IRREGULARIDADES NA LEI PAULO GUSTAVO EM MUNICIPIOS MARANHENSES VIRA NOTICIA BOMBASTICA

 

A Lei Complementar Federal n.º 195/2022, nomeada “Paulo Gustavo” em memória ao ator que faleceu na pandemia de COVID-19, oferece o maior investimento cultural já realizado na história do Brasil. Assim como a Lei Aldir Blanc 1, tem a missão de alcançar fazedores, trabalhadores, microempresas, pequenas produtoras e demais agentes que têm o setor das culturas e das artes como profissão, mas que não acessam as políticas culturais de showmícios de estados e prefeituras, leis de incentivo e projetos que priorizam o marketing empresarial, que monopolizam praticamente todo o capital investido em cultura no país. O Decreto n.º 11.525/2023, que regulamenta a referida Lei, coloca como prioridade a oferta de produtos e serviços culturais a escolas e universidades públicas, associações comunitárias, profissionais da saúde e pessoas em situações de vulnerabilidade social.

O Ministério da Cultura (MinC), de volta após o desmanche institucional da Cultura em nível Federal, reforça que a Lei Paulo Gustavo possui flexibilidade, permitindo atender às diferentes realidades culturais de um país tão heterogêneo como o Brasil – tanto comunidades ribeirinhas da Amazônia, artesãos do Centro-Oeste, repentistas do Nordeste quanto artistas graduados da região Sul devem ter condições de isonomia para acessar os recursos. Contudo, essa mesma “flexibilidade” também dá margem, infelizmente, para usos indevidos e oportunistas da Lei. E nesse último caso, cabe denunciarmos a triste situação de alguns municípios do interior do Maranhão.

A Lei Paulo Gustavo recomenda em seu Art. 4º, § 1º, a realização de consultas públicas para que editais e demais instrumentos de gestão sejam feitos através da parceria entre poder público e sociedade civil, procurando atender aos mais diversos contextos de criação, difusão e manutenção de produtos culturais. Entretanto, há municípios que sequer fizeram essa consulta, e outros que ao fazê-la, não as levaram em consideração de fato, subestimando a competência dos próprios fazedores de cultura locais. Certamente por esta mesma razão, preferiram terceirizar a gestão da Lei Paulo Gustavo, mecanismo previsto no Capítulo X do Decreto, limitado a 5% do valor total a ser recebido pelo município.

Nesse contexto, uma empresa sediada na Bahia, cuja principal atividade do CNAE é prestar serviços de transporte de passageiros e locação de automóveis com motorista, está sendo contratada por diversas prefeituras para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo. Em Bacurituba, ela fechou em R$ 47.400,00 (Fonte: Diário Oficial da FAMEM, Ano XVII N.º 3.179), sendo que esse município recebeu o montante total de R$ 66.906,16 (Fonte: MinC), claramente excedendo os 5% de operacionalização permitidos ao município: R$ 3.345,01. A mesma empresa foi contratada por Pedro do Rosário, por meio da antiga e revogada Lei de Licitações n.º 8.666/1993 – a atual é a n.º 14.133/2021 – mediante valor global de R$ 240.400,00 (Fonte: Diário Oficial da FAMEM, Ano XVII N.º 3.165), próximo à totalidade dos R$ 240.719,67 que o município tem direito. Dentre as fontes que constam em mecanismos de transparência pública, consta outro contrato da mesma empresa com Magalhães de Almeida, orçado em R$ 138,400,00 e cuja fonte provém do montante de R$ 138,399,96 que o município receberá do Audiovisual – Art. 6º da Lei Paulo Gustavo.

Extrado do Diario oficial dos Municipios do Estado do Maranhão.

Não se sabe se os gestores públicos desconheciam a Lei Paulo Gustavo e o Decreto, deixando de atentar para o limite de 5% da operacionalização. O MinC promoveu diversos cursos de capacitação online e presenciais, a fim de esclarecer dúvidas sobre o processo. Essas informações são cruciais, pois constam denúncias de gestores públicos municipais da Cultura junto ao Conselho Estadual de Cultura (CONSECMA), durante a Lei Aldir Blanc, sobre pressão de produtoras para fechar contratos diretamente com os municípios, passando por cima do interesse público da distribuição dos recursos via editais, auxílios ou outras ferramentas próprias da gestão. De qualquer forma, os contratos mencionados vão de encontro à legislação vigente, e deve(ria)m, portanto, ser anulados.

