CAMARÃO RECEBERÁ FLAVIO DINO NO LANCAMENTO DO PAS MARANHÃO

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), estará no Maranhão, em São Luís, hoje, sexta-feira (25), para o lançamento do PAS (Programa de Ação na Segurança Pública).

Além disso, Dino irá fazer a entrega de viaturas blindadas e assinar convênios com o Governo do Maranhão e municípios selecionados no Edital Escola Segura. O ministro também participará da assinatura do termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Pinheiro.

Como o governador Carlos Brandão (PSB) segue em reta final de férias, caberá ao governador em exercício, Felipe Camarão (PT), recepcionar o ex-governador e atual ministro.

No entanto, nas redes sociais, Brandão fez questão de destacar o encontro e agradecer o apoio que tem recebido do Governo Federal.

“O presidente Lula tem apoiado os estados, e com o Maranhão não é diferente. Amanhã, em parceria com os municípios, o ministro Flávio Dino fará a implantação do Programa de Ação na Segurança Pública em nosso estado, com investimentos e ações de fortalecimento da segurança. O Governo do Maranhão já investiu cerca de R$ 25 milhões na segurança, em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso. Foram 225 novos veículos e mais 300 armamentos, para fortalecer o trabalho das polícias”, destacou Brandão.

É aguardar e conferir, afinal a solenidade acontece no fim da manhã desta sexta-feira, no Palácio dos Leões.

PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO VIRA DEBSTE ENTRE ESPECIALISTAS EM REUNIAO ORGANIZADA POR CARLOS LULA

 

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde de ontem,  quinta-feira (24), uma audiência pública para debater “Política e Direito – O papel do Ministério Público no Brasil após 1988”. Fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB), o evento reuniu representantes de vários órgãos estaduais, parlamentares, instituições de ensino e universitários.

“O Ministério Público talvez seja a instituição de justiça que mais mudou desde a Constituição de 1988. A partir daí ele começou a pautar políticas públicas, podendo entrar com ações civis públicas para a defesa da educação, saúde, direito do consumidor; idoso, entre outros. O problema é que de 88 para cá o MP se agiganta e isso leva a necessidade de fazermos uma reflexão do papel dele na sociedade atual, e que papel ele terá no futuro”, disse Carlos Lula.

Durante a audiência, o cientista político e pós-doutor em Administração Pública e Governo, Rafael Viegas, debateu sobre o controle pelo Ministério Público no arranjo federativo brasileiro. O tema também discutido em seu livro recém-lançado “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”.

“É importante a sociedade conhecer e entender melhor como funciona a Corregedoria, o Conselho Superior do Ministério Público, algumas investigações, como o caso dos inquéritos civis, se encerram nesses órgãos colegiados. Esse é um ambiente que não é um ambiente neutro, é um espaço de disputa como em qualquer outra organização. O problema não é fazer política para esses cargos internos, o problema é fazer a política instrumentalizando poderosos mecanismos institucionais como são os mecanismos do Ministério Público visando interesses privados, a exemplo da Operação Lava Jato. E quando isso ocorre é um risco para a democracia”, afirmou.

O presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos, destacou o trabalho executado pelo Ministério Público nos municípios maranhenses.

“Ter a oportunidade de estar ouvindo e debatendo questões que são muito importantes no nosso trabalho e nosso desenvolvimento enquanto instituição é de extrema importância. Quem conhece a realidade das cidades maranhenses sabe a importância que o Ministério Público e o promotor de Justiça tem nessas cidades, promovendo diálogos e debates e, acima de tudo, o nosso dever principal que é fazer justiça”, ressaltou.

Representando o Ministério Público, o promotor de justiça Joaquim Júnior reforçou a necessidade da atuação do MP conforme a Constituição e as leis, e distante da polarização provocada pela política. “É algo danoso para a democracia quando o Ministério Público criminaliza a política, assim como a politização do crime. E o ministério público tem avançado muito nessa questão. Precisamos de um verdadeiro estado democrático de direito, onde todos nós sejamos ordenados pela legislação”, discorreu.

A audiência contou com a participação de alunos do curso de direito de diversas universidades públicas e particulares. “Essa discussão é essencial para que possamos entender o verdadeiro papel do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade e a importância da atuação do MP com base na legislação e não em outros fatores”, pontuou a estudante de direito, Yasmim Savilla.

