58% DOS MUNICIPIOS MARANHENSES FECHARAM JUNHO NO VERMELHO

 

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Somente no Maranhão, 111 Municípios de 193 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 21 (11% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Maranhão, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 93 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras maranhenses estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 85%, passando de R＄ 829,3 milhões para R＄ 120,8 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 943,8 milhões para R＄ 290,9 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 16,3%.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 17,3%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores do Maranhão enfrentam o represamento de 24,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e 189 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 367,4 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 726 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 219 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

COMISSÃO DE SEGURANÇA QUER EXPLICAÇÕES DE FLAVIO DINO SOVRE VOOS NOSJATOS DA FAB

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que segue sendo o campeão de viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), precisará explicar essa viagens.

A Comissão de Segurança Pública e do Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um pedido de informações ao ministro Flávio Dino, sobre o uso de voos da FAB.

O pedido de informações foi apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ele solicita acesso aos “itinerários, agendas, programações e justificativas referentes aos voos realizados pelo ministro nas aeronaves da FAB durante seu mandato”.

De acordo com o requerimento do deputado paulista, Dino já teria realizado ao menos 64 voos, segundo registros da própria FAB, até o último domingo, 27 de agosto.

Dino já teria feito nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, onde tem residência, mas em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

EDVAN BRANDAO AVISA - TA NA CONTA

 

POR PERDAS NO FPM, PREFEITOS FAZEM PARALISAÇÃO

 

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

É aguardar e conferir, já que prefeitos e prefeitas de outros estados, principalmente da Região Nordeste, devem seguir o mesmo caminho

FELIPE CAMARÃO ENTREGA A CADEIRA A CARLOS BRANDAO

 

Na noite desta terça-feira (29), depois de treze dias respondendo pelo comando do Governo do Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão (PT), nas redes sociais, se despediu da interinidade.

O governador Carlos Brandão (PSB) já reassume o comando do Governo do Maranhão, após quase duas semanas de férias, nesta quarta-feira (30).

“Amanhã, após 13 dias, o governador Carlos Brandão volta ao comando do Estado do Maranhão e eu retorno à vice-governadoria e à SEDUC. Agradeço muito a confiança e espero ter feito um bom trabalho. Avante!”, destacou Camarão.

IMAGENS DE 08 DE JANEIRO FORAM APAGSDAS

Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou.

Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, pedido para armazená-las por mais tempo.

A informação interna do ministério para a Polícia Federal, segundo fontes na corporação, é eles não viram necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior do edifício. Apenas as duas câmeras do alto do Palácio da Justiça viradas para a Esplanada foram preservadas.

Outros edifícios que não foram invadidos, guardaram os circuitos internos da data, como é o caso do Palácio do Itamaraty.

DEPUTADO ROBERTO COSTA USA ESPORTE COMO ALERTA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

 

A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.

A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao “Agosto Lilás”, ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.

O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.

“É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras”, declarou o deputado Roberto Costa. “Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas.”

A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.

O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.

A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

PISO DA ENFERMAGEM; CÂMARA DE BACABAL APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

 

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

Hoje, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.

O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária para a manhã de hoje, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para amanhã, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

REFORMA MINISTERIAL DE LULA PODE SER ATRAPALHADA PELO PROPRIO PT

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu endurecer o jogo e deve atrapalhar a reforma ministerial pretendida e prometida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na noite da segunda-feira (28), a cúpula do PT emitiu uma nota de desagravo ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT).

É que existe a possibilidade, para contemplar o PP, de dividir a pasta comandada por Wellington Dias. O senador piauiense continuaria comandando o Bolsa Família e políticas de segurança alimentar e economia solidária, mas um novo ministério seria criado e seria entregue ao deputado federal maranhense André Fufuca, líder do PP, que controlaria toda a rede de assistência social, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Fundo de Assistência Social, irrigado com as emendas parlamentares. O PP também ficaria com o comando da Caixa Econômica.

Diante dessa possibilidade, o PT emitiu a nota de desagravo, onde também afirma que ações sociais não podem fazer parte de negociações.

“O PT não se recusa a contribuir com a governabilidade, mas o Desenvolvimento Social e a Saúde não são para negociar”, destacou o deputado federal Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT.

BRANDÃO REASSUME GOVERNO AMANHA, QUARTA FEIRA

 

Depois de onze dias de férias, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reassume o comando do Palácio dos Leões na quarta-feira (30).

Brandão chegará ao Maranhão nesta terça-feira (29), no período da noite e na quarta pela manhã volta a comandar o estado.

Nesta terça-feira, último dia de Felipe Camarão (PT) como governador em exercício, antes de reassumir a vice-governadoria e a Secretaria de Educação, Camarão terá uma agenda cheia no Palácio dos Leões.

Durante os onze dias em que esteve comandando o Maranhão, Felipe Camarão, mais uma vez, mostrou sua lealdade a Brandão e seguiu todas as diretrizes combinadas com o governador antes da viagem de férias.