O endereço da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas aponta para uma casa abandonada

           Com relação ao trabalho que a dita empresa tem feito na construção de políticas culturais de municípios maranhenses, além do claro e evidente despreparo com que os seus funcionários conduziram as escutas públicas em municípios como Santa Quitéria e Codó – esse último um polo cultural ímpar no Maranhão – agentes culturais presentes afirmaram que os editais já eram apresentados em versão praticamente definitiva, o que praticamente inviabiliza a abertura para proposições de quem realmente faz cultura naquele município. Dentre os questionamentos, havia a ênfase dada em fomento a quadrilhas juninas mesmo em municípios que não possuem essa tradição, além de valores altos definidos para produções audiovisuais que permitem inscrições de proponentes com residência fixa em outros estados do país – numa clara tentativa deles mesmos tentarem participar futuramente dos certames, por meio de outro CNPJ. E pela lógica com que os contratos foram assinados, a empresa receberia ou já havia recebido os recursos do município, sendo que quanto mais propostas dos fazedores de cultura locais forem reprovadas, mais verba irá sobrar para a própria empresa; daí já se vê seu interesse direto em fazer editais da maneira mais burocratizada possível, desmotivando os agentes culturais locais a se inscrever.

Funcionário que se identificou como “Jackson” na escuta pública da Lei Paulo Gustavo em Santa Quitéria/MA

Devido à falta de transparência com que o processo tem sido conduzido em várias localidades, não é possível averiguar quantos municípios fecharam contrato com a referida empresa. Entretanto, com base em afirmações que os próprios funcionários forneceram em escutas públicas realizadas em Codó e Santa Quitéria, eles estariam atuando em mais de quarenta municípios do Maranhão e Piauí. Assim, é oportuno que o MinC e outras entidades fiscalizadoras, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público (apesar desse último não ter demonstrado interesse em assuntos ligados às Culturas e às Artes no Maranhão), ficarem atentos para esse tipo de ingerência que precisa ser evitado na futura Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, evitando maiores prejuízos a quem realmente é responsável pela construção e manutenção do patrimônio cultural brasileiro.

Atualização recente: a Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão publicou agora à tarde seus dois da Lei Paulo Gustavo. Além das irregularidades – que, entre outras, ancora o edital na revogada Lei de Licitações n.º 8.666/1993 e, no edital de Audiovisual, exige propostas de bandas, solos e grupos musicais que nada têm a ver com o Art. 6 da Lei Paulo Gustavo – no item 11.3, esqueceram de remover a palavra “Codó” – falha que comprova definitivamente ser um trabalho da mesma empresa:

SEXTOU COM MUÇÃO

 

DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO SOLICITA URGENTE REFORMA DE PONTE NA BR 326, EM BACABAL

Deputado Estadual Davi Brandão Solicita Urgente Reforma de Ponte na BR 316, em Bacabal

Subtítulo:

Ponte Próxima ao Hotel Roma Precisa de Manutenção para Prevenir Acidentes

O Deputado Estadual Davi Brandão (PSB/MA) oficializou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em busca de soluções para a crítica situação de uma ponte localizada na BR 316, próxima ao Hotel Roma, em Bacabal.

A estrutura da ponte tem apresentado sérios problemas, colocando em risco a segurança dos cidadãos que a utilizam regularmente. O deputado Davi expressou sua preocupação com a situação e ressaltou a importância da manutenção urgente para evitar acidentes.

"Esta ponte tem sido cenário de diversos acidentes, colocando em risco a vida dos bacabalenses. Estamos comprometidos em garantir a segurança e mobilidade de todos. Por isso, oficializamos o DNIT com um ofício solicitando a reforma imediata dessa ponte", declarou o Deputado Davi Brandão.

O Deputado também destacou a necessidade de uma ação rápida, uma vez que a segurança da comunidade está em jogo. "Não podemos permitir que mais acidentes ocorram devido à falta de manutenção adequada desta ponte. Nossa prioridade é assegurar a segurança de todos os cidadãos de Bacabal", acrescentou Davi.

