VEREADOR MELQUIADES NETO- FELIZ DIA DOS MÚSICOS

 

FLAVIO DINO, O DONO DAS VONTADES

Desde que começou a faltar as convocações da Comissão de Segurança, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), deixou claro que sua vontade seria retornar a Câmara Federal apenas em Plenário.

Depois de faltar pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança, Dino informou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-RN), que irá ao parlamento em dezembro deste ano.

O acordo celebrado é Flavio Dino ser sabatinado por uma comissão geral no Plenário da Câmara Federal, muito provavelmente, no dia 12 de dezembro, mas não tem como negar que ele impôs sua vontade e só vai se apresentar na Câmara Federal para ser sabatinado, quando e como quiser.

PL DE ROBERTO COSTA DÁ LIVRE ACESSO DAS MULHERES NA PM DO MARANHÃO

 

O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado na tarde de ontem, terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% (dez por cento) do QOPM e 10% (dez por cento) do QPMG/1-0”. O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público, perdem a oportunidade de ingressarem na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir Leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres. O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço – Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

MAIS UMA VEZ FLAVIO DINO NAO COMPARECEU A COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA FEDERAL

 

Nesta terça-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), faltou pela terceira vez a uma convocação feita pela Comissão de Segurança da Câmara Federal.

Em um ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino citou falas de parlamentares com ofensas proferidas a ele e afirmou que a ausência foi recomendada pelo próprio setor de segurança da pasta, “à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado Sanderson (PL-RS), disse que no ofício encaminhado pelo ministro à presidência da Câmara, Dino “diz que tem medo dos parlamentares, que se sente ameaçado”.

Sanderson disse que está clara a insubordinação e o desrespeito de Flávio Dino e que a Procuradoria Geral da República será acionada.

“Está clara a insubordinação de um funcionário público. Enviaremos uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR)”, afirmou.

Vale ressaltar que em caso de convocação, a autoridade é obrigada a comparecer e, quando se ausenta sem justificativa, pode responder por crime de responsabilidade.

O tema principal de seu depoimento, passou a ser as visitas da “Dama do Tráfico” ao Ministério da Justiça, mas os deputados também querem ouvir Dino sobre os atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a dados falsos sobre vacinas e criminalização dos games.

É aguardar e conferir, afinal Dino vai ganhando a “queda de braço” e desmoralizando a Comissão de Segurança da Câmara Federal.

ANJ REPUDIA ATAQUES A IMPRENSA NO CASO DA DAMA DO TRAFICO

 

A polêmica visita de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, segue tendo repercussão. Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num presídio no Amazonas.

Diante do acompanhamento do caso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e alguns de seus aliados, entre eles a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, decidiram partir para o ataque contra o jornal O Estado de São Paulo e a editora do veículo, a jornalista Andreza Matais.

Por conta desses ataques, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) emitiu uma Nota de Repúdio contra a situação. Na nota, a ANJ demonstrou preocupação e manifestou repúdio ao que chamou de tentativas de intimidação. Veja abaixo.

“A ANJ acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S.Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça. 

O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.

A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação”.

É aguardar e conferir, afinal o assunto deve seguir tendo desdobramentos.

RELATOR VOTA CONTRA PERDA DE VOTOS DO UNIAO BRASIL NA COTA DE GÊNEROS

 

Conforme o Blog destacou, foi iniciado o primeiro julgamento, em sessão virtual, dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022.

O primeiro caso apreciado é do União Brasil. O relator do caso, o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, votou e foi contra a denúncia, mantendo os votos que o partido recebeu nas eleições do ano passado para a disputa pelo cargo de deputado estadual.

Gonçalo acabou seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi contrário à cassação de toda a chapa eleita em 2022.

O restante do Plenário do TRE-MA deve se posicionar até a próxima sexta-feira (24), já que o julgamento é virtual.

Outros casos – Ainda existem outros dois processos, contra PSC e Podemos. No caso do PSC, o julgamento deveria ter sido iniciado ontem, segunda-feira, mas um pedido da legenda adiou o julgamento para dezembro.

Vale ressaltar que no caso do PSC, o MPE já emitiu parecer pela cassação da chapa eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa. O relator do caso é novamente José Gonçalo. Se o relator seguir novamente o MPE, será o primeiro voto pela nulidade dos votos do PSC.

Já o Podemos, o MPE deve se posicionar ainda nesta semana e o julgamento, que tem como relator o juiz eleitoral Antonio Pontes de Aguiar Filho, também deve ser pautado para dezembro.

