SEXTOU COM MUÇÃO

 

MINISTERIO PÚBLICO CANCELA MAIS UM SHOW, DESTA VEZ EM LIMA CAMPOS

 

O Ministério Publico do Maranhão emitiu uma Recomendação a Prefeitura de Lima Campos para que cancele os shows dos cantores Zé Vaqueiro e Taty Girl no aniversário de 62 anos da cidade.

A Recomendação, emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, quer que os eventos, previstos para o dia 15 de janeiro, não sejam realizados.

De acordo com o MP, o gasto da Prefeitura de Lima Campos na realização dos shows ultrapassaria a quantia de meio milhão de Reais.

O promotor de Justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães concedeu um prazo de 48h para que a Prefeitura de Lima Campos se manifeste sobre a questão, acatando ou não o pedido. Caso não acate, o MP deve entrar com uma ação na Justiça.

OPERAÇÃO CARRO CHEFE E FEITA PELA POLICIA FEDERSL E CGU NO MARANHÃO, PARA, PIAUI E TOCANTINS

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (11/01), da Operação Carro-Chefe. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, por meio de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.

Investigação – A investigação se iniciou após denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas em uma licitação de uma prefeitura maranhense, na qual sagrou-se vencedora uma das empresas participantes do esquema.

Com o aprofundamento dos trabalhos, verificou-se que quatro empresas inter-relacionadas adquiriam veículos novos, utilizando-se de benefícios fiscais concedidos a locadoras na aquisição para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo tais bens para os municípios. As quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e, principalmente, 163 do Maranhão.

A CGU identificou um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, que corresponde a 81% do valor das notas emitidas, em virtude de: não ter havido a transmissão de propriedade dos veículos para os municípios adquirentes; emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes; descontos recebidos nos respectivos automóveis, sem repasse às prefeituras, ocasionando superfaturamento no valor dos bens.

Também foram constatados pagamentos antecipados por município, ou seja, antes mesmo que a empresa revendedora adquirisse junto à concessionária ou ao fabricante. Para os veículos que estão em nome dos municípios, foi verificado que tais emplacamentos, efetivados junto ao DETRAN-MA e ao DETRAN-SP, ocorreram com base em documentos (principalmente notas fiscais) falsificados.

Além disso, recursos federais, transferidos para os Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF, foram utilizados na aquisição dos veículos provenientes destas locadoras.

Impacto social – As operações irregulares de vendas de veículos aos municípios causaram prejuízos de diversas naturezas, desde os tributos que não foram pagos, em razão de as empresas adquirirem seu estoque com benefício fiscal, até o dano com a não entrega dos bens e pelo superfaturamento dos valores. A malversação de recursos prejudica a efetividade da execução de políticas públicas nos municípios, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente na qualidade de vida da população.

Diligências – A Operação Carro-Chefe consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA) e Pindaré-Mirim (MA), assim como no afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos. O cumprimento das medidas conta com a participação de cinco auditores da CGU e de 28 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

ANDRÉ FUFUCA DE OLHO NO SENADO

 

Apesar de não tratar do assunto oficialmente, o deputado federal licenciado e ministro do Esporte, André Fufuca, tem consolidado seu nome para as eleições de 2026, mas desta vez para disputar uma das duas vagas para o Senado.

Fufuca já tem conversado sobre o assunto com os aliados mais próximos e espera contar com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para disputar o Senado Federal.

Nas eleições de 2026, os atuais senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) podem querer renovar o mandato, além do governador Carlos Brandão (PSB) que deve deixar o mandato antes do fim, para disputar o Senado e não ficar sem mandato.

Por conta dessa conjuntura, tem sido costurada uma aliança para que todos os três eventuais candidatos ao Senado do Grupo Brandão – Fufuca, Eliziane e Brandão – sejam contemplados.

Uma das possibilidades, seria Eliziane Gama ser candidata a vice-governadora na chapa de Felipe Camarão (PT), que deve disputar a reeleição no cargo. Ficando Brandão e Fufuca como os dois candidatos ao Senado na chapa.

É aguardar e conferir, até mesmo porque a eleição de 2026 deve passar pelo resultado do pleito de 2024.

PAULO VELTEN RESPONDE AS AGRESSÕES DE ALESSANDRO MARTINS

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, decidiu, através de uma Nota Pública, responder as agressões sofridas e acusações proferidas pelo empresário Alessandro Martins (veja aqui).

Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (10/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:

1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;

2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;

3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;

4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;

5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.

6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

São Luís, 10 de janeiro de 2024

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do TJMA

O Blog do Zé Lopes está de olho no desdobramento desse grave e lamentável episódio.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS FEDERAIS QUE CORTAM O MARANHÃO É SOLICITADA POR CARLOS BRANDÃO

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue com agenda de compromissos na capital federal. Brandão se reuniu com o ministro de Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento das obras nas rodovias do estado. Na segunda, o governador participou do ato “Democracia Inabalada”, também em Brasília.