A solicitação do Deputado Estadual Davi Brandão ao DNIT representa um passo importante na busca por soluções que garantam a integridade dos cidadãos de Bacabal e a segurança na BR 316. O pedido demonstra o comprometimento com o bem-estar da comunidade e a determinação em resolver esta questão o mais rápido possível.

QUARTO MINISTRO MARANHENSE É DESTACADO PELO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de participar das solenidades da posse do deputado federal André Fufuca (PP) no Ministério do Esporte, durante a quarta-feira (13).

Brandão, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou o fato do Maranhão chegar a marca histórica de possuir quatro ministros no Governo Federal. O governador maranhense ressaltou que espera ampliar a parceria com o Governo Federal.

“Com a posse do amigo e deputado federal André Fufuca como ministro do Esporte, já são quatro ministros maranhenses, a exemplo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Não tenho dúvida de que vai fortalecer a parceria do nosso governo com o Governo Lula, ajudando a ampliar as ações que já estão em execução nos municípios do nosso estado”, afirmou Brandão.

Além de Fufuca e Dino, do Maranhão ainda integram a equipe de Lula: Juscelino Filho, ministro das Comunicações, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários, afinal os maranhenses esperam que essa quantidade de ministros no Governo Lula traga efetivamente benefícios para o Maranhão e sua população.

FICOU PRA FLAVIO DINO O DEPOIMENTO FINAL DA CPMI DE 8 DE JANEIRO

 

A CPMI dos atos do 08 de janeiro já começa a organizar os últimos depoimentos, uma vez que a comissão reuniu seus líderes e estabeleceu que a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve acontecer no dia 19 de outubro.

Diante do cenário proposto, sobrariam espaço para sessões ouvindo ainda nove testemunhas ou convidados até o término da CPMI.

A questão agora é definir quem seriam os noves nomes, uma vez que oposicionistas e governistas estão divergindo bastante.

Governistas, por exemplo, querem novamente ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e do hacker Walter Delgatti Neto.

No entanto, a ideia é tentar ouvir nomes que ainda não estiveram na CPMI, como: ex-ministro da Defesa e Casa Civil general Walter Braga Netto; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno; advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef; ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar; ex-chefe do Comando Militar do Planalto general Gustavo Henrique Dutra de Menezes; e, por último, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os parlamentares entendem que precisam encerrar a CPMI com um depoente que tenha bastante repercussão, mas a ida de Dino ainda não é um consenso entre governistas e oposicionistas. No entanto, se acontecer, será o último ato da comissão, antes da lida do relatório final.

Também deve acontecer uma acareação entre a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto.

ELIZIANE GAMA PARTICIPARÁ DA AUDIENCIA DE TRANSIÇÃO DE GÁS

A senadora Eliziane Gama (PSD) confirmou a presença na audiência pública sobre Projeto Produção do Gás de Transição organizada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e prefeituras do Baixo Parnaíba. O evento será realizado no próximo dia 16 de setembro no Polo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em São Bernardo.

Eliziane Gama é membro titular da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. A senadora maranhense é uma defensora do uso sustentável dos recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social.

“Será um debate fundamental para as cidades que serão beneficiadas com o projeto. Essa é uma iniciativa que tem a perspectiva de contribuir com o impulsionamento e avanços socioeconômicos do Maranhão, gerando renda e emprego às famílias maranhenses, além de investimentos públicos e benefícios ambientais”, destacou Eliziane Gama.

De acordo com o diretor-presidente Inácio Melo do SGB, a audiência pública reunirá especialistas, representantes governamentais, líderes da indústria e membros da comunidade para debate sobre os projetos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a região e seus benefícios para desenvolvimento dos municípios do Maranhão.

“Nosso objetivo é discutir os avanços na produção de gás na bacia do Parnaíba a e sua relevância para a matriz energética do Brasil”, afirmou.

ANDRE FUFUCA ASSUME MINISTERIO DO ESPORTE EM SOLENIDADE DISCRETA

 

Agora é oficial, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) é o novo ministro do Esporte do Governo Federal.

