STN BLOQUEIA RECURSOS PARA SETE MUNICIPIOS NO MARANHÃO

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de pelo menos sete municípios do Maranhão; são eles: Altamira do Maranhão, Barra do Corda, Brejo, Icatu, Monção, Santa Inês e Viana.  

As informações são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), ainda segundo o sistema, o bloqueio foi realizado no dia 08 de fevereiro.

O FPM é um dos principais recursos de muitas prefeituras no Brasil, em especial no Maranhão. Porém, esse repasse só é garantido quando os municípios seguem algumas regras impostas para o recebimento dos recursos.

Uma das principais causas de bloque é débito com o Programa de Formação do Patrimônio Público (Pasep), e com o Instituto do Seguro Social (INSS). O bloqueio do FPM pode ocorrer também, quando o município possui dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Umas das principais formas que também geram o bloqueio do FPM é a falta de prestação de contas no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), quando o município deixa de informar gastos relacionados com a saúde.

Infelizmente o sistema não mostra as informações de bloqueio, mas a falta de recursos do FPM desses municípios é o desafio para os prefeitos, principalmente o que estão assumindo agora o seu 1º mandato.

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MINISTÉRIO PUBLICO PEDE 43 ANOS DE PRISÃO PARA POLICIAIS QUE TORTURARAM E MATARAM COMERCIANTE EM BACABAL

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na tarde de ontem,  quinta-feira, 18 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

– Trama criminosa 

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Em vez disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

– Tortura das vítimas 

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

“Marquinhos” foi torturado e morto, “Riba” foi torturado mas conseguiu fugir…

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

– Pedidos de condenação 

O  Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

SEXTOUUUUUU

 

SESSÃO ORDINÁRIA ABRIU OS TRABALHOS DE 2021

 

Ascom Câmara - Foi realizada na tarde de ontem, quarta-feira, 17, no Plenário Jocimar Alves de Sousa, a primeira sessão ordinária de 2021 na Câmara de Vereadores de Bacabal. A abertura do ano legislativo contou com a presença de 15 dos 17 vereadores. Reginaldo do Posto (PDT) e Melquiades Neto (MDB) por motivos superiores, não puderam participar de sessão.

Os trabalhos foram declarados abertos pelo presidente da Casa, vereador Manuel da Concórdia (PDT) ladeado do primeiro-secretário Professor Markim (PSC) e do vice-presdiente Alberto Sobrinho (PSC) em substituição ao segundo-secretário Reginaldo do Posto (PDT). O clima de boas-vindas foi soberano em todos os pronunciamentos e a cada discurso, os votos de compromisso e fidelidade para com o cargo de vereador eram evidenciados.

Natália Duda (MDB) e Regilda Santos (PL) são as duas únicas mulheres a comporem o parlamento bacabalense. Dedê da Trizidela (PSC) e Feitosa (Solidariedade) que na legislatura passada assumiram por alguns meses o cargo na condição de suplentes, agora ocupam a vaga em caráter definitivo até 2024. Já Anderson Viana (PL); Valdivan da Bela Vista (PDT); Professor Gusmão (Solidariedade); Professor Markim (PSC); Fernando da Luziana (PDT); Mauricio Silva (PROS) foram de fato os estreantes ao cargo de vereador.

Em pauta as proposições que levaram os edis a uma longa discussão, foram concernentes a recuperação da Ponte Metálica e a reforma do Estádio Correão. Ambas as proposições de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT). 

O presidente da câmara, Manuel da Concórdia (PDT), destacou a importância do papel decisivo de cada vereador em corresponder positivamente os anseios da população. Disse ainda, que a sua filosofia de trabalho está acima das questões políticas partidárias, onde sua maior prioridade é representar a população de Bacabal buscando as melhorias que são necessárias.

Sobre os trabalhos da câmara, Concórdia destacou sua preocupação com o fechamento da Agencia do Banco do Brasil localizada na Rua Teixeira Mendes, que gerou uma visita no último dia 4 de fevereiro, ao superintende regional do Banco do Brasil no Maranhão, José Soares de Oliveira Neto, em São Luís, onde em conjunto com uma comitiva de vereadores e deputados, tratou da questão e solicitou que o superintende viesse a Bacabal para ver de perto a realidade do Banco.

