A
Polícia Federal (PF) no Maranhão indiciou, ontem, o agiota Gláucio Alencar
Pontes Carvalho; o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, e outros sete
ex-gestores municipais por desvio de recursos públicos federais destinados às
áreas da saúde e da educação. Trinta e duas prefeituras no estado estão sendo
investigadas por crime de agiotagem. Segundo a PF, as cifras desviadas pela
organização criminosa, liderada pelo acusado de ser o mandante e financiador da
morte do jornalista Décio Sá, porém, são incalculáveis. Nesta primeira parte da
investigação, compreendem um período de cinco anos de apropriação indébita de
verbas fornecidas pela União.
Em entrevista coletiva, na sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal (SRPF), na Cohama, o delegado Alexandre Lucena,
superintendente interino da corporação, informou que a conclusão da
participação do indiciado no esquema de agiotagem – denunciado pelo blogueiro
23 dias antes de seu assassinato, em abril de 2012 – se deu com mais evidência
em sete prefeituras, cujos ex-gestores foram conduzidos e interrogados ontem.
Na lista, estão os ex-administradores dos municípios de Arari, Cajapió, Paulo
Ramos, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Turilândia e Vitória do Mearim,
que foram alvo da Operação Cheque em Branco, realizada ontem.
“Foi denominada assim a ação policial, justamente
porque as pessoas que formavam esta rede de agiotagem ficavam, de fato, com talonários
de cheques em branco, porém assinados e entregues pelos gestores, que
geralmente acumulavam dívidas com a organização criminosa por financiamento de
campanhas eleitorais. Em algumas prefeituras citadas, chegamos a recolher mais
de 300 documentos como estes, que autorizavam a quadrilha a realizar saques de
recursos destinados à compra de merenda escolar e medicamentos”, afirmou
Alexandre Lucena.
Segundo ainda o que foi constatado na operação, a
impossibilidade de calcular o montante desviado por Gláucio Carvalho e seu pai
é algo inédito na conclusão de inquéritos desta categoria de crimes apurados
pela PF no Maranhão, já que a apropriação indevida da verba pública federal se
deu entre os anos de 2007 e 2011. “Literalmente, todo o dinheiro destinado pelo
Governo Federal nesse período ficou à disposição da quadrilha, que fazia uma
verdadeira sangria nos cofres públicos, contando com apoio político, jurídico e
armado”, revelou o superintendente.
Detonando – Na apresentação do
resultado da Operação Cheque em Branco, também realizada pelos delegados
Rodrigo Motta, Rodrigo Corrêa e Luis André Almeida, este último coordenador da
ação, por meio do Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da
PF, o grupo especializado federal lembrou que o sucesso da investigação se deve
ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão. Boa parte do material analisado foi
apreendida durante a Operação Detonando, que apurou a motivação da morte do
jornalista Décio Sá.
“Após seis meses de investigação, analisando a
documentação apreendida pela polícia judiciária do estado, nos deparamos com a
evidência de que, de fato, esta quadrilha tirava dinheiro que seria para
reformar e construir escolas públicas, comprar merenda escolar, medicamentos e
material de uso hospitalar. Enfim, com os cheques em branco a organização
criminosa se apossava dessas verbas públicas, enriquecia de forma desenfreada e
contribuía para que o estado se mantivesse entre os com menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)”, lembrou Almeida.
A Polícia Federal informou que 10 pessoas foram
conduzidas ontem para prestar depoimento e ser indiciadas pelo desvio de
recursos públicos, entre elas os sete ex-prefeitos dos respectivos municípios
citados e investigados na operação, além de ex-secretários municipais e
empresários. Entre os envolvidos na agiotagem comprovada pelos agentes
federais, apenas Gláucio Carvalho e o pai dele, José de Alencar Miranda
Carvalho, de 73 anos, também preso no inquérito relativo ao assassinato de
Décio Sá, continuam presos por ordem da Justiça do Maranhão.
Usura II – Esta foi a segunda ação
da Polícia Federal realizada no interior do Maranhão em combate aos crimes de
agiotagem, em menos de 48 horas. Na manhã de quarta-feira (25), resultados da
Operação Usura II apresentaram desvios de R$ 12 milhões; R$ 7,5 milhões de
verbas da Saúde repassadas ao município de Bacabal e R$ 4,5 milhões, referentes
a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da
Educação e Valorização do Magistério (Fundeb), na cidade de Zé Doca, desde
2008.
Na ação dos agentes federais, coordenada pelo
delegado Mário Fanton, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) foram
cumpridos 19 mandados de condução coercitiva, entre eles um em desfavor do
agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, e outros 10
mandados de busca e apreensão nos referidos municípios. Todos foram ouvidos na
sede da Polícia Federal do Maranhão, na Cohama.
Mais
32 Prefeituras estão sendo
investigadas por envolvimento com agiotas, mas em sete delas os desvios foram
mais acentuados
90% dos 217 municípios do
Maranhão estão sendo investigados pela Polícia Federal por desvio de recursos
público
Entenda o caso
Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril de
2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, em São
Luís. O jornalista aguardava amigos para um jantar, sentado a uma mesa, quando
o autor do crime desceu da garupa de uma motocicleta, se aproximou e disparou
seis tiros de pistola calibre ponto 40 mm. Três tiros atingiram a cabeça do
jornalista e outros dois a região dorsal. Conforme apurou a Polícia Civil,
Décio Sá foi morto porque foi o primeiro a denunciar, em sua página na internet
(blogdodecio.com.br), que o assassinato do empresário Fábio dos Santos Brasil
Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos – executado com três tiros na cabeça, no dia
31 de março, na cidade de Teresina, no estado do Piauí -, havia sido
encomendado por um grupo de agiotas estabelecido no Maranhão.
Mais
Os quatro delegados que integram o Grupo de
Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF informaram que o Maranhão
tem 700 inquéritos em aberto sobre crimes de desvio de verbas públicas
federais. O total de procedimentos instaurados em curso, para se ter ideia,
representa