Fufuca tomou posse nesta quarta-feira (13), em solenidade comandada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Dei posse hoje, no meu gabinete, aos novos ministros do nosso governo deputado André Fufuca e Silvio Costa Filho. As pastas do Esporte e de Portos e Aeroportos continuarão a realizar um ótimo trabalho. O Márcio França tomou posse e será o nosso ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, afirmou Lula.

O petista precisou criar mais um ministério para ter abrigado o PP e Republicanos, partidos do Centrão, na base do Governo Federal.

“Me sinto honrado pela nova missão e assumi o compromisso de me dedicar a ações para impulsionar o esporte olímpico, o paradesporto, o esporte amador e, especialmente, o esporte como atividade social e educativa. Também afirmei que minha meta é assegurar que o esporte seja uma ferramenta de inclusão e de oportunidades para o povo brasileiro. Vamos, ainda, apoiar o nosso esporte de alto rendimento, para alcançar resultados que orgulhem ainda mais os nossos atletas e o país. Iniciamos esta caminhada com muito entusiasmo e vontade de trabalhar. Que Deus abençoe”, afirmou o novo ministro.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de marcar presença na posse de Fufuca e destacou algumas ações no setor que estão sendo desenvolvidas.

“Mais uma vez parabenizo o deputado André Fufuca, que assume o Ministério dos Esportes. No Maranhão, temos entregado areninhas esportivas, campos de futebol, estádios e valorizado nossos atletas. Com o apoio do presidente Lula, faremos mais!”, afirmou Brandão.

Com André Fufuca o Maranhão passa a ter quatro ministros no Governo Lula, uma vez que já integram a equipe de Lula: Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho, ministro das Comunicações; e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários

ADIADA MAIS UMA VEZ A REFORMA ELEITORAL

 

Ainda não será nesta quarta-feira (13) que o Plenário da Câmara Federal vai debater a minirreforma eleitoral. O adiamento foi decidido pelo próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Havia a expectativa dos parlamentares votarem o regime de urgência do projeto na terça-feira (12), no entanto, a votação ficou para a sessão desta quarta (13), com a conclusão da votação e o envio para a análise do Senado. Os deputados ainda negociam trechos do texto, que, entre outras coisas, altera a Lei da Ficha Limpa e modifica regras para punições a partidos e candidatos.

O relator da minirreforma eleitoral deputado Rubens Júnior (PT-MA) comentou que alguns trechos do texto foram modificados, após reunião dos líderes partidários.

“Depois da reunião com o colégio de líderes, houve mudanças no texto que vamos apresentar em plenário da minirreforma eleitoral”, afirmou.

Rubens também destacou, logo no início desta quarta-feira, que já protocolou e espera relatar as propostas na sessão plenária.

“Protocolamos os projetos produzidos pelo Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral. Nesta quarta-feira, durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados, vou relatar as propostas, que foram fruto de um extenso diálogo com os partidos, o judiciário e a sociedade civil organizada”, finalizou.

Vale lembrar que as modificações, para serem validadas para as eleições de 2024, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 6 de outubro.

É aguardar e conferir, afinal a decisão de Lira em adiar a discussão pode atrapalhar o cronograma de Rubens Júnior.

AINDA UMA VEZ SAO LUIS - POR JOSÉ SARNEY

 

Perdi a conta do número de vezes em que falei da cidade que formou a minha vida: esta velha e jovem São Luís, que fez aniversário na sexta-feira passada. 

 Minha paixão por São Luís começou quando aqui desembarquei vindo de São Bento no barco de mestre Braulino, o “Filha de São Bento”. Eu tinha doze anos. De longe, ao anoitecer, vi as luzes da cidade. Era clara e bela. Desembarquei na impressão da multiplicidade das coisas: carroças, malas, sacos, cofos, gentes. E do bonde elétrico. Nunca tinha visto um sobrado, ruas estreitas, ladeiras levando o casario para cima e para baixo, o brilho dos azulejos, as nuvens carregadas de anjos que deslizam no céu e são levados pelos ventos alísios. Saudade dos invernos de minha infância, a água desabando nos beirais e correndo nas sarjetas, entrando pelas janelas com o vento, a cidade molhada. 