Além dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Belo (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB), também estiveram presentes a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cel. Silvio Leite, a ouvidora da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA), Francisca Eliete da Cruz, e professores de direito e faculdades da Grande Ilha.

SEXTOU COM MUÇÃO

MORRE SILVEIRINHA - VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR

 

ROBERTO CARLOS FARÁ SHOW EM SAO LUIS

 

Artista que dispensa apresentação, o ídolo da canção latino-americana se apresenta em São Luís – MA, no dia 19 (terça feira) de setembro às 20h, no Espaço Reserva Shopping da Ilha (Avenida Daniel de La Touche, 987, Cohama, São Luís, MA). Vendas on-line já está ocorrendo e a loja  física no dia 25 de agosto às 10h.

Exemplo vivo do sucesso mundial da música popular brasileira, com 33 álbuns de carreira lançados,sucessos em português, espanhol, italiano, inglêse em outros idiomas, lançou mais recentemente uma gravação do clássico “Evidências”, sucesso que faz parte da trilha sonora da novela “Travessia”, disponíveis em todas as plataformas digitais.

Roberto Carlos entrou para a lista da revista Global Concert Pulse como um dos 30artistas de maior público nos Estados Unidos, ao lado de nomes comoElton John, Cher, a banda Kisseoutros grandes nomes da música mundial.

O “Rei” iniciou 2023 recebendo o Prêmio United Earth Amazônia pelo conjunto da obra musical que desenvolveu em parceira com Erasmo Carlos onde defendiam a preservação do meio ambiente, da Amazônia e a sustentabilidade do planeta, isso quando temas como estes ainda não estavam em pauta.

Logo em seguida, a bordo do transatlântico MSC Fantasia, foi a vez de participar da 17ª edição do Projeto Emoções em Alto Mar. Tendo lotação esgotada com bastante antecedência alémde uma lista de espera com mais de 300 pessoas, consolidou o sucesso desses encontros ao mar.

Roberto Carlos promete mais uma vez arrebatar os fãs com mais um turnê impecável ao lado de sua orquestra e coral. Produção e realização da RC Produções.

SERVIÇO DO SHOW EM SÃO LUÍS – MA

Espaço Reserva Shopping da Ilha – Avenida Daniel de La Touche, 987, Cohama, São Luís, MA

Dia 19 de setembro (terça feira), às 21h (abertura da casa às 19h)

Bilheteria oficial: Oculum – Shopping da Ilha – Endereço: Avenida Daniel de La Touche, 987, Cohama, São Luís, MA

Horário de Funcionamento: SEGUNDA A SÁBADO, das 10h às 22h DOMINGO 13 AS 20H

Abertura das vendas on-line no dia 22 de agosto e física no dia 25 de agosto às 10h.

Através www.achetickets.com.br

SAC:suporteweb@achetickets.com.br

Visite: www.robertocarlos.com

O local possui estacionamento pago

VALOR DOS INGRESSOS POR ÁREAS:

SETOR AZUL MESA 04 LUGARES

MESA COM 04 LUGARES R$ 4.000,00

POSSUI ÁREA PCD R$ 3.000,00

SETOR AMARELO

INTEIRA R$ 800,00

MEIA R$ 400,00

POSSUI ÁREA PCD

SETOR VERDE

INTEIRA R$ 500,00

MEIA R$ 250,00

POSSUI ÁREA PCD

SETOR BRANCO

INTEIRA R$ 300,00

MEIA R$ 150,00

POSSUI ÁREA PCD

VENDAS ON-LINE E FÍSICA:

Abertura das vendas on-line dia 22 de agosto e física no dia 25 de agosto às 10h.

Pagamento: No site 10x no cartão com juros de 1,99% e pix. Bilheteria física aceita Cartão de crédito, débito e dinheiro

ATRAVÉS:www.achetickets.com.br

VISITE: www.robertocarlos.com

MEIA ENTRADA:

– Meia entrada: estudantes, professores, idosos e pessoas com deficiência

– Será conferido os documentos de PCD, estudantes e idosos na entrada

Assessoria de Imprensa Oficial do Artista Roberto Carlos:

Maurício Aires e Rogério Alves

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(21) 99988-2158 (21) 96744-0203

UEMA E UEMASUL COMECARAM GREVE

 

Como era esperado, nesta quinta-feira (24), os professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) iniciaram oficialmente o movimento grevista.