ELEIÇÃO DE MILEI É COMENTADA POR LULA E BOLSONARO

 

Em uma eleição bastante disputada na Argentina, o economista Javier Milei foi eleito o novo presidente no domingo (19). A vitória de Milei foi por 56% contra 44% de Sérgio Massa, atual ministro da Economia.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), comentaram o resultado do pleito no país vizinho.

O petista ressaltou a democracia, parabenizou o novo presidente eleito, mas sem citar seu nome, e disse que o Brasil estará a disposição da Argentina.

“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, afirmou.

Já Bolsonaro, que torceu e discursou em prol de Milei, fez questão de citar o nome do futuro presidente argentino e ressaltou que o país agora está no caminho certo. O ex-presidente disse que esse caminho precisa ser seguido pelo Brasil e EUA.

“Parabéns ao povo argentino pela vitória com Javier Milei. A esperança volta a brilhar na América do Sul. Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós”, destacou Bolsonaro que deve ir a posse do novo presidente argentino.

SAO LUIZ, O DESTINO MAIS BUSCADO DO NORDESTE

 

A plataforma ViajaNet realizou um levantamento que apontou São Luís como um dos destinos mais procurados pelos clientes quando se trata da região Nordeste. Além de São Luís, a lista incluiu as cidades de Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Maceió (AL), todas no Nordeste do país, cuja procura por passagens alcançou 13% das buscas.

“O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para que a divulgação do destino São Luís seja cada vez mais eficiente e esta pesquisa confirma isto. Nossas riquezas naturais, arquitetônicas, bem como a cultura local tem atraído cada vez mais pessoas interessadas em conhecer a capital do Maranhão, nossa São Luís”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Ainda conforme o levantamento, em todo o país, as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Recife (PE) foram os destinos preferidos pelos clientes da plataforma, com 35% das escolhas dos usuários.

Já a América do Sul e os Estados Unidos se consagraram os destinos favoritos dos turistas. Os locais escolhidos foram Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), seguidos por Nova York e Miami, ambas no país norte-americano.

Destino – O incremento do turismo em São Luís pode ser comprovado por meio de pesquisas realizadas pela Prefeitura de São Luís, via coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Conforme o último levantamento, realizado em setembro deste ano, a taxa de ocupação hoteleira alcançou 72,97%, um recorde do setor na cidade, segundo estudos dos estabelecimentos cadastrados no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur).

Além disto, a gestão municipal investe em programas como Roteiro Quilombo Cultural, projeto que ressalta as potencialidades do bairro Liberdade e adjacências e que recentemente foi selecionado como finalista do Prêmio Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo na categoria “Valorização do Patrimônio Cultural no Turismo”. Em 2022, o roteiro do Quilombo Cultural de São Luís também foi contemplado no Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, onde foi reconhecido como uma boa prática de turismo responsável e social, por meio do afroturismo.

A Prefeitura também mantém o projeto ‘Segunda Cultural’, no Museu da Gastronomia Maranhense, localizado no Centro Histórico (Rua da Estrela, n. 82), que aborda as riquezas e diversidade da gastronomia do estado, com o objetivo promover uma programação cultural para fortalecer a memória dos saberes e sabores gastronômicos do Maranhão, utilizando histórias contadas de forma criativa, lúdica e educativa, para crianças e adultos.

Também promove o projeto ‘São Luís Pôr do Sol Musical’, que além de apresentar a música maranhense, também é uma oportunidade de mostrar a beleza de São Luís em uma experiência que atrai visitantes de todo o Brasil.

Outra iniciativa foi a criação da campanha ‘Eu Amo São Luís’, uma parceria com a agência 712. A ação pretende divulgar a capital maranhense entre os turistas e os moradores da cidade, oferecendo a marca de forma gratuita para uso livre. O conceito do projeto parte da junção de ícones marcantes do Maranhão, que se divide em quatro categorias: culinária, cultura, patrimônio e sua gente.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

A PLENITUDE DE DEFESA E A DEFESA DA HONRA NO JÚRI

Ao lado do princípio do contraditório está o princípio da ampla defesa. Muitos às vezes questionam o direito a defesa diante dos crimes que causam clamor público, nos casos de feminicídio, por exemplo. Ainda que deslembrássemos a presunção de inocência, não poderíamos deixar de lado o fato de que, nem mesmo a natureza, negou aos animais o direito de defesa, já que todos os seres do reino animal possuem instinto e mecanismos de defesa. Por que nós, humanos dotados de inteligência e tidos como civilizados, negaríamos tal direito à nossa própria espécie?