Mesmo estando aqui em São Luís a saudade não passa. Aqui morei na rua da Cruz, na rua da Madre Deus, acolhido pelas mãos generosas de Dona Sérgia e Dona Lídia. Sempre me vejo andando pelas ruas da cidade velha, da Estrela, dos Afogados, da Alegria, do Alecrim, numa peregrinação de amor. 

Esta cidade foi também para o moço Antônio Gonçalves Dias o local em que viveu seus únicos dias de intensa e real felicidade: os dias de fevereiro a junho de 1846 em que viveu na casa de Teófilo — e encontrou “seus olhos tão negros, tão belos, tão puros” —, e os dias de abril a julho e de outubro a novembro de 1851 em que teve “o coração em riso e festa” ao lado de Ana Amélia. O resto de sua vida, antes e depois, foi uma longa saudade. Quando, em maio de 1855, sofrem o choque do reencontro, antevê: “Negou-me o fado inimigo / Passar a vida contigo, / Ter sepultura entre os meus…”

Eu pertenço à geração que mais amou São Luís. Todos lhe fizemos versos de uma paixão de adolescente, forte e extasiante. Ferreira Gullar no exílio de suas infâncias. Tribuzzi deixou versos que hoje são o seu hino, ouvindo os “tambores negros do Congo” e “o sol da liberdade”. José Chagas, este se derreteu todo e com ela criou uma cumplicidade de belos poemas. Lago Burnett fez sonetos admiráveis. Carlos Madeira, Belo Parga, Ivan e Evandro Sarney, Lilia Reis, Stella Leonardos, Martins de Alvarez, Nauro Machado e Correia da Silva, João do Vale, na picardia de suas cantigas, todos fomos seus amantes.

São Luís é poesia e cravo. Poesia do nosso chão, cravo perfumado do nosso amor. Um lençol de telhas cobertas de musgo e do tempo cobre o casario que se derrama numa ondulação suave, em ladeiras e cocurutos. Corre um vento azul que vem da África com cheiro de maresia e sal. Passam fantasmas, fontes, sacadas de ferro, calçadas de cantaria. Ouço o silêncio da noite nas lendas de assombração e das mulheres que saem do mar, junto com d. Sebastião, que se encantou nas praias do Maranhão e, nas noites de sexta-feira, transforma areia em esmeraldas e vira touro solitário correndo no mar em busca das terras de Portugal.

Minha São Luís, minha terra, minha paixão

ELIZIANE GAMA E ARTUR MAIA CRITICAM DECISAO DE NUNES MARQUES

 

O presidente da CPMI dos atos do 08 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), e a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), fizeram duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques.

O ministro concedeu a Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e que também foi ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça sob o Governo Bolsonaro, de não comparecer a CPMI e, caso compareça, o direito de ficar calada, sem responder a nenhum questionamento.

Maia reclamou da falta de equilíbrio entre os Poderes. O presidente da CPMI ainda lamentou decisões diferentes entres os ministros para depoentes da comissão.

“Não há dúvida que uma decisão monocrática superando uma convocação desta comissão evidencia a falta de equilíbrio entre os Poderes. O STF deveria, ao meu modesto e humilde ver, ter pelo menos uma posição idêntica, hegemônica, para todos aqueles que solicitassem não vir à CPMI. Mas não é, certamente, de acordo com as leis e os princípios constitucionais, que alguns, a depender da sorte, da roleta da distribuição de um processo, de um habeas corpus, tenham o direito de não vir, e o outro tenha a obrigação de vir. Isso certamente não está de acordo com a melhor Justiça”, afirmou.

Já Eliziane Gama foi ainda mais dura. A senadora maranhense disse que a decisão visa obstruir o trabalho da CPMI e defendeu uma reação dos integrantes da CPMI.

“Decisão que impede depoente de comparecer à CPMI visa obstruir nossos trabalhos. É algo preocupante porque abre precedente grave. O HC concedido a Marília Alencar foi monocrático e sigiloso. Contraria decisão de órgão colegiado do Congresso. A CPMI precisa tomar decisão mais enérgica”, destacou a relatora da CPMI.

A CPMI recorreu da decisão, sob o argumento de que ela é inédita em relação a pedidos semelhantes feitos por outros convocados.