizmente, 40 óbitos durante toda a pandemia.

Os 33 novos óbitos vieram: Afonso Cunha (01); Arari (01); Barra do Corda (01); Buritirana (01); Paço do Lumiar (01); Santa Quitéria (01); São Benedito do Rio Preto (01); Viana (01); Zé Doca (01); Água Doce do Maranhão (02); Bom Jardim (02); Magalhães de Almeida (02); Sítio Novo (02); Imperatriz (03); Chapadinha (04); São Luís (09).

 Por Dr. Otávio Pinho Filho

CÂMARA FESERAL BATE O MARTELO E ELEÇÕES MUNICIPAIS VÃO PRA NOVEMBRO

Em dois turnos, a Câmara Federal seguiu o entendimento do Senado e votou pelo adiamento das eleições municipais de outubro para novembro deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Em primeiro turno a votação foi favorável ao adiamento por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

Com a aprovação da PEC, teremos modificações nos dois turnos das eleições deste ano. O primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Como o texto já foi aprovado também pelo Senado, agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A promulgação deve acontecer na quinta-feira (02).

Maranhenses – Os deputados maranhenses, na sua maioria, votaram favoráveis ao adiamento das eleições para novembro.

Votaram favoráveis: Bira do Pindaré (PSB); Cléber Verde (Republicanos); Edilázio Júnior (PSD); Eduardo Braide (Podemos); Gil Cutrim (PDT); João Marcelo (MDB); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pedro Lucas (PTB); Zé Carlos (PT).

Ausentes: André Fufuca (PP); Josimar de Maranhãozinho (PL);

Absteve: Juscelino Filho (DEM);

Contrários: Aluísio Mendes (PSC); Gastão Vieira (Pros); Hildo Rocha (MDB); Pastor Gildenemyr (PSL); Paulo Marinho Júnior (PP);

EDUARDO BRAIDE VOTA COM COERÊNCIA

A Câmara Federal, assim como o Senado, aprovou a PEC que adia as eleições municipais deste ano em aproximadamente 45 dias, saindo de outubro para novembro. A Bancada Federal do Maranhão, tanto na Câmara como no Senado, em sua maioria votou favorável ao adiamento.

No entanto, um voto em especial chamou a atenção. O posicionamento responsável e coerente do deputado e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Braide, em todas as pesquisas já divulgadas, lidera com folga a corrida pela Prefeitura de São Luís, com chances até de vitória em primeiro turno. Ou seja, para qualquer político nessa cômoda, mas sempre perigosa situação, quanto mais rápido acontecer o processo eleitoral, melhor será.

Só que Braide, mais uma vez, demonstrou a sua responsabilidade e a sua coerência, votando pelo adiamento do pleito eleitoral. Desde o início da pandemia, quando questionado sobre um eventual adiamento, Braide sempre foi categórico em afirmar que a decisão não poderia ser política, mas sim técnica (reveja).

Questionado pelo titular do Blog pelo seu posicionamento na votação da Câmara Federal, Braide reafirmou sua postura.

“Sempre defendi que a Ciência que definiria um adiamento ou não da eleição. Como todos os especialistas ouvidos nesse debate disseram que o melhor para a saúde dos eleitores brasileiros seria o adiamento, não poderia jamais votar diferente”, afirmou.

Braide deixou que claro priorizou a saúde do eleitor, da população de uma maneira geral, em detrimento de uma busca desenfreada pelo poder, como temos percebidos por alguns outros pré-candidatos.

Agindo assim, com responsabilidade e coerência, novamente Eduardo Braide demonstra que está preparado para desafios maiores na política, como comandar a capital maranhense nos próximos quatro anos.

LIVE TRIO NÓ - PARTiCIPAÇÃO MAESTRO VICTOR PARAIBA

DIAGNOSE- PLANTÃO CORONAVIRUS - MARANHÃO ULTRAPASSA 80 MIL CASOS DA COVID-19

Apesar da boa notícia de que o Hospital Universitário desativou a ala destinada exclusivamente para a Covid-19, após dar alta a última paciente, os números seguem altos no Maranhão.

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão da noite de ontem,  terça-feira (30), apontou que o estado ultrapassou 80 mil casos da doença, mais 36 novos óbitos e chegamos a mais de 5 mil suspeitos.

De acordo com o novo boletim da SES, tivemos 36 novos óbitos (15 na Região Metropolitana e 21 no interior maranhense), mais 1.482 novos casos (116 na Região Metropolitana e 1.366 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 80.451 casos, com 2.048 mortes, 61.093 pessoas recuperadas, 5.088 suspeitos e já são 215 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas duas cidades não teriam o registro da doença, são elas: Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 78,98%, já de leitos clínicos é de 27,65%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 58,45% e leitos clínicos em 48,71%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 85,19%, já de leitos clínicos, a taxa é de 80,25%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.353 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.200 recuperados e, infelizmente, 40 óbitos durante toda a pandemia.

