ELES ESTÃO SOLTOS - QUASE MIL APENADOS NAS RUAS

 

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 982 apenados do regime semiaberto para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos.

A saída foi permitida as 9h desta quarta-feira (22) devendo retornar à unidade prisional até as 18h do dia 28 de dezembro (terça-feira).

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Conforme o artigo 122, os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Já o artigo 123 da lei prevê que a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, sendo ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, tendo o condenado comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se reincidente.

Ainda segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Os beneficiados com a saída temporária devem fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; não frequentar bares, festas e/ou similares; e se recolher, no endereço informado, no período noturno.

Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações até as 12h do dia 31 de dezembro.

VEJA QUANTO GANHA CADA OARTIDO COM O FUNDÃO

 

Depois da aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional, ficou estabelecido que teremos um Fundão Eleitoral nas eleições do ano que vem, mesmo estando o Brasil enfrentando uma crise financeira/econômica e atravessando uma pandemia.

No total, os partidos políticos brasileiros irão receber um total de R$ 5,96 bilhões nas eleições do ano que vem. O valor corresponde à soma de R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais com R$ 1,06 bilhão para o Fundo Partidário.

A divisão dessa pomposa verba é baseada na quantidade de deputados federais na Câmara Federal. Partindo desse levantamento, o PSL e o PT serão os dois partidos que irão abocanhar a maior quantia do Fundão Eleitoral em 2022. Veja abaixo a relação de todos os partidos.

Desde 2017, ficou estabelecido que as campanhas eleitorais no Brasil são financiadas 100% com dinheiro público e em 2022 teremos a campanha com mais recursos públicos da história brasileira.

ROSEANA CRITICA QUEDA NA COBERTURA VACINAL

 

Depois de publicar um gráfico que apresentou a queda de cobertura vacinal no Brasil, entre os anos de 2015 e 2020, uma vez que em 2015 a cobertura era de 97%, enquanto que 2020 ficou em 75%, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), publicou um gráfico sobre a situação do estado maranhense.

Infelizmente a realidade no Maranhão, sobre a cobertura vacinal por imuno foi ainda pior, levando em conta o mesmo período, ou seja, 2015 a 2020, período em que o estado foi comandado pelo governador Flávio Dino (PSB).

Em 2015, a cobertura vacinal por imuno era de 94,40%, mas esse número caiu drasticamente e no ano de 2020 ficou em somente 50,38% da população. Veja o quadro acima.

“Há 2 dias publiquei dados oficiais que mostram uma queda acentuada da cobertura vacinal do BR no período 2015 a 2020. Hoje publico os dados do mesmo período (2015 a 2020) para o MA. A situação é ainda mais preocupante, com números percentuais extremamente baixos, destacou Roseana.

Os dados divulgados pela ex-governadora são provenientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

IPVA COM AUMENTO DE 23.51% PARA 2022

Preparem o bolso. O Governo do Maranhão, através da Secretaria da Fazenda, divulgou, na tarde de ontem, terça-feira (21), o calendário do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para o ano de 2022.

Para deixar o contribuinte ainda mais preocupado, o IPVA 2022 vem com um aumento médio de 23,51%, com relação ao valor pago no ano de 2021.

A novidade para 2022 é que o Governo do Maranhão concederá um desconto maior para quem pagar antecipado e em cota única. Quem quitar o IPVA do ano que vem até 25 de fevereiro terá um desconto de 20%.

Quem não puder pagar antecipado e de uma única vez, poderá pagar o IPVA 2022 em três parcelas, começando em abril e indo até o mês de junho. Veja na tabela acima.

Sobre o valor do IPVA 2022 para cada veículo, só poderá ser consultado a partir de janeiro do ano que vem.

É aguardar e conferir, mas já ciente que virá com um aumento de 23,51%.

CALENDÁRIO OFICIAL DAS ELEIÇÕES DE 2022 É DIVULGADO PELO TSE

 De maneira oficial e definitiva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário completo das eleições de 2022.

A primeira importante observação é que a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, as pesquisas eleitorais só podem ser divulgadas após serem registradas na Justiça Eleitoral.

Além disso, que integra os candidatos que estão ocupando cargos no Executivo precisam deixar os postos até 1º de abril, para não correr o risco de ficarem inelegíveis. Já a propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, incluindo as que são feitas na internet.

Entre os dia 3 de março e 1º de abril, acontecerá a janela partidária, onde candidatos podem mudar de partido sem perder os cargos que já ocupam atualmente.

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações. O dia 15 de agosto será o último prazo para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV acontece de 26 de agosto a 29 de setembro.

O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, onde houver, em 30 de outubro. Os eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembro de 2022.

FELIPE CAMARÃO PODE SAIR PRA FEDERAL

Apesar de ainda não ter oficializado sua desistência de disputar o Governo do Maranhão, o secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), tem demonstrado cada vez mais que o seu destino mesmo será brigar por uma vaga na Câmara Federal.

Depois que o governador Flávio Dino (PSB) deixou claro que o pré-candidato ao Palácio dos Leões do grupo político será o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Camarão, pela sua lealdade a Dino, tem deixado transparecer que é mesmo pré-candidato a deputado federal.

Talvez se preparando para fazer o anúncio oficial, Felipe Camarão deu um spoiler nas suas redes sociais, quando fez uma indagação aos seus seguidores, nesta segunda-feira (20). Veja abaixo.

Camarão se prepara para anunciar oficialmente sua desistência da disputa pelo Governo do Maranhão, bem como sua pré-candidatura a deputado federal. Além disso, Felipe Camarão dever anunciar apoio irrestrito a pré-candidatura de Carlos Brandão e seguir sendo fiel ao grupo político comandado por Flávio Dino.

COLUNA DO JOSÉ SARNEY - DOIDOS, MAS NEM TANTO

 

Por José Sarney

Algumas figuras populares são adeptas à política. O nosso Sócrates era um dos que sonhava ser eleito para qualquer coisa. Outro, na década de 1950, aqui no Maranhão, era o Paletó.

Ele dizia sempre: “Sou o número um das Oposições Coligadas.” Eu ainda o conheci: ele não faltava a nenhuma das reuniões dos nossos partidos políticos.

O Deputado Clodomir Millet foi, durante algum tempo, o chefe da oposição. Uma hora resolveu dar uma missão ao Paletó: ir todo dia ao TRE assistir às sessões e trazer de volta o relatório do que tinha sido votado e de como havia votado cada um dos juízes.

Um dia, Paletó entrou, meio cansado e revoltado, na redação do jornal O Povo — que pertencia a Neiva Moreira, um dos nossos líderes —, onde nos reuníamos todas as tardes, e foi logo dizendo:

— Dr. Millet, não volto mais ao Tribunal. Está tudo perdido: um juiz da Oposição — como é o Desembargador Eugênio Piva — votou com o juiz do Governo!

Naquela época a política muitas vezes se tornava violenta. Quando organizamos uma passeata para protestar contra o Governo, que tinha sido acusado de estar queimando as casas dos pobres, das palafitas, cobertas de palhas, o Paletó também quis participar dela.

Neiva lhe deu uma bandeira, dizendo:

— Paletó, leve esta bandeira.

Então, o Paletó, “membro número um da Oposição”, enrolou a bandeira no pescoço, deixando uma parte caída nas costas, e foi, exaltado, à passeata, gritando palavras de protesto. Até que, chegando perto do Palácio, onde havia uma fila de soldados com metralhadoras apontando para a passeata, ele parou e disse:

— Seu Neiva Moreira, está aqui a sua bandeira. Arrume um mais doido do que eu que, daqui, não passo!

No Recife havia outro popular meio doido. Ele andava com um capote pesado, absolutamente inadequado para o clima da região. Com a barba grande, entre profeta e andarilho, acompanhava todos os movimentos da Esquerda pernambucana e gostava, para gozação da cidade, de dar conselhos ao Governador. Deram-lhe o apelido de Malenkov, o efêmero sucessor de Stalin.

Certa vez, encontrou Miguel Arraes num comício, aproximou-se dele e denunciou:

— Dr. Arraes, isso não é possível, o Delegado de Polícia de Caruaru não sabe nada de marxismo. É preciso zelar pela doutrina.

Em 1964 ele foi detido. Na prisão o inquisidor, um capitão revolucionário, ao olhá-lo, foi direto:

— Seu comunista miserável, enfim o pegamos!

Malenkov olhou de lado, sacudiu a cabeça e retrucou:

— Capitão, não venha me furar. Eu sou kardecista, da linha 2 — porque existiram dois Allan Kardec. Comunista, jamais! Sou espiritualista.

Malenkov e Paletó não eram tão doidos quanto todos pensavam.

MORREU DR. ARI LUCAS XAVIER

 

Morreu agora à  tarde, o cirurgião dentista Dr. Ari Lucas Xavier.

Dr. Ari, como era popularmente conhecido, foi acometido por uma insuficiência cardíaca o que lhe levou a óbito.

Casado com Dona Zezé e pai de Ari Filho, ele morou e trabalhou por muitos anos em Bacabal.

Aguardem mais informações

HOJE TEM A ABERTURA DA CASA DO PAPAI NOEL

 

MDB AINDA NAO SE DECIDIU PARA 2022, DIZ ROBERTO COSTA

 

Depois que o deputado estadual e presidente do PV no Maranhão, Adriano Sarney, declarou apoio oficialmente ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para disputa do Governo do Maranhão em 2022, alguns apressados fizeram uma leitura equivocada e afirmaram que o MDB já estaria fechado com Brandão.

No entanto, o deputado estadual Roberto Costa, que tem comandado as articulações do MDB, em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM, deixou claro que essa afirmação não é verídica.

Roberto Costa afirmou, mais uma vez, que o MDB segue indefinido sobre 2022 e que a decisão final passará pela ex-governadora Roseana Sarney, que inclusive é quem, até agora, lidera todas as pesquisas para o Governo do Maranhão.

“Essa decisão do deputado Adriano nós respeitamos porque é um político que tem a sua independência e tomou a sua decisão. Já em relação ao MDB, nós temos uma posição muito clara: o MDB não tem uma posição definida, nem a Roseana. Quem fala pela ex-governadora, quem fala, inclusive, pelo MDB é a própria Roseana”, afirmou.

Roberto Costa ainda sentenciou que o uma decisão final do MDB só deverá acontecer em março de 2022 e que nenhuma possibilidade está descartada, inclusive apoiar Carlos Brandão.