MISSA CONVITE

 

ROBERTO COSTA E GLEYDSON REZENDE NA FAMEM

Dois dos pré-candidatos à Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), os prefeitos eleitos de Bacabal, Roberto Costa (MDB), e Barão do Grajaú, Gleydson Rezende (União Brasil), devem seguir juntos na eleição que envolve os prefeitos maranhenses.

Roberto Costa tem o trunfo do MDB ter feito o maior número de prefeitos pelo campo político do governador Carlos Brandão. O partido do futuro prefeito de Bacabal elegeu 37 prefeitos.

Já Gleydson Rezende também aposta no seu partido o União Brasil, que conseguiu vencer a eleição em 26 prefeituras maranhenses.

Os dois se encontraram na quinta-feira (10) e deram a entender que estarão juntos na eleição da FAMEM.

“Com o amigo Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal. Boa conversa! A troca de experiência e ideias é fundamental para fortalecer o municipalismo e construirmos a convergência tão necessária ao Maranhão. Estamos juntos”, afirmou Gleydson, em postagem repostada por Roberto Costa.

Dessa unidade pode estar saindo a chapa que comandará a FAMEM no próximo biênio.

MISSA DE 7º DIA DA SENHORA NORMA PAGEÚ

 

SEXTOU COM MUÇÃO

 

OPERAÇÃO REGALO CONTRA CRIMES LICITATORIOS

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

ANDREA REZENDE POR ACLAMAÇÃO

 

Conforme o Blog do Zé Lopes antecipou, acontecerá hoje, quinta-feira (10), a eleição para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A eleiçã,o ocorre após o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), no mês de setembro, renunciar ao cargo de 1º vice-presidente da ALEMA.

“Comunicamos aos senhores deputados e as senhoras deputadas que em virtude da renúncia do senhor primeiro vice-presidente, deputado Rodrigo Lago foi convocada nova eleição para o preenchimento deste cargo amanhã às 11h30 em sessão extraordinária. Informo que as inscrições serão realizadas no setor de protocolo até as 10h30 de amanhã”, anunciou a presidente da Casa, Iracema Vale, no fim da sessão da quarta-feira (09).

Até o momento apenas a deputada Andreia Rezende demonstrou interesse na vaga e deve ser aclamada. Só que Andreia Rezende ocupa a 4ª vice-presidência, que ficará vaga após a saída da deputada.

Vale ressaltar que a eleita ocupará um mandato tampão, já que o mandato da atual Mesa Diretora da ALEMA vai até 31 de janeiro de 2025. O parlamento estadual ainda fará uma nova eleição para o biênio 2025/2026.

JUNIOR CASCARIA E A COTA DE GÊNERO

Depois do fim das eleições 2024 no Maranhão, com exceção do 2º Turno em Imperatriz, a expectativa é que o Tribunal Regional Eleitoral possa concluir, enfim, a ação contra o Podemos por suposta fraude à Cota de Gênero e fazer com que o processo suba para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, um pedido do deputado Júnior Cascaria (Podemos), no mínimo inusitado, causou estranheza e pode retardar a subida da ação para o TSE.

Depois do TRE-MA rejeitar por unanimidade a ação contra o Podemos, o processo deveria naturalmente subir para o TSE, que dará o veredito final sobre o assunto. Só que mesmo vencendo, Cascaria entrou com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse o motivo de não ter registrado seu o voto no julgamento.

O embargo é meramente protelatório e com a intenção de adiar a subida da ação para o TSE. Talvez o parlamentar saiba que os ministros da Corte Eleitoral tem tido tolerância zero com eventuais fraudes à Cota de Gênero e, por esse motivo, está com receio da apreciação da ação no TSE. Pior é que o juiz eleitoral Tarcísio Araújo ainda acatou o pedido protelatório, mesmo após a vitória do Podemos por 6×0. Vale lembrar que o processo do Podemos é o mais atrasado no TRE-MA.

As ações por fraude à Cota de Gênero contra o União Brasil e PSC já estão no TSE. e devem ser apreciados em novembro, após o fim das eleições 2024.