“Fomos até o superintendente do Banco do Brasil e cobramos a visita dele em Bacabal pra sentir a verdadeira realidade de Bacabal quanto ao atendimento bancário. Portanto, a visita está agendada pra amanhã por volta dás 10h em nossa cidade. Certamente, iremos continuar fazendo nossa parte nesta luta pra que a agência da Teixeira Mendes continue aberta”, afirmou Concórdia.

CÂMARA DE BACABAL FARA SESSÃO PARA INICIO DE LEGISLATURA

 

Assecom câmara - A câmara municipal de Bacabal realiza hoje, 17 de fevereiro de 2021, às 15 horas - horário regimental - Sessão Solene de abertura de início da Legislatura 2021/2024. A sessão acontece na sede do Poder Legislativo bacabalense, no Plenário Vereador Jocimar Alves de Sousa. Regimentalmente, segundo determina o Artigo 9º, a inauguração dos trabalhos deveria ter acontecido segunda-feira, 15, contudo, de forma conjunta, a Mesa Diretora presidida pelo vereador Manuel da Concórdia (PDT), definiu pela data de  hoje em razão do carnaval.

A primeira parte da Sessão é reservada para que Prefeito Municipal apresente mensagem do Poder Executivo aos representantes do povo com assento na Câmara. Esse ano o prefeito Edvan Brandão de Farias será representado pela Secretária-Chefe de Gabinete e Procuradora Geral do Município, advogada Anna Cibelle Albuquerque Braz, que apresentará a mensagem do prefeito aos parlamentares.

Na Segunda parte o Presidente facultará a palavra, por cinco minutos, a todos os Vereadores para pronunciamento sobre o evento, encerrando-se em seguida a sessão, segundo dita o regimento interno da Casa.

Em ato continuo será realizada a abertura da Sessão Legislativa ordinária do período de atividade normal da câmara relativa ao ano de 2021, primeiro período, que se estende até o dia 30 de junho, com a efetivação da sua primeira sessão ordinária. O ano se divide em dois períodos e o segundo período começa em 1º de agosto, terminando em  15 de dezembro. Os períodos de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro são considerados de recesso legislativo.

O ano de trabalho começa para os vereadores de Bacabal com a análise e apreciação de 09 proposições, 08 requerimentos e uma Indicação. Os autores são os vereadores Reginaldo do Posto e Venâncio do Peixe, ambos do PDT.

Reginaldo solicita que a secretaria de obras e saneamento providencie, de forma urgente, durante os finais de semana, sábados e domingos, além dos feriados e dias santos, o recolhimento dos chamados resíduos especiais – sofás, mesas e camas velhas, aparelhos eletrodomésticos danificados, etc -, evitando assim que esses resíduos sejam jogados em áreas devolutas e terrenos baldios que possam se transformar em lixões urbanos.

Entre as matérias de Venâncio do Peixe o destaque é para o Requerimento que cobra a imediata reforma do Estádio Municipal José Corrêa, o Correão. Venâncio argumenta em sua proposição, "que por falta de condições estruturais, o estádio Correão não poderá receber a partida inicial do Campeonato Maranhense 2021. Por isso, o jogo entre Bacabal e Sampaio, marcado para o próximo sábado (20) às 15h30, foi agendado para o estádio Pinheirão, em São Mateus, a 58 quilômetros da cidade-sede do BEC. Uma vergonha para nosso município.

A situação da praça esportiva de Bacabal foi atestada em vistoria realizada pela Federação Maranhense de Futebol. O relatório da visita técnica destaca que os laudos do estádio estão vencidos e que estão precárias as condições da cobertura, vestiários e do gramado".

Argumenta ainda que “o Estádio Correão de Bacabal não detém as condições técnicas básicas de Engenharia, Arquitetura e Segurança previstas na legislação do Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT) e normas do Ministério do Esporte para receber partidas de futebol profissional do Campeonato Maranhense Série A”, segundo documento assinado pelo arquiteto Ronald Almeida, chefe do Departamento de Planejamento da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

TERCEIRA ONDA DA COVID PODE FAZER GOVERNO DECRETAR LOCKDOWN NO MARANHÃO

O sinal vermelho para Covid-19 no Maranhão está aceso. O secretário de Saúde, Carlos Lula, chegou a declarar nesta terça-feira (16), durante entrevista coletiva, que é muito provável que a nova variante do coronavírus já esteja no Brasil inteiro. A nova cepa seria a terceira onda da pandemia.

As restrições impostas pela Justiça para a não realização de eventos até a próxima quinta-feira (18); o decreto estadual cancelando as festividades carnavalescas; e a suspensão do ponto facultativo nos municípios maranhenses; parecem que não foram suficientes para frear o avanço da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI e de leitos clínicos exclusivos para a Covid-19 continuam subindo. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 15 de fevereiro, 93,65% dos leitos de UTI estão ocupados na Grande Ilha; com apenas oito disponíveis.

Quase 50% dos leitos clínicos já estão ocupados. Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a situação também é preocupante. Lá, 91,36% dos leitos clínicos estão ocupados, restando apenas sete. Com relação aos leitos de UTI, 78,13% estão preenchidos. O que significa dizer que dos 32 leitos de UTI disponíveis, apenas 7 estão disponíveis em Imperatriz.

Vale lembrar que houve uma alta nas taxas de ocupação dos leitos de UTI e clínicos nos boletins do dia 14 para o dia 15 de fevereiro. Em São Luís, o aumento foi de 90,48% para 93,65%, em relação aos leitos de UTI. Com relação aos novos casos, saltou de 154 para 213, um acréscimo de 38,31%. Essa alta foi registrada em apenas 24 horas. Dez óbitos foram notificados em cada informativo.

Com essa tendência de aumento, mesmo com a imposição de medidas restritivas, o Governo do Estado deve endurecer ainda mais e adotar medidas mais drásticas. Um novo lockdown pode ser decretado a qualquer momento para que o sistema de saúde não entre em colapso e milhares de vidas não sejam ceifadas.

Por Luís Pablo

CELEBRAÇÕES DA QUARTA FEIRA DE CINZAS EM BACABAL

 

CELEBRAÇÕES NAS COMUNIDADES: Nossa Senhora Rainha da Paz (vila da paz); Santa Lúzia (pantanal); São João Batista (vila São João); São José (juçaral); São Raimundo (Santos Dumont); Nossa Senhora de Fátima (areal) e na MATRIZ. Todas no horário das 19:00h. Sendo, na comunidade Nossa Senhora da Conceição (porta aberta, centro) ás 08:00h.

O tempo quaresmal é o tempo litúrgico de conversão estabelecido pela Igreja para que nos preparemos para a grande festa da Páscoa. É tempo de nos arrependermos dos nossos pecados e de mudar algo em que precisamos ser melhores para viver mais próximos de Cristo. A Quaresma dura 40 dias; começa na Quarta-feira de Cinzas e termina no Domingo de Ramos. Ao longo desse período, sobretudo na liturgia do domingo, fazemos um esforço para recuperar o ritmo e o chamado de verdadeiros filhos de Deus. A cor litúrgica desse período é o roxo, que significa luto e penitência. É um período de reflexão, de penitência, de conversão espiritual em preparação para o mistério pascal. Na Quaresma, Cristo nos convida a mudar de vida. A Igreja nos convida a viver esse tempo como um caminho a Jesus Cristo, escutando a Palavra de Deus, orando, compartilhando com o próximo e praticando boas obras. Ela nos convida a viver atitudes cristãs a fim de que nos pareçamos mais com Jesus Cristo, já que por ação do pecado, nos afastamos de Deus. Por isso, a Quaresma é o tempo especial do perdão e da reconciliação fraterna. A cada dia, durante a vida, devemos retirar de nosso coração o ódio, o rancor, a inveja, os zelos que se opõem ao nosso amor a Deus e aos irmãos. Nesse tempo, aprendemos a conhecer e a apreciar a cruz de Jesus. Com isso aprendemos também a tomar nossa cruz com alegria para alcançar a glória da ressurreição.

www.comunidadedeencontro.com.br

COLUNA DO ZÉ LOPES - TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, CINZAS E MUITA CHUVA

E nós, que sempre fomos criados  na cultura do carnaval, vivemos o bastante pra ver  a terça feira gorda em um silêncio ensurdecedor, e o dia frio nos faz fechar os olhos e voltar no tempo. 

Blocos, escolas, turmas, clubes, barracões, bandas, baterias,  fanfarras,  fantasias, concursos e o pó, maizena, confete, serpentina, viraram artigos do ontem, e o hoje é pandemia, onde uma vacina politizada não dá nenhuma certeza do normal, que vem viraluzada de novo normal.

Álcool em gel tomou o espaço do velho álcool bebível, e nas mãos não dá barato e nem embriaga. A cloroquina, a ivermectina e a azitromicina, substituíram o velho e bom Engov, o Xantinom e o Metiocolim. Não tem mais cheiro de Loló, Lança  Perfume e Rodoh, a máscara anti momesca impediu o tontinho e o zuuuummm, e estamos cada vez mais tristes e isolados dentro de uma atipicidade cheia de contaminação e morte. 

Saudades de tudo que fizemos em prol do Zé Pereira, dos imensos carnavais, dos clarins, dos sujos, dos mascarados, fofões e foliões com suas fantasias tradicionais, radicais, engraçadas e até  muitas vezes bizarras.

Saudades dos sambas de Zé Jardim, Laurindo, Tôca, Pedro Paulo, Durval, Coletor, Evilazio, Paulo Campos, Abel Carvalho, das Marchinhas de Dió, Masa, Perboire Ribeiro, Walter Corrêa,  Brasilino Miranda. Era um Bacabal folião, era uma época festiva, mas que hoje desandou e nem esperou a quarta feira oficial chegar.

É a volta do mundo, onde tudo se encontra em uma esquina enfeitada de nada, onde músicos adormecidos, mantém seus instrumentos guardados e os foliões sucumbiram  num mar de vírus, proteções, isolamentos e tristezas.

Queríamos a "Jardineira", queríamos "Mamãe eu quero mamar", queríamos "Cidade Maravilhosa",  queríamos "Aurora", mas não nos deram o direito de ouvir, cantar e pular.

E hoje é terça feira de um carnaval que não existe e,  graças a rainha pandemia,  vivemos pra ver pela primeira vez na folhinha, a data em vermelho, dando lugar ao preto,  um preto talvez de vergonha ou de susto. Quem sabe de esperança para o ano que vem.

E hoje é terça feira de carnaval, de cinzas e de chuva, e quem quiser que faça, só não me COVID para essa festa.

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE MANDA MENSAGEM

Mensagem do Secretário Estado Saúde.

⚠️ *CHEGAMOS AO PICO*⚠️

Irmãos, amigos,  familiares, enfim - todos. Pelo que os especialistas afirmam, a partir de amanhã teremos, no mínimo 30 dias difíceis, de muita dor, de muitas perdas e só temos um remédio para tentar diminuir tudo isso - realizando de forma séria e muito cuidadosa o isolamento social. Portanto, conversem com os amigos e familiares, não faça visitas... Não coloquem a vida de parentes e amigos em riscos. O contágio é gigantesco e pode vir no ar... Tosse... Espirro... Solas de sapatos.... Sacolas de supermercados... Embalagens etc. Vamos juntos vencer esse vírus. Tudo isso vai passar, mas precisamos fazer que passe sem tantas perdas e sofrimento. Vamos fazer uma grande campanha a partir de agora. Compartilhe e envie essa mensagem para todos os seus amigos e familiares. Vamos ter nos próximos dias a maior taxa de isolamento social do Brasil. Juntos somos mais fortes... Não esqueça.. Envie agora mesmo esta mensagem em todas as redes sociais... Cuidem da higiene pessoal... Lavem as mãos sempre e evitem tocar no rosto. Fé em Deus! Esperamos que depois disso, que tudo passar, possamos voltar melhores... Muita coisa precisa mudar dentro de nós e no mundo!

Mensagem do Secretário Estado Saúde:

◉ Devido ao colapso no _Sistema de Saúde do Brasil_, nós - profissionais da saúde - preparamos esta mensagem para a população, caso você não queira logo arriscar ir a um hospital;

*______________________________*

◉ Os sintomas aparecem á partir do *3º* dia depois do contágio(sintomas de virose).

 ➙ *1ª fase;* 

◉ Dor no corpo

◉ Dor nos Olhos

◉ Dor de cabeça

◉ Vômito

◉ Diarréia

◉ Coriza ou congestão nasal

◉ Moleza

◉ Ardor nos Olhos

◉ Ardor ao urinar

◉ Sensação febril

◉ Garganta arranhada

➙ Importantíssimo contar os dias de sintomas: *1º*, *2º*,  *3º*.

◉  agir antes da febre aparecer.

◉ *Não* esperar a febre chegar para tomar o *antibiótico* pelo médico .

◉ Atenção, é muito importante a ingestão de *bastante líquido*, em especial a água purificada. Beba bastante água para não deixar a garganta seca e para ajudar a limpar os Pulmões.

*______________________________*

➙ *2ª fase;* (do *4º* ao *8º* dia) *inflamatória*.

◉ Perda do paladar e/ou olfato

◉ Cansaço aos mínimos esforços

◉ Dor no tórax(caixa torácica)

◉ Aperto no peito

◉ Dor na região lombar(na região dos Rins)

*______________________________*

➙ O vírus ataca as terminações nervosas;

◉ A diferença entre _cansaço_ e _falta de ar_:

• __Falta de ar_, é quando a pessoa está sentada - sem fazer nenhum esforço - e lhe falta ar;

• _Cansaço_, é quando a pessoa se movimenta pra fazer algo simples e se sente cansada.

*______________________________*

➙ Precisa-se de muita hidratação e *vitamina C*. 

*______________________________*

➙ O *Covid-19* se liga ao Oxigênio - portanto - a qualidade do sangue fica ruim, com menos oxigênio.

Se você tiver com tosse, tome algum Xarope para tosse [recomendo o *Acetilcisteína* Xarope e envelope] .

*______________________________*

 ➙ *3ª fase - cura;*

◉ No *9º* dia entra a _fase de cura_, que pode ir até o *14º* dia(convalescência).

◉ Não atrasar o tratamento, quanto mais cedo, melhor!

*______________________________*

➙ Boa sorte á todos!

Melhor guardarmos estas recomendações, prevenir nunca é demais!

*______________________________*

➙ Conselho de _hospitais de isolamento_, podemos fazer em casa.

◉ Medicamentos que são tomados em _hospitais de isolamento_;

• Vitamina C-1000

• Vitamina E (E)

• De 10:00am á 11:00am, sente-se ao Sol por 15 á 20 minutos

• Refeição de Ovo uma vez

• Descansar e dormir - no mínimo - de 7 á 8 horas

• Beber 1 litro e meio de água, diariamente

• Todas as refeições devem ser quentes (não frias). Isto é tudo o que fazemos nos hospitais para fortalecer o _sistema imunológico_.

*______________________________*

➙ Observe que o pH do Coronavírus varia de 5,5 á 8,5. 

Portanto - tudo o que precisamos fazer - para eliminar o vírus é consumirmos mais alimentos *alcalinos*, acima do nível de acidez do vírus.

*Tais como;*

◉ Bananas Limão verde → 9,9 pH

◉ Limão Amarelo → 8,2 pH

◉ Abacate - 15,6 pH

◉ Alho - 13,2 pH

◉ Manga - 8,7 pH

◉ Tangerina - 8,5 pH

◉ Abacaxi - 12,7 pH

◉ Agrião - 22,7 pH

◉ Laranjas - 9,2 pH 

*______________________________*

➙ Como saber que você está com o *Covid-19*?!

◉ Comichão na garganta 

◉ Garganta seca.  

◉ Tosse seca

◉ Alta temperatura 

◉ Falta de ar 

◉ Perda do olfato

CASO DOS CAPELÃES DO GOVERNO DINO AVANCA NO STF

 

Nesta terça-feira (16), o jornal O Estadotrouxe uma reportagem demonstrando que a ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a chamada “Farra de Capelães” do governo Flávio Dino (PCdoB), vai avançando no Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria já começou a tramitar e tem como relator o ministro Nunes Marques (foto acima), que foi alçado ao posto por indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Nunes analisará a ação proposta pela PGR que considera como inconstitucionais a maneira como os cargos foram criados na gestão Flávio Dino.

No início deste mês, o tema avançou e o procurador acolheu toda a argumentação fundamentada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão [procurador Pedro Henrique Castelo Branco] e ingressou com ADIN no STF contra as leis implementadas pelo governador Flávio Dino.

Agora caberá ao ministro Nunes Marques dar continuidade ao tema e acolher ou não as argumentações da PGR sobre o caso. Depois de relatada a matéria irá ao Plenário do Supremo para a análise de toda a Corte.

O excesso de nomeações para postos de capelão no Estado ficou conhecido como “farra de capelães” na eleição de 2018, quando Flávio Dino foi reeleito para um mandato de mais 4 anos no Executivo Estadual. Naquela ocasião a coligação “Maranhão Quer Mais”, que representava a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral do Maranhão, apontando abuso de poder político e religioso que em dezembro do ano passado foi julgada improcedente pelo TRE/MA, que ainda vai analisar recursos do caso.