O primeiro ato dos professores foi o fechamento do portão de acesso a UEMA em São Luís. A manifestação, neste primeiro dia, contou com o apoio de alguns estudantes da universidade.

A greve, que os professores garantem ser por tempo indeterminado, já havia sido anunciado no fim da semana passada.

Os professores querem uma recomposição salarial e afirmam que o Governo do Maranhão não tem dialogado com a categoria.

O Governo do Maranhão, por sua vez, afirma que segue aberto para o diálogo com os professores.

FELIPE CAMARÃO E RICARDO ARRUDA ARRRUDA DRBSTEM COM FNDE OBRAS INSCABADAS NO MARANHAO

 

O governador em exercício do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), e o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Ricardo Arruda (MDB), tiveram uma importante reunião no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Camarão e Arruda se reuniram com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, para debater mais uma vez sobre as obras educacionais inacabadas no Maranhão.

Da reunião, Camarão e Arruda conseguiram viabilizar uma visita da presidente do FNDE no Maranhão, onde na oportunidade Fernanda Pacobahyba se reunirá e orientará as prefeituras maranhenses.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, estivemos no FNDE para tratar com a presidente Fernanda Pacobahyba sobre as obras educacionais inacabadas no Maranhão. Alinhamos uma reunião, para o dia 18 de setembro com a presença da presidente e equipe técnica do FNDE para orientar as prefeituras”, afirmou Camarão, ao lado de Ricardo Arruda.

Vale lembrar que o Maranhão é o estado com o maior número creches e escolas inacabadas, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados apontam que 609 dessas obras permanecem sem conclusão ou estão paralisadas.

Desde que assumiu a Comissão da Educação, Ricardo Arruda tem trabalhado para que essa situação seja revertida e agora, com mais esse passo, a realidade deve começar a mudar.

NENHUMA VAGA PARA MARANHENSES NA LISTA FINAL DO STJ

 

Existia uma expectativa da presença de maranhense (s) na lista final por vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que tínhamos dois desembargadores na disputa.

No entanto, nem o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e nem a desembargadora Ângela Salazar, conseguiram entrar na Lista Quádrupla que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha de dois nomes ao STJ.

Na votação do Plenário do STJ, cinquenta e seis desembargadores estaduais de todo o Brasil participaram da disputa. Velten chegou a ter quatro votos, enquanto Angela Salazar nem chegou a ser votada.

Após a votação secreta, os 30 ministros do STJ definiram os quatro nomes para a lista final: Carlos Vieira Von Adamek (TJ/SP), José Afrânio Vilela (TJ/MG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJ/RJ) e Teodoro Silva Santos (TJ/CE).

Os ministros do STJ também escolheram, também por votação, uma Lista Tríplice, para membros da advocacia brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia encaminhado uma Lista Sêxtupla ao STJ, e os ministros escolheram os três nomes entre os membros da advocacia: Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Futuros ministros vão substituir Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino
As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.

A CONDENACAO DE FLAVIO DINO A MILITARES NA POLITICA

 

Diante dos últimos acontecimentos e com militares estando no foco de denúncias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a externar sua opinião sobre o assunto.

Dino, mais uma vez, deixou claro que é contrário o envolvimento de militares na política.

“As Forças Armadas prestam muitos serviços ao País. Por exemplo, sem elas não estariam ocorrendo a desintrusão das terras e a assistência em favor dos Yanomamis. E poderia citar outras atuações: segurança da navegação, da aviação e das nossas fronteiras. Quando membros das Forças se desviam do papel constitucional e se envolvem na política é um imenso erro. Foi assim nos recentes anos trevosos. Contudo, as instituições militares são permanentes, essenciais e estão acima de eventuais crimes de alguns. Estes serão julgados pelo Poder Judiciário, como manda a Constituição”, destacou Dino.

Desde que Lula assumiu o Governo Federal, o número de militares da ativa das Forças Armadas cedidos para cargos de comissão no governo, quase todos à Presidência da República e à Defesa, vem diminuindo.

CONFIRMADA PELA FAMEM PARALUSACAO DE PREFEITURAS DO MARANHAO

 

Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.