A ALTAMIRA ÉlMARTON

 

Vestimos a armadura, buscamos forças e fomos à luta. Mesmo em um momento de dor e interrogações, seguramos as lágrimas, seguimos firmes em busca do propósito.

A semente plantada por Antônio José Pageú, cultivada por Norma Pageú, enfim frutificou. A hora da colheita chegou, onde o menino humilde e destemido enfrenta um sistema que sentia-se indestrutível e consegue êxito.

Agradecemos a Deus pela vitória do povo...sim, essa vitória é do POVO! Que sempre foi fiel e presente, ajudando e fortalecendo a cada etapa de dificuldades, dores e tormentos ao longo desses anos. Agradecemos ao grupo dos amigos "Rebeldes", vieram pra somar e fizeram a diferença. Amigo fofoquinha, só os forte irão entender kkkk. A vice prefeita"Casca de bala", dura e forte. E claro aos "Traíras", como o grupo da ex prefeita os chama. Vocês não são traíras, mas sim um grupo que pensa no melhor para nossa cidade. Com humildade, garra e acima de tudo verdadeiros.

Todos nós contribuímos e fazemos parte dessa conquista e libertação.

Prefeito, sua mãe está radiante com a vitória do povo, pois era tudo que ela mais queria, lhe ver eleito.

Que Deus continue lhe dando  sabedoria, força e direcionando para uma gestão de compromisso e sucesso.

TRANSIÇÃO ASSEGURADA PELO TCE

Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criar um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Para dar agilidade ao processo, a Sefis utilizará os canais para denúncias disponíveis na Ouvidoria do TCE, que dará tramitação especial a esses casos. Além disso, o TCE também disponibilizou ao público o e-mail atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br

A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico. A ideia é dar um tratamento ágil no aspecto repressivo, apurando a inviabilização da instalação das comissões de transição, o que pode abranger desde a não nomeação de seus membros até a sonegação das informações pelo atual gestor.

Ao mesmo tempo, os gestores eleitos poderão contar com o trabalho de uma equipe de apoio pedagógico, dentro das competências do órgão, no sentido de facilitar um atendimento rápido e efetivo às comissões que desejam compreender melhor a dinâmica dos gastos e da execução das políticas públicas. “Essa comissão vai trabalhar com agendamentos presenciais na sede do Tribunal (atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br), para que a transição ocorra de maneira mais democrática possível. O processo democrático não termina com as eleições, ele também se estende pela gestão”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Para ele, os Tribunais de Contas tem um papel de protagonismo na eliminação do que classifica como “revanchismo político”, a tentativa de inviabilizar a gestão pelo grupo que deixa a administração municipal com o intuito de atingir politicamente o grupo adversário. “O que eles precisam entender é que, mais do que prejudicar seus adversários políticos, estão prejudicando a população de suas cidades, especialmente aqueles que mais dependem das políticas públicas”, explica.

Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas, inclusive penal, a exemplo do Ministério Público e outros órgãos, por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. “O Tribunal, por meio de sua Secretaria de Fiscalização, ou do colegiado, a depender da fase processual, vai solicitar medidas de representação juntos aos órgãos para apuração de ilícitos administrativos e penais”, garante.

O secretário destaca o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da democracia. “E no contexto da transição, os Tribunais estão assumindo esse protagonismo, especialmente em um estado como o nosso, em que a transição é um processo traumático, não para os grupos políticos envolvidos, mas para a população, que não pode ficar, por exemplo, sem a merenda escolar ou insumos de saúde por conta de disputas eleitorais. É aí que vamos atuar”, afirma.

MDB EM ALTA

Ainda analisando o resultado das eleições 2024, é inegável o “ressurgimento” do MDB no cenário estadual. Partido que já teve vários políticos como governadores do Maranhão, estava em baixa e com pouca representatividade na política nos municípios maranhenses.

No entanto, após a chegada de Marcus Brandão ao comando do partido, mesmo com menos de uma ano para o pleito, ele conseguiu mudar o partido de patamar.

O MDB saltou de sete prefeitos eleitos em 2020, para 37 nas eleições deste ano.

Inegavelmente, Marcus Brandão subiu o patamar do MDB e isso deve refletir muito nas eleições de 2026.