Inicialmente, cumpre destacar, que não foi em vão que a constituição referiu-se à “ampla” e não somente à defesa. Isso significa certa complexidade na garantia que só é ampla quando reúne dois aspectos: a autodefesa e a defesa técnica. A primeira reside na possibilidade de o próprio acusado defender-se independentemente de seu defensor, como ocorre, invariavelmente, no interrogatório - quando o acusado tem a possibilidade de dar a sua versão dos fatos ao magistrado, afirmando, inclusive, desarranjo mental-psicológico; possibilidade de recurso do acusado mesmo quando o defensor não recorre (art 577 do CPP), além do direito de estar presente ou ausente nos atos do processo. A segunda, por sua vez, consiste na necessidade da intervenção de um profissional habilitado, ou seja, advogado ou defensor público. Vale destacar que o advogado é indispensável à administração da justiça, conforme inteligência do art 133 da CF. No processo penal brasileiro, ambas coexistem, e a mitigação, seja de defesa técnica seja da autodefesa, gera nulidade absoluta, por violação de garantia fundamental prevista no art 5º da CRF/1988. Porém, existe uma verdade intransponível: nenhuma lei é absoluta. 

Todos sabem que no Tribunal do Júri a defesa ganha um colorido, uma vez que nesse particular o legislador constitucional não falou apenas em ampla defesa, afirmando que no júri há plenitude de defesa. Art 5º, XXXVIII, a. Mas qual é a diferença entre plenitude de defesa e ampla defesa? É que, no júri, os jurados leigos julgam com a íntima convicção e isso permite maior plenitude à defesa no que se refere aos mecanismos de convicção do julgador, que não se orienta apenas por elementos técnico-jurídicos. Além disso, buscando a íntima convicção dos jurados, os advogados no júri poderão invocar argumentos de toda ordem tais como sociológicos, políticos, religiosos, morais etc, só limitados pelos deveres éticos da profissão. Porém, como nada na vida é absolutamente falso ou absolutamente verdadeiro, em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade. É como se quisessem lembrar a nós advogados criminais que o argumento da legítima defesa da honra não é, tecnicamente, legítima defesa. Resta agora aos advogados e advogadas a tese existente na lei que afirma: Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. O próximo passo será a sociedade descobrir se o ciúme pode causar no homem ou na mulher uma violenta emoção e quais motivos morais podem levar um ou outro a uma emoção incontrolável. Da minha parte, ainda estou a descobrir quais palavras ou conceitos terei que usar para atuar na defesa daquele ou daquela que realmente ofendeu o seu par ou praticou feminicídio em nome de valores morais ainda enraizados na sociedade humana.

DIAGNOSE- COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO- ONDA DE CALOR

 

A onda de calor chegou ao país, e muitos estados, a exemplo do Maranhão,  já registram altas temperaturas. Os riscos à saúde são potencializados pela baixa umidade, que atinge principalmente a nossa região. Com esses fatores combinados, é fundamental se proteger para minimizar riscos à saúde.

Serviços públicos de saúde e defesa civil listam uma série de dicas e orientações para quem está nos locais onde o calor e o tempo seco acontecem ao mesmo tempo. O principal é manter a hidratação em dia, se possível tomando mais água que o habitual. Além da água, são recomendados sucos naturais e água de coco. Uma boa dica é carregar uma garrafa para reposição de líquidos quando estiver fora de casa.

Também são recomendados hidratantes labiais e cremes corporais para evitar o ressecamento da boca e da pele. Nos casos de calor e secura extremos, a sugestão é usar soro fisiológico para hidratar os olhos e as narinas.

O ideal é evitar ficar diretamente exposto ao calor e ao tempo seco, o que nem sempre é possível. Quem precisar sair à rua, especialmente nos horários mais quentes do dia, deve usar roupas leves e buscar proteção extra, como chapéu ou boné, além do filtro solar. Atividades físicas nos horários mais quentes do dia devem ser suspensas, ou pelo menos reduzidas.

Dentro de casa ou nos locais de trabalho, umidificadores são bem vindos. Quem não tem o aparelho pode deixar baldes ou bacias cheios de água ou panos molhados dentro dos ambientes fechados para elevar a umidade do ar. 

Deve haver cuidados especiais com crianças e pessoas idosas, que sentem primeiro os efeitos do calor. Sempre que possível, essas pessoas devem estar protegidas da incidência da luz solar direta, especialmente nos períodos mais quentes do dia, entre 10h e 15h, pois têm a pele mais sensível.

Mesmo com todos os cuidados é fundamental ficar atento a alguns sinais que podem indicar problemas causados pelo calor extremo, como boca e peles secas, tontura, fraqueza, dores de cabeça, confusão mental, perda de consciência e sensação de aumento da pulsação. Nesses casos, a indicação é buscar atendimento nas unidades básicas de saúde, que, em determinadas situações, poderá encaminhar a pessoa para serviços de maior complexidade.