DUARTE JÚNIOR E CELSO RUSSOMANK NA II CKNFERENCIA DO CODIGO DO CONSUMIDOR DA OAB

A II Conferência do Código de Defesa do Consumidor reuniu, no dia de ontem, quarta-feira (15), na sede da OAB Maranhão, em São Luís, os deputados federais Duarte Jr (PSB-MA) e Celso Russomanno (PP-SP), ambos reconhecidos por suas atuações na defesa dos consumidores. O tema central do evento foi “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e a proteção do consumidor”.

Durante o encontro, foram debatidos os avanços conquistados desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, uma das legislações mais importantes do país em defesa dos direitos da população, assim como os desafios para garantir que seus princípios continuem sendo efetivos diante das novas relações de consumo, especialmente no ambiente digital.

O deputado Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, advogado e doutor em Direito Constitucional, destacou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à defesa do consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor é um marco civilizatório no Brasil. Precisamos assegurar sua efetividade, ampliando o acesso à justiça, a educação para o consumo e fiscalização constante para coibir abusos”, afirmou Duarte Jr.

O jornalista e especialista em Direito do Consumidor, deputado Celso Russomanno, dividiu com Duarte Jr reflexões sobre o papel do parlamento e das instituições na consolidação dos direitos do consumidor.

A Conferência marcou os 35 anos do CDC, reforçando o compromisso do Maranhão com o debate qualificado sobre a defesa dos direitos do consumidor e com a atualização das práticas de proteção ao cidadão.

YGLESIO MOYSES ALERTA DEPUTADOS OPOSICIONISTASPARA O PERIGO FOS AUDIOS

Em discurso firme na Assembleia Legislativa, na sessao de ontem, quarta-feira (15), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) desmontou a versão que a oposição tenta emplacar de que o Governo do Estado teria usado o aparato estatal para gravar deputados federais e outras autoridades, acusação que já foi desmentida pela Secretaria de Segurança Pública. Para o parlamentar, trata-se de mais uma tentativa de incriminar o governador Carlos Brandão (sem partido) com base em manipulações políticas.

“A prática de tráfico de influência é também expressamente vedada em todo o regimento parlamentar. Fazer conluio com o Judiciário vai sempre ser reprovável. Não é possível que nós achemos normal receber uma mensagem de um magistrado dizendo: ‘olha, se não atender a esses pontos aqui, o governador não termina o mandato dele, ele não chegará até abril’”, disse.

Dr. Yglésio reforçou que “o jogo que está sendo jogado no Maranhão é muito mais pesado do que qualquer coisa que já existiu aqui no Estado”. E defendeu o esforço que vem sendo feito pelo governador Brandão em seu mandato.

“Nos últimos 50 anos, nunca aconteceu uma coisa como essa. O governador do Estado, entre acertos e erros, e defeitos, e problemas, e virtudes, ele não consegue governar, ele vai fazendo aí, todo dia, com grande luta, um esforço gigantesco para governar. Nós temos partidos, aqui no Maranhão, que hoje têm suas decisões vinculadas a desígnios e desideratos do ministro do Supremo Tribunal Federal, maranhense, aqui do estado”.

Vivências do passado – O deputado citou as próprias vivência do passado recente no Parlamento Estadual para mostrar que, hoje, oposicionistas alardeiam sobre atos que eles próprios praticavam na época em que estavam ao lado do governo. Segundo ele, fazem isso porque não estão mais no poder.

“Veio 2023, veio 2024, veio 2025, não deram a eles o poder que eles queriam, não mantiveram com eles os milhares de empregos que eles sempre tiveram, não estenderam eternamente a eles todos os benefícios que a gestão lhes dava, revolta, revolta, revolta e animosidade. Transformaram a Assembleia hoje não mais apenas em um Estado de Direito aqui. Hoje, a gente vive um estado de versões nesta Casa”, assinalou.

Ele também destacou o monitoramento de adversários na gestão do ex-governador Flávio Dino com o chamado sistema Guardião, no período de 2015 a 2022. Dr. Yglésio afirmou que muitos lembravam e que ele nunca vai esquecer o ocorrido.

“Desembargadores, com suspeita de serem grampeados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, deputados submetidos aqui à perseguição, principalmente, Vossa Excelência, deputado Wellington, lembro da deputada Andreia Murad, Souza Neto. Processos, processos, processos, perseguição, auditoria no sistema Guardião”.

Dois pesos e duas medidas – Nesse mesmo tom, observou que a oposição defende a prática dos dois pesos e duas medidas. “Isso é preocupante, quando o discurso é muito diferente da prática. Quando a suposta honestidade é um termo utilizado apenas mediante conveniência. Quando a palavra justiça é um consectário apenas das suas aspirações”.

Na visão de Dr. Yglésio, nesse cenário, oposicionistas tentam “validar um plano de chantagem institucional, de violência judicial”. O deputado também cobrou coerência e observou que a oposição só vê problema quando o suposto envolvimento é de adversários.

“Olhem o malabarismo que está sendo feito para dizer que o governador tem a ver até com o problema da Conafer. Aí quando chega nos respiradores, que nunca foram entregues, no Maranhão: não, ninguém é culpado. Secretário de Saúde, à época, não é culpado; governador fez querendo fazer o bem. Rui Costa fez porque era presidente do Consórcio Nordeste. O processo cai para o próprio ministro, que era governador, na época, ele não se dá por suspeito ou impedido. E estão achando que isso é normal”, ressaltou Yglésio.

POESIA - DESALEGRIA - POR ZÉ LOPES

 

DESALEGRIA

A velha orquestra embalava a multidão 

E eu cheirava o teu lança perfume

O pierrot chorava de ciúme

A colombina ria no salão. 

A máscara no rosto do fofão 

O medo no olhar do arlequim

O samba que morreu dentro de mim

Deixou todo um cordão na solidão. 

Batendo a lata da desalegria 

Bebendo em doses a desarmonia

Cantei a marcha- rancho do horror 

E vi meu carnaval perder a cor

Aquilo que eu pensava ser amor

Não passa de uma mera fantasia.

Zé Lopes 

POESIA - PRESO A TI - POR PAULO CAMPOS

 

NOVA ELEIÇÃO EM BELA VISTA DO MARANHAO

 

A Justiça Eleitoral, através do juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, na tarde de ontem,  terça-feira (14), após a cassação do prefeito Adilson da Silva Sousa e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo, determinou novas eleições em Bela Vista do Maranhão.

A decisão do magistrado atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição que apontou uso da máquina pública para fins eleitorais, com contratações irregulares de servidores temporários em período vedado. Segundo a sentença, a gestão municipal elevou os gastos com pessoal de R$ 6,4 milhões para mais de R$ 14 milhões e chegou a contratar 400 vigias para apenas 19 escolas, o que foi classificado como “intuito claro de cooptar cabos eleitorais às custas do erário”.

Por conta dessas atitudes, o juiz Alexandre Antônio José de Mesquita também declarou a inelegibilidade do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho e aplicou multa individual de R$ 50 mil aos três citados na decisão, ou seja, ex-prefeito e os eleitos – prefeito e vice.

Na eleição de 2024, Adilson do Guri se elegeu com 4.713 votos, o que correspondeu a 54,26% dos votos. O segundo colocado foi o candidato Danielzinho que conseguiu 3.973 votos, o que correspondeu a 45.74%.

Como da decisão cabe recurso, o caso deverá ser analisado agora pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

VII MOSTRA DO PONTO DE CULTURA CELEBRA IDENTIDADE POPULAR EM BACABAL COM DOIS DIAS DE PROGRAMAÇÃO

 

VII Mostra do Ponto de Cultura celebra identidade popular em Bacabal com dois dias de programação

Nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, Bacabal será palco da VII Mostra do Ponto de Cultura: Capoeira, Ações da Nossa Identidade Cultural. O evento consolida-se como uma celebração da cultura tradicional, promovendo três ações principais que valorizam a capoeira e as manifestações populares. A programação intensa reforça o papel dos Pontos de Cultura na preservação do patrimônio imaterial e no fortalecimento da identidade local, unindo gerações em torno de saberes ancestrais.

A abertura no dia 18 começa com a Feira de Arte Saberes Ancestrais (16h-21h), exibindo artesanato e produções de mestres da cultura. Às 19h30, inicia o VI Encontro das Culturas Populares, com apresentações de Bumba-bois,  Tambor de Crioula, hip-hop, poesia e shows. A noite contará com a presença de grupos de matriz africana, celebrando a diversidade religiosa e cultural do município em uma grande festa comunitária.

O encerramento no dia 19 (9h-13h) será marcado pelo XXXº Batizado e Troca de Cordas de Capoeira. O evento formativo reunirá mestres convidados de São Luís (MA) e Belém (PA), promovendo intercâmbio técnico e simbólico entre praticantes. A tradição do batizado coroa a formação de novos capoeiristas, reafirmando o compromisso com a transmissão desse patrimônio cultural para as futuras gerações.

ROSEANA FALA DAS DIFICULDADES DO SEU TRATAMENTO

 

A ex-governadora e atual deputada federal, Roseana Sarney (MDB-MA), gravou um novo vídeo para comentar sobre as dificuldades de enfrentar um novo câncer.

Roseana, que anunciou em agosto que estava novamente com câncer de mama, lembrou que estamos no Outubro Rosa e aproveitou para fazer um alerta contra a doença.

Nos últimos dias a ex-governadora chegou a ser internada por conta das reações da quimioterapia, mas já recebeu alta. Roseana voltou a agradecer o apoio.

“Essas duas últimas semanas não foram fáceis. Aliás, não tem sido fácil enfrentar um câncer de mama triplo negativo. O tratamento é longo, maltrata, mas temos que enfrentar. Quero agradecer o carinho, as mensagens e orações que tenho recebido”, afirmou.

