15º BPM GARANTIRÁ SEGURANÇA DO "LAVA PRATOS"" DO POVÃO DO BLOCO AMIGOS DO DAVI BRANDÃO EM BACABAL

 

*Chapéu:* Polícia 

*Título:*

15º BPM Garantirá Segurança do "Lava Pratos" do Povão do Bloco Amigos do DB em Bacabal

*Subtítulo:*

Major PM Berredo coordena plano de policiamento para assegurar tranquilidade durante festividade

*Matéria*

No próximo dia 24, sábado, Bacabal será palco da festa de "Lava Pratos" do Carnaval 2024, promovida pelo bloco "Amigos do DB". O evento, que terá início às 17 horas e se estenderá até às 03h00 da madrugada de domingo, contará com a participação do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para garantir a segurança dos participantes.

O Major PM Berredo, comandante do 15º BPM de Bacabal, esteve reunido com os organizadores do evento, o Corpo de Bombeiros, o Departamento Municipal de Trânsito e outros órgãos para elaborar um plano de policiamento eficiente. Na pauta da reunião, foram discutidos o itinerário do trio elétrico, as ruas no entorno, as principais entradas e saídas dos foliões, além de medidas para evitar delitos e garantir a segurança de todos os presentes.

O plano de policiamento do 15º BPM incluirá ações em todos os locais do evento e proximidades, com patrulhas policiais distribuídas estrategicamente. O objetivo é inibir ações irregulares e proporcionar uma sensação de segurança necessária para os foliões.

Para o Major Berredo, o trabalho preventivo será essencial para garantir a tranquilidade durante a festividade. "Além do planejamento conjunto com os órgãos envolvidos, reforçaremos o efetivo do policiamento a pé, assegurando a segurança no local e áreas próximas", afirmou o comandante.

WASHINGTON OLIVEIRA ANTECIPA APOSENTADORIA NO TCE

 

Como estava sendo ventilado, o conselheiro do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA), Washington Luiz de Oliveira, antecipou sua aposentadoria e saída do órgão fiscalizador.

Washington só completa 75 anos em dezembro, quando seria obrigado a deixar o cargo, mas o conselheiro antecipou e já protocolou o seu pedido de aposentadoria no TCE-MA.

O pedido protocolado na quinta-feira (22), terá efeito a partir de 1º de março.

O conselheiro não deverá deixar a vida pública, Washington deve assumir a Secretaria de Representação Institucional em Brasília (REBRAS), que desde a saída do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), está sem um secretário.

TCE – Com a saída antecipada de Washington, a briga pela vaga que será aberta em março, também será antecipada.

A definição da vaga é prerrogativa da Assembleia Legislativa, mas apesar de termos cinco deputados estaduais interessados e o surgimento de um movimento “Conselheiro Servidor”, defendendo que alguém do próprio TCE possa ser conselheiro, o nome que vai surgindo com muita força é do advogado Flávio Costa, que inclusive já começou a colher assinaturas para a disputa. Ele precisará do aval de 14 dos 42 deputados.

Flávio Costa, que deverá desistir do Quinto Constitucional, terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) para o TCE-MA.

PARLAMENTO MUNICIPAL DE BACABAL REALIZA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024

PARLAMENTO MUNICIPAL DE BACABAL REALIZA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024

Para marcar oficialmente o início das atividades no parlamento municipal, a Câmara de Bacabal realizou duas sessões consecutivas na quarta-feira, 21 de fevereiro. Presidida por Melquiades Neto (MDB), ao lado da primeira secretária Natália Duda (MDB), e do segundo secretário Reginaldo do Posto (PDT), a Sessão Solene foi inaugurada com a execução do hino nacional e uma leitura bíblica conduzida pela vereadora Regilda Santos (PL).

Na ocasião, a vereadora Natália Duda fez a leitura da mensagem do prefeito Edvan Brandão, destacando as ações de sua gestão e a importância da atuação dos vereadores para o contínuo desenvolvimento da cidade e superação dos desafios.

Dando prosseguimento aos trabalhos, a Sessão Ordinária contemplou a aprovação de diversas proposições em benefício da sociedade bacabalense. Entre elas, o Projeto de Lei nº 1583/2024, de autoria do vereador Venâncio do Peixe (PDT), que nomeia a Praça Francisco Antônio de Lima (Chico Manoel) no bairro Juçaral. Também foi aprovado o Projeto de Decreto nº 01/2024, proposto pelo vereador Fernando da Luziana (PDT), conferindo o Título de Cidadão Bacabalense ao médico cirurgião geral, cirurgião vascular e endovascular, Dr. José Carlos Portela Silva. Além disso, o Projeto de Lei nº 1579/2023, originado do Poder Executivo, foi aprovado, criando o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Bacabal.

A Sessão ainda contemplou a aprovação de requerimentos solicitando diversos serviços da Prefeitura, desde obras de infraestrutura, doação de terrenos, perfuração de poço artesiano até iluminação pública.

A presença de 14 dos 17 parlamentares, além do público na galeria, evidenciou o engajamento e interesse na condução dos assuntos pertinentes ao Município. Em sua análise, o presidente da Casa, Melquiades Neto, expressou sua satisfação com o retorno das atividades parlamentares, ressaltando: “Sessão muito proveitosa, retomamos no Plenário da Casa com várias matérias aprovadas. Porém, não paramos durante o recesso. Já iniciamos as tratativas sobre a questão do SAAE, que iremos buscar fazer o que estiver ao nosso alcance para melhoria do órgão e é claro, agradecer a todos os colegas vereadores e à comunidade aqui presente.”

Com o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento e bem-estar da população, a Câmara de Bacabal segue em sua missão legislativa, buscando sempre atender às demandas da sociedade.

PREFEITOS CONTINUAM SENDO AFASTADOS PELA JUSTIÇA

Não foi apenas o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho” (PL), que foi afastado, nesta semana, pela Justiça do Maranhão.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias.

O prefeito descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.

O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei do certame enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.

O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso

FRANÇA DE MACAQUINHO, PREFEITA DE SANTA LUZIA TAMBEM FOI AFASTADA

Mais um prefeito do Maranhão, nesta semana, acaba tendo graves problemas com o Poder Judiciário.

Os prefeitos de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho”, e de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, foram afastados do cargo pelo Poder Judiciário. Além dos dois, a prefeita de Santa Luzia, França de Macaquinho, também está enrolada com a Justiça.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira, 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia.

Na decisão, a magistrada também estipulo a aplicação de multa de R$ 63,3 milhões para França do Macaquinho.

A acusação é que a prefeita teria desviado cerca de R$ 64 milhões da Previdência Municipal. A denúncia foi protocolada pelo promotor Leonardo Santana Modesto.

SINDAECEMA É CONTRA INDICAÇÃO DE FLAVIO COSTA AO TCE - MA

 

Diante da possibilidade cada vez mais real de que o advogado Flávio Costa seja o nome para substituir o conselheiro Washington Luiz de Oliveira no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o SINDAECEMA (Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão) decidiu se posicionar sobre o assunