DR. BENTO BATE PESADO NO SERVIÇO VELADO DA POLICIA MILITAR

 

Na tarde desta terça-feira (2), o advogado criminalista, Dr. Bento Vieira, participou de programas de TVs de Bacabal (Difusora e TV Cidade). Ele analisou o caso em que um empresário foi retirado de sua casa e morto, e fez duras críticas contra os policiais que supostamente agiram no homicídio, questionando se os agentes atuaram como "milícia" ou como "agentes do Estado". 

O advogado iniciou sua fala questionando a atuação do "Grupo Velado" da PM de Bacabal. "Foi algo previsível esse ocorrido. Há muito tempo essa história do Serviço Velado circula aqui em Bacabal, gerando ocorrências que só vejo nessa cidade quando se fala em nossa região. Pela lei, quem tem que investigar e apurar os crimes é a Polícia Civil, mas aqui em Bacabal, é frequente a PM cometer delitos e os delegados, muitas vezes, ficam pequenos diante disso", disse.

Dr. Bento afirmou também que os grupos velados se assemelham mais ao trabalho de "milicianos" do que de agentes da lei, e que membros da polícia de Bacabal podem estar envolvidos. "O caso do Tnt. Pinho pegar preso, bater, levar para fora e fazer sufocamento com saco é algo antigo, já denunciei isso. Só não entendo por que os órgãos não relatam. Eu costumava dizer que um dia a casa ia cair. Eles não tem nenhuma justificativa para dizer que o homem assassinado reagiu. Os familiares me relataram coisas gravíssimas, inclusive que o dinheiro, celular, cordão de ouro e outros itens sumiram. Fizeram um exagero!", continuou, fazendo duras críticas a atuação de alguns policiais militares de Bacabal, inclusive contra o Tenente Pinho, que foi baleado durante uma operação na última segunda-feira (1) em São Luís Gonzaga.

"A pergunta é, foram "agentes do estado" ou "milicianos" que executaram esse cidadão evangélico, que não tinha dívida com ninguém? Se quisessem fazer a coisa de maneira legal, era para trazê-lo na presença de um delegado. Ninguém sabe que papel é esse de serviço velado, mas agora eles estão investigando, apurando e sentenciando com pena de morte.", disse.

Ainda durante as entrevistas, Dr. Bento afirmou que o Secretário de Segurança, Jeferson Portela, vai ter que justificar em quais circunstâncias o empresário morreu, uma vez que a vítima não tinha como reagir a nenhuma atitude da polícia. 

Dr. Bento é um dos advogados da família da vítima e deve atuar como assistente de acusação contra os autores do crime, em parceria com Dr. Lucas.

Confira o audio do Dr. Bento Vieira

CARNAVAL SEM FERIADO

 

Agora é oficial. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) confirmou nas redes sociais que, em virtude da crescente dos casos da Covid-19, cancelou o feriado e ponto facultativo do período de Carnaval no serviço púbico estadual.

Vale destacar que o comunista já havia anteriormente proibido as festas de Carnaval em todo o Maranhão.

Dino ainda destacou que seguiu uma recomendação do Fórum de Governadores do Brasil, ou seja, a medida adotada pelo comunista deverá ser adotada por outros estados.

Flávio Dino só não disse para quando o feriado e o ponto facultativo foram transferidos. Além disso, nenhuma nova medida vai funcionar se não houver um aumento significativo da fiscalização do cumprimento das medidas já existente, afinal já ficou claro que apostar na conscientização é uma “furada”.

LOCKDOWN NO MARANHÃO

 

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino esclareceu, nesta terça-feira (2), que não há nenhum planejamento de lockdown no estado. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do sistema de Justiça. Da parte do Governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, disse o governador. 

Nesta terça-feira (2) o governador reuniu com o Comitê Científico que coordena todas as questões relacionadas à pandemia no Maranhão. “Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, garantiu Dino. 

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, reafirmou o esforço de toda a equipe do Governo e dos profissionais da saúde. “Sobre o pedido de lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do Governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento, precisamos de muito diálogo agora”, afirmou o secretário. 

Ele explicou ainda que no Maranhão sempre houve o debate e a construção, em conjunto, por meio diálogo permanente com os empresários e com a sociedade. “Debatemos, construímos protocolos de segurança sanitária para o funcionamento do comércio, com a classe empresarial, da saúde e sanitaristas. Agora é hora de todos reforçarem a vigilância e cobrarem o uso das normas, as empresas e principalmente o cidadão consumidor. Todos pela vida”, concluiu Simplício. 

Todas as sextas-feiras o governador Flávio Dino se coloca à disposição dos jornalistas, em uma coletiva virtual, com o objetivo de prestar contas, dialogar e anunciar novas medidas, quando necessárias. “Convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, às 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, concluiu o governador do Maranhão.

MORREU CARRIM

 

BOLSONARO VENCE NAS DUAS CASAS

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi o grande vitorioso nas eleições do Senado e Câmara Federal, realizadas no início dos trabalhos dos legislativos em 2021.

No Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, confirmou o favoritismo e se elegeu, ainda em primeiro turno, como novo presidente. Pacheco conseguiu 57 votos, enquanto Simone Tebet teve 21 – três dos 81 senadores não compareceram à votação.

“Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22”, escreveu Bolsonaro após a vitória do aliado.

Na Câmara Federal, Bolsonaro também venceu a eleição com o seu aliado. O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, também em 1º Turno. Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes.

“Arthur Lira é eleito (302 votos em 513 possíveis), em primeiro turno, para presidir a Câmara para o biênio 2021/22”, afirmou Bolsonaro, ao lado de fotos dos dois vitoriosos.

A vitória de Bolsonaro em 1º Turno, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, mostram que o presidente da República segue fortalecido no Congresso Nacional e desta forma deve sepultar as tentativas de impeachment que oposicionistas estavam sonhando colocar em pauta.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que a relação entre Bolsonaro e as duas casas legislativas não seja tão tensa como aconteceu nos dois primeiros anos.

COLUNA DO JOSÉ SARNEY - ELEIÇÕES NA CÂMARA

 Por José Sarney

A primeira vez que entrei na Câmara dos Deputados, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, em 1955, ainda como suplente – e sem conhecer a cidade, que tinha visitado poucas vezes -, fiquei deslumbrado, nos meus 25 anos. A Câmara para mim brilhava com seus balcões, com mulheres de chapéu, todo mundo nas tribunas cheias, desejosos de conhecer os grandes homens que tanto enriqueciam não só a política como também a inteligência brasileira. Os jornais publicavam os debates e os discursos mais destacados na íntegra.

Ali vi de perto Milton Campos, Afonso Arinos, Bilac Pinto, Gustavo Capanema, Vieira de Melo, Juarez Távora, Tristão da Cunha, Plínio Salgado, Flores da Cunha, Fernando Ferrari, Lúcio Bittencourt, Mário Palmério, Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso, Josué de Castro, Magalhães Pinto, Mário Martins, Odilon Braga, Luís Viana Filho, José Maria Alkmin, Ranieri Mazzili, Daniel Krieger, Leonel Brizola e tantas celebridades que desapareceram – como nós desapareceremos, porque a glória política vive de instantes e do seu tempo.

Eram os Anos Dourados, o Teatro Municipal com as óperas de companhias europeias; o teatro de revista com as dançarinas de saiotes; a Confeitaria Colombo; a boate Night and Day, no Hotel Serrador; paletó e gravata nos restaurantes chiques; Copacabana, o primeiro sonho de qualquer nordestino – calcule se vissem os biquínis de hoje!

O Rio era fulgurante e feérico. Era a capital cultural do país. Todos os dias celebridades faziam conferências, visitas e mesmo pesquisas. Havia presença constante de intelectuais do mundo inteiro. No Hotel Glória ainda era guardada a memória da passagem de Einstein, que, em papel timbrado da casa, escreveu sobre a Teoria da Luz. Políticos célebres e ídolos nacionais ali moravam – era com emoção que eu visitava Otávio Mangabeira, se não me equivoco, na Suíte 800.

A eleição da Mesa na Câmara e no Senado não tinha as disputas de hoje. Os partidos com as suas lideranças fortes escolhiam os candidatos na base do mérito e do desempenho.

Em 1958 a Ala Moça do PSD, com Pacheco Chaves, Vieira de Melo, Renato Archer, tendo como líder Ulysses Guimarães – brilhante deputado de São Paulo, onde ganhara nome como poeta, na famosa Faculdade do Largo São Francisco -, se impôs.

Agora, quando vejo o que ocorre na atual conjuntura nas duas Casas do Parlamento, percebo como os tempos mudam.

Como eu disse, a glória parlamentar vive de discurso. Churchill é mais citado pelos seus grandes discursos e pelos rápidos e irônicos apartes. Como ao concitar a resistência: “Não tenho nada a oferecer senão sangue, suor e lágrimas.” E Kennedy, pelo seu chamamento: “Não perguntem o que seu país pode fazer por você, perguntem-se o que vocês podem fazer pelo seu país.” Ou a resposta de Churchill a Lady Braddock, que disse: “O senhor está bêbado.” E ele: “E a senhora é muito feia. A diferença é que amanhã eu estarei sóbrio.”

Carlos Lacerda também era um raio e destruía num aparte. Uma deputada do meu tempo no Rio aparteou-o: “O senhor é um purgante.” Ele respondeu: “E a senhora, o efeito!…”

O plenário do Tiradentes quase vai abaixo de tanto riso…

SIMPLICIO ARAUJO É UM NOME PARA O GOVERNO EM 2022

O governador Flávio Dino (PCdoB), tem dito que vai buscar um entendimento entre o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT), para evitar um embate entre os dois em 2022. Porém é pouco provável que isso aconteça, ambos já deixaram claro que não abrem nem para um e nem para o outro. Diante dessa situação, o chefe do Palácio dos Leões pode ter que pensar em outra alternativa para evitar um racha em seu grupo. E o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, surge como uma opção viável.

Simplício é um aliado de primeira hora e ferrenho defensor do governador Flávio Dino, a relação dos dois caminha de forma sólida desde a eleição de 2014, porém muito mais que relações pessoais, o titular da SEINC, vem apresentando um excelente desempenho na condução dos trabalhos, principalmente em tempos de pandemia.

Foi Simplício, o responsável por trazer os respiradores da China em uma operação cinematográfica, que acabou virando livro. Porém, ele não parou nos respiradores, viabilizou EPI´s, medicamentos, assim como a montagem de um hospital de campanha na cidade Bacabal. Até a vacina, o secretário busca uma forma de antecipar a chegada dos imunizantes.

Simplício está comandando uma área sensível, que pode tirar o Maranhão dos piores lugares nos quesitos econômicos e sociais. Pois é ele que pode ser o responsável por atrair grandes empreendimentos ao estado, que vão gerar emprego e renda.

A vinda do Assaí, expansão do Grupo Carrefour, ampliação do Grupo Mateus e outros empreendimentos varejistas se viabilizaram no estado, graças a atuação de Simplício Araújo. O titular da SEINC ainda articula a vinda de grandes investimentos estrangeiros como refinaria, siderúrgica e um novo porto.

Sem esquecer dos novos investimentos feitos no setor energético, através da ENEVA em Santo Antônio dos Lopes e da OMEGA na região de Barreirinhas e Paulino Neves.

A atuação de Simplício é digna de destaque, mas no campo político ele não fica atrás. Tanto que foi escalado pelo governador Flávio Dino para assumir o mandato de deputado federal e votar no Baleia Rossi na disputa pela presidência da Câmara Federal. E esse é um claro sinal da relação harmônica e a sintonia entre Simplício e Flávio Dino.

Simplício Araújo ainda não fala em política, segue focado na gestão da Indústria e Comércio do Maranhão, mas com certeza é um nome viável para disputa de governador em 2022.

CARLOS BRANDÃO ACENA PARA 2022

Pelo visto a base política do Governo Flávio Dino segue sendo implodida pelas crises internas e podemos estar diante de mais uma.

No fim de semana, em entrevista ao jornal O Imparcial, Carlos Brandão reafirmou o seu desejo de disputar o Palácio dos Leões, nas eleições de 2022.

“Não tenho planos B e C para as eleições de 2022”, afirmou Brandão, que, mais uma vez, deixou claro que, independente de qualquer coisa, pretende sim disputar o Governo do Maranhão.

Coincidentemente, o secretário de Cidade do Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, nas redes sociais, fez uma postagem sobre as eleições de 2022. Para Jerry é irresponsabilidade ‘dormir e acordar’ pensando nas eleições de 2022.

É claro que pode até não ter sido para Brandão, mas para aliados do vice-governador a declaração foi desnecessária e que reacende a crise na base comunista. Afinal ainda temos “chão” para as eleições de 2022.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO ' SOBRE A PRISÃO DE UM ADVOGADO NA PÓS MODERNIDADE

SOBRE A PRISÃO DE UM ADVOGADO NA PÓS MODERNIDADE

O meu amigo e advogado criminalista, Walter Lara, OAB-SP, me enviou uma carta mensagem comentando uma decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator do Habeas Corpus, negou o pedido de liminar. Comentando a postagem, o meu colega fez o seguinte desabafo: “A advocacia criminal é magnífica, porém, tem-se que tomar o máximo de cuidado para não enveredar para caminhos obscuros, além de se encrencar coloca todos nós na linha de fogo”. Em resposta ao colega criminalista, ponderei o seguinte: Sabe, meu caro Lara, acho que ficamos parados nos primeiros 50 anos do Sec XX quando estávamos sob os conceitos da física mecanicista determinista. Quando Newton da idade moderna afirmava a existência de nexo necessário entre causa e efeito. O espaço, o tempo e o movimento eram absolutos, porém, nos últimos 30 anos desse século houve mudanças radicais e nós das ciências humanas, principalmente, ficamos para trás. Com a pós-modernidade veio para nós (a teoria da relatividade e a eletrodinâmica) no lugar do mecanicismo da idade moderna. As leis de causa e efeito passaram. O estudo da história das ciências revela, no entanto, que inúmeras teorias científicas que, por algum tempo, reinaram como absolutamente sólidas e corretas mais tarde foram refutadas, sendo modificadas ou substituídas por outras. A terra não é mais o centro do universo, Claudio Ptolomeu estava errado, a verdade agora é a de Nicolau Copérnico: a terra gira em torno do sol, a terra não é mais o centro. A teoria geocêntrica deu lugar à teoria heliocêntrica. Isso significa que o conhecimento científico é questionável. O homem condena outro homem sem provas, apesar da ciência afirmar o contrário. Isso não quer dizer que a ciência do direito fracassou, é que a relatividade está sempre presente entre nós. Todas as crenças científicas podem ser refutadas ou substituídas a qualquer tempo. NÃO CONFIE CEGAMENTE NAS FRASES JURÍDICAS SEGUINTES, ELAS NÃO SÃO CONFIÁVEIS: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; (não confie nessa frase de lei, ela é relativa); Não há crime sem lei anterior que o define; não há crime sem culpa; todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Cuidado, essas frases são apenas previsões para embasar autoridades nas suas decisões, seja prudente. Acredite, o mecanicismo vem sendo gradativamente substituído pela física quântica de Albert Einstein, Popper e outros. Os novos paradigmas da pós-modernidade são os seguintes: o que era simples, ficou mais complexo; o que era uniforme ficou variável e instável; o que era isolado virou relacionamento; o que era objetividade virou intersubjetividade. Em resumo, a realidade atual é complexa, temos nova leis distintas para realidades distintas. Nada hoje fica no particular isoladamente. Tudo pertence a todos. O observador integra o fenômeno que ele mesmo está estudando ou vivendo. A advocacia não está fora disso. Ela é ciência do direito com as fórmulas e métodos complexos da nova forma de conhecer da "eletrodinâmica dos corpos e coisas em movimento". A previsibilidade e a lei de causa e efeito está dando lugar ao princípio da incerteza onde tudo é relativo e nada é absoluto, inclusive as nossas leis e normas nas quais nós mesmos estamos inseridos. Não é mais suficiente ser formado nessa ou naquela profissão, é preciso conhecermos as entrelinhas do trabalho aplicado para que não o transformemos em pesadelo. O trabalho ainda é a condição objetiva da existência humana, porém cada atividade tem suas leis próprias e distintas, conhecê-las é tão importante quanto aplicá-las.

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - COMO É PRODUZIDA A CORONOVAC

 

A CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, segue um padrão diferente das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca e foi criada com base no próprio vírus inativado, estratégia mais comum para imunizantes. 

Segundo dados divulgados pelo Instituto Butantan, ela é 50,38% eficaz – estando quase 0,4 pontos percentuais acima dos 50% de eficácia pedidos para a aprovação de uma vacina no mundo todo. Para desenvolver a vacina, os cientistas criaram uma cultura do coronavírus em laboratório, deixando-o inativado para a aplicação em pacientes. 

O vírus é colocado em cultura, no meio de células, e quando tem um monte de novas células ali presentes, eles inativam esse vírus com processos físicos ou químicos, mas mantém as características, que uma vez inoculado no organismo humano na forma de vacina, vai estimular a produção de defesas. 

Os testes para estudos clínicos com a CoronaVac começaram em julho do ano passado em 8 estados. O estudo foi realizado com 13.060 voluntários, todos profissionais da saúde e expostos diariamente à covid-19. Metade do grupo recebeu placebo e a outra metade tomou a vacina. Desde o início dos estudos, 252 pessoas foram infectadas: 167 do grupo placebo e 85 que tomaram a vacina. Entre os vacinados, não houve nenhum caso grave e nem moderado. O imunizante é seguro e chega para salvar vidas 

Até 100% de diminuição de internação e gravidade de doença, com pouquíssimos efeitos colaterais, vai ajudar a salvar vidas, que é o mais importante. 

A aplicação da CoronaVac ocorre em duas doses, sendo a segunda entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira.

A vacinação já está acontecendo aos prioritários.

Por Dr. Otávio Pinho Filho