Roseana, que está com 72 anos, segue o tratamento em casa e com acompanhamento médico.

COM A PALAVRA - QUANDO O VESTIBULAR ERA PURA EMOÇÃO II - POR ZÉ CARLOS GONÇALVES

 

... QUANDO O VESTIBULAR ERA PURA EMOÇÃO II

    Viver a emoção do vestibular vinha com a chegada a São Luís, revestida de todas as revoltas e de todas as saudades.

    O corte do cordão umbilical, com a terrinha, se fazia muito e muito dolorido. E, geralmente, o desenlace não acontecia tranquilo. Se era avisado, se era reavisado, se era lembrado sempre, se sabia, se esperava, se enxergava longe, mas não se estava preparado. Assim, em nossa inocência infanto juvenil, se apresentava abrupto e voraz.

    E, nessa angústia, para nós, Baixadeiros, a Beira Mar se tornava a nossa pátria, a ser frequentada diariamente. Era a nossa certeza da ligação com a terra mãe. Se tornava "o nosso correio, o nosso rádio, a nossa televisão, a nossa internet", com as notícias pululando, nos enchendo de energias novas e aumentando o apego aos nossos. E, claro, era a garantia da nossa sobrevivência, refletida nos embrulhos, de carne seca e de camarão; nos pacotes de ovos, de arroz e de farinha; no isopor, cheio de baguinhos, de traíras e de piabas; nas latas de doce de leite e de goiaba; no envelope, com os salvadores "trocados', para a compra do passe escolar e quase nenhum lazer. Aluno, que estudava, estudava!

    Já, para outros maranhenses, "a rodoviária, velha", era o seu porto seguro. Ali, a conexão, com a terra distante, acontecia. E tudo se repetia, num apego materno insano.

    O importante é que a espera da aprovação se cristalizava em imensurável expectativa, que se tornava uma tremenda aflição. Para uns, frustração; para outros, festa.

    A tensão se estabelecia com as revisões e os corujões, das vésperas, passando pela divulgação do gabarito oficial e da estimativa da data, para a divulgação do resultado. Com a maciça cobertura da imprensa, imprimindo um ar mágico, que contagiava e nos anestesiava, o ambiente tenso, para o pré vestibulando, se estabelecia, em definitivo.

   E o resultado, tão sofrível e esperado, se refletia no palpitar acelerado do ansioso coração e no ouvido colado no radinho, que se impunha ao sepulcral silêncio, para explodir em estupenda algazarra e riso e palmas e choro e abraços ... e na cabeça raspada, com foguetes, a espocar, sem pena e dó, sem miséria ... e, invariavelmente, muito chopp, com Pinduca, na vitrola, a nos convocar para festejar.

    De tristeza, as maiores referências, dessa época, vão se escafedendo tímidas e impotentes.

    Só, como exemplo, no centro, dói ver ruir duas potências, como Pré Vestibulares, o Cipe e o MENG. Ruínas, que vão se impondo como a nos berrar que o sistema educacional anda perdido, enclausurado no faz de conta.

     E, de verdade, me emociono ao passar nas imediações do ginásio Costa Rodrigues. Não é só o MENG, que fenece!

         Zé Carlos Gonçalves

POESIA ' ALTAR - POR RENATO DIONÍSIO

 

ALTAR

 

Mesmo sem saber se de fato és o meu amor

Faço crença deste sentimento no altar em oração

Me ofereça ao menos um sinal de quem eu sou

E doravante não serei mais dono de meu coração.

 

A dúvida atroz que eu mesmo sem querer carrego

Coloca em desassossego o coração dentro do peito

Me constitui duvidoso do que somos e até de mim

E tem a força de tirar desta relação todo respeito.

 

Viver como estou vivendo no mundo de incertezas

Me enche a vida de dúvidas, amarguras e muita dor

E nesta incerteza que me encharca a consciência e os sentidos

Não, definitivamente não vou colocar meu desejo num andor.

 

Sinta você que sou a própria praça da paixão

Que se enfeita para você sem pedir nenhum favor

Quisera pudesse ter de ti os eflúvios do querer

Sentindo como se completam as duplas no leito do amor.

*Renato Dionísio

DESCARTADOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL NO MARANHÃO

 

Os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão, nesta terça-feira (14), foram descartados. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes.

“Informo que foram descartados dois casos suspeitos de intoxicação por metanol, que estavam sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. Os pacientes receberam atendimento nas UPAs do Parque Vitória e de Paço do Lumiar”, destacou.

Apesar do Maranhão seguir sem nenhum caso suspeito, muito menos confirmado, o secretário Tiago Fernandes lembrou da importância de só consumir bebidas de origem conhecidas.

“Mesmo sem nenhum caso confirmado no Maranhão, mantemos o alerta: evite consumir bebidas de origem desconhecida. Seguimos atentos e trabalhando com responsabilidade e transparência”, finalizou