O registro do encontro foi compartilhado nas redes sociais do governador, que apresentou o trabalho realizado até o momento. “Reunião produtiva com o ministro de Transportes, Renan Filho, em que acompanhamos o andamento da recuperação das BR’s do Maranhão. Seguimos firmes, em parceria com o governo federal, para levar mais mobilidade ao Maranhão”, postou Brandão no Twitter.

Ao todo, foram listados 10 pontos de requalificação de estradas no Maranhão, como a duplicação do trecho de Santa Rita-Miranda, Miranda-Caxias e Caxias-Timon, e obras de asfaltamento na BR-230, do povoado Baú a Timon. Durante o encontro, também foi discutida a federalização da rodovia de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, assim como a implantação da BR-308, do Cujupe até a divisa com o Pará, em Carutapera, e construção de pequenos portos na Região dos Guarás.

Temas como pavimentação de Tasso Fragoso a Ribeiro Gonçalves (PI), contorno de Balsas, Ferrovia Estreito-Balsas, duplicação da rodovia Açailândia-Imperatriz e conclusão da Travessia Urbana de Imperatriz também foram tratados entre o governador e o ministro.

As obras representarão um avanço para o Maranhão em mobilidade e segurança, com estradas mais modernas, sinalizadas e recuperadas para melhorar o fluxo de transportes e passageiros.

Após o encontro com o ministro dos Transportes, Carlos Brandão se reuniu com o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Osmar Filho, para tratar de ações a serem desenvolvidas em parceria com o governo federal.

MARCIO JERRY E A VOLTA DE FLAVIO DINO A POLÍTICA PARTIDÁRIA

 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) em entrevista concedida aos radialistas Jorge Aragão e Rodrigo Bomfim no programa Ponto Final desta quarta-feira (10) falou sobre o papel do que chamou de “Dinismo” na política local.

Ele disse que mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF), as ideias de Flávio Dino serão importantes para os debates políticos maranhenses.

Para o deputado federal, a ida de Flávio Dino para o STF será muito importante para distensionar a relação entre Judiciário e Legislativo, em alguns temas polêmicos.

O presidente do PCdoB anunciou ainda que estará na presidência da Federação Brasil da Esperança, que engloba, além do PCdoB, PV e PT. Jerry ressaltou o desafio para agregar o pensamento dos três partidos nas eleições de 2024.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

IMPERATRIZ PODE SER A PRIMEIRA CIDADE DO MARANHÃO A TER SEGUNDO TURNO

 

Pela primeira vez nas eleições municipais a cidade de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, poderá ter a realização de um 2º Turno.

Para ter dois turnos é necessário que a cidade tenha 200 mil eleitores. O município de Imperatriz estaria próximo desse número, faltariam algo em torno de dez mil eleitores.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como a classe política, estão empenhados para que Imperatriz, até 8 de maio, data limite para regularização ou emissão de título de eleitor para está apto a votar no pleito deste ano, alcance 200 mil eleitores.

Vale lembrar que no Maranhão, apenas a capital São Luís, com bem mais de 200 mil eleitores, realiza 2º Turno nas eleições municipais.

LEWANDOWSKI DEVE FICAR NO LUGAR DE FLAVIO DINO

 

Na próxima sexta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve confirmar o nome do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, como substituto do maranhense Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os atuais ministros do STF, na noite de ontem, terça-feira (09), já foram informados da decisão de Lula..

O “martelo foi batido” após Lula se encontrar com Lewandowski e atender os dois principais pedidos do ex-ministro do STF.

Lewandowski pediu para manter a atual estrutura da pasta: o seja, sem o desmembramento da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, Lewandowski quer indicar para ser seu secretário-executivo o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Manoel Carlos foi sondado para ser ministro do STF justamente no lugar de Lewandowski. Ele atuou como secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

Com isso, deve sobrar para o atual secretário-executivo e número dois do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Apesar do pedido de Flávio Dino, Cappelli não deve ficar no cargo, mas resta saber se seguirá na equipe de Lewandowski, num outro cargo, ou seguirá um novo caminho, que pode até mesmo ser um retorno ao Governo do Maranhão.

É O TCHAM NO CARNAVAL DE SAO LUIS

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, na noite de ontem,  terça-feira (09), mais uma atração para o Carnaval maranhense em 2024.

Brandão anunciou a banda baiana É o Tchan, que completou 30 anos em 2023. A banda estará se apresentando no 13 de fevereiro em São Luís, no Carnaval do Maranhão.

"É o Tchan vai balançar a Ilha com os maiores sucessos, e você não vai perder, né? Já marca aqui quem vai segurar o Tchan nesse Carnaval com você”, anunciou Brandão.

A banda é a quinta atração oficial confirmada por Brandão. Antes da banda baiana, o governador já havia confirmado Cláudia Leite, a dupla sertaneja Mateus e Kauan, Geraldo Azevedo e Chiclete com Banana.

O detalhe é que todos os anunciados estão batendo com a lista vazada sobre as atrações para o Carnaval 2024 pelo Governo do Maranhão.

Sendo assim, e seguindo a tal lista, ainda devem ser anunciados: Mari Fernandez, Zé Vaqueiro, Lauana Prado, Jonas Esticado, Eric Land e a dupla Iguinho e Lulinha.