terça-feira, 15 de agosto de 2023

JOIAS QUE ENVOLVEM BOLSONARO ESTÃO FORA DA CPMI

 


Se depender do presidente da CPMI do 08 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União), a comissão não deverá pautar o caso das joias que envolveria o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da CPMI tem dito que comissão é para investigar os atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro.

“Aviso aos navegantes: CPMI tem o propósito de investigar os acontecimentos do dia 8/1. Não admitirei que seja transformada em um palco de discussões estranhas a esse objetivo. Eventuais denúncias de corrupção ou outros assuntos contra quem quer que seja não serão tratados aqui”, destacou Arthur Maia.

Apesar do posicionamento já claro de Maia, governistas devem insistir na pauta. Os governistas vão afirmar que a tentativa de golpe de Estado no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes fazia parte de um plano para o derrotado nas eleições de 2022 se manter no poder e, assim, “ocultar seus crimes e garantir sua impunidade”.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) já apresentou requerimentos pedindo a convocação do general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid; do tenente Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens; e do Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

A senadora e relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD), também já adiantou que irá investigar se há relação entre esse caso denunciado pela Polícia Federal na semana passada e os financiadores dos atos extremistas do 8 de Janeiro.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

FLAVIO DINO REVOLTA OPOSIÇÃO AO ENTREGAR APENAS DUAS CAMERAS

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a causa polêmica sobre a questão das imagens das câmaras de segurança do ministério que deveriam ser entregues a CPMI do 08 de janeiro.

De acordo com oposicionistas que integram a CPMI, depois de se negar a entregar as imagens e só fazer após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino só teria enviado o conteúdo de apenas duas câmeras, com foco mais voltado para o exterior do prédio. A estimativa é que existam quase 30 câmeras.

Em resposta a atitude de Dino, deputados e senadores preparam requerimentos para exigir a relação das câmeras ativas e uma perícia para apurar a autenticidade das imagens fornecidas e se houve supressão ou edição. Eles querem ainda que a CPMI envie ofícios diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir a entrega imediata de todo o conteúdo solicitado.

Para a linha investigativa da oposição, a análise de todas as imagens é crucial para determinar se houve omissão por parte do governo atual em impedir as invasões. Eles buscam esclarecer se essa negligência pode ser creditada ao ministro Dino, mediante a confirmação da sua presença na sede da sua pasta durante as invasões, além de outros indícios.

DINO REBATE CRITICAS

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), no fim de semana, rebateu as críticas feitas pelo ex-ministro do Trabalho no Governo Sarney e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra o general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Pazzianotto destacou que Dino errou ao determinar a invasão na casa de um general e que a violência atinge oficiais da ativa e reserva. O ex-ministro ainda questionou se o comandante do Exército foi ouvido antes da operação da PF.

“O Ministro da Justiça Flávio Dino comete grave erro estratégico ao determinar a invasão da residência de general quatro estrelas, por agentes da Polícia Federal. A violência desnecessária atinge oficiais da ativa e da reserva. O comandante do Exército foi ouvido e concordou?”, questionou.

De maneira bem tranquila, Flávio Dino rebateu as críticas de Pazzianotto, explicando que a operação teve autorização judicial.

“Eminente ministro, em respeito à sua história, esclareço que não houve ‘invasão’. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nos termos da Constituição e do Código de Processo Penal. Certamente o senhor concorda que todos os indícios de crimes devem ser investigados, independentemente de trajes civis ou militares. Aproveitando o ensejo, homenageio a Polícia Federal, que tem cumprido as leis e as ordens judiciais com dedicação e seriedade”, esclareceu.

Dino concluiu o assunto explicando sobre a operação, que acabou sendo realizada em desdobramento de outra investigação.

“Ensina a doutrina do processo penal que pode ocorrer o fenômeno da obtenção casual da prova de um crime, quando a investigação versava sobre outro. É a serendipidade, pela qual, ‘de forma fortuita, são descobertos delitos que não eram objetos da investigação originária’ (STF)”, finalizou.

UTILIDADE PÚBLICA

 



RELAÇÃO ENTRE JOIAS E 08 DE JANEIRO SERA APAPURADA

 


Nesta semana, o embate entre parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 08 de Janeiro, deve girar em torno das vendas ilegais de joias dadas ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já adiantou que irá investigar se há relação entre esse caso denunciado pela Polícia Federal na semana passada e os financiadores dos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Eliziane não descartou a possibilidade de convocar alvos da operação da PF, que teve como objetivo combater crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias.

“O mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nos traz a necessidade de apurar se existe uma relação entre a venda fraudulenta de produtos luxuosos por agentes públicos e os financiadores dos atos do 8 de Janeiro”, afirma Eliziane. Ela também avalia entrar com pedidos para “convocar pessoas atingidas por esse mandado”. Cabe aos membros da CPMI aprovar a convocação dos alvos.

Foram alvos de busca e apreensão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel; o tenente Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens; e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.