Os 36 novos óbitos vieram: Alto Alegre do Maranhão (01); Pindaré Mirim (01); Imperatriz (01); Dom Pedro (01); Bom Jardim (01); Brejo (01); Bom Jesus das Selvas (01); Altamira do Maranhão (01); Magalhães de Almeida (01); Porto Franco (01); Lago do Junco (01); Colinas (01); Vargem Grande (01); Barreirinhas (01); Porto Rico (01); Lago da Pedra (01); Tutóia (02); Santa Inês (03); São José de Ribamar (03); São Luís (12).

 

Por Dr. Otávio Pinho Filho

GOVERNO LIBERA AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DE 3 DE AGOSTO

O Governo do Estado publicou, na tarde de ontem,  terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 03 de agosto. O documento mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto e aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições de ensino. Confira o decreto aqui.

De acordo com o decreto, de maneira excepcional, poderão ser realizadas no mês de julho de 2020, aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da saúde, garantindo aos estudantes a conclusão da graduação e possível inserção no mercado de trabalho. Além disso, podem também ser realizadas aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.

A partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais presenciais. A definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que na rede pública estadual, as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais avançadas. “Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar”, destacou.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR- POSIÇÕES

A Câmara dos Deputados colocará em pauta hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o calendário eleitoral de 2020. O texto, que veio do Senado, coloca as eleições para o mês de novembro, adiando em 42 dias a data constitucional. Sobre o tema, as negociações na Casa permanecem e os deputados do Maranhão divergem quanto à mudança na data do pleito.

À coluna, dois deputados se declararam contrários ao adiamento das eleições. O primeiro é Hildo Rocha (MDB), que diz que há inconstitucionalidades na PEC aprovada pelos senadores. Para ele, são necessárias mudanças no texto.

Antes disso, Rocha já havia dito que adiar as eleições enfraquecerá a democracia e defende a adaptação da campanha ao período de pandemia do novo coronavírus.

O deputado do PL, pastor Gildenemyr, também votará contra o adiamento. Segundo ele, há incertezas sobre a chamada segunda onda da Covid-19 no Brasil e esta segunda onda, ainda de acordo com o parlamentar, pode coincidir com a nova data proposta pelos senadores.

Era contra e se tornou favorável o deputado do PTB, Pedro Lucas Fernandes. Ele ouviu os argumentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “percebeu” que a melhor saída é mudar o calendário eleitoral.

Baseando-se nos números do novo coronavírus no Brasil, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) declarou à coluna que é favorável ao adiamento das eleições. Esse adiamento, aliás, muito pode favorecer o candidato do seu partido, em São Luís, Rubens Júnior, que notadamente precisa de mais tempo para tentar alavancar sua candidatura.

Se colocou ainda em dúvida o deputado Juscelino Filho (DEM). O mais provável é que ele vá pelas mudanças no calendário eleitoral, já que seu partido assim quer.

Os deputados ainda estão ouvindo os aliados no Maranhão – muitos pedem que as eleições se mantenham em junho. Por isso, nem todos os parlamentares definiram seus votos. Além disso, claro, há uma negociação evidente na Câmara para que a matéria seja votada.

Também é a favor – O deputado do MDB, João Marcelo de Sousa, também votará a favor de adiar as eleições no Brasil.

Segundo ele, a campanha está prejudicada devido à pandemia e é preciso de mais tempo para que os candidatos possam buscar o voto dos eleitores.

João Marcelo acredita que a data de 15 e novembro para o primeiro turno e 29 do mesmo mês para o segundo é a melhor opção neste momento de pandemia.

Estado Maior

MARANHÃO ULTRAPASSA 2 MIL ÓBITOS AINDA EM JUNHO

Como este Blog previu, infelizmente, o Maranhão alcançou o vergonhoso número de dois mil óbitos na pandemia do novo coronavírus. O Maranhão foi o sétimo estado a alcançar essa lamentável marca, anteriormente já haviam alcançado esse número: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Pará.

De acordo com o novo boletim da SES, desta segunda-feira (29), tivemos 30 novos óbitos (12 na Região Metropolitana e 18 no interior maranhense), mais 457 novos casos (69 na Região Metropolitana e 388 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 78.969 casos, com 2.002 mortes, 59.100 pessoas recuperadas, 4.720 suspeitos e já são 215 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas duas cidades não teriam o registro da doença, são elas: Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 79,55%, já de leitos clínicos é de 26,77%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 56,62% e leitos clínicos em 47,73%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 74,07%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.302 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.155 recuperados e, infelizmente, 39 óbitos durante toda a pandemia.

Os 30 novos óbitos vieram: Coelho Neto (01); João Lisboa (01); Monção (01); São Raimundo do Doca Bezerra (01); Tutóia (01); Paço do Lumiar (02); Santa Inês (02); Vitorino Freire (03); Timon (08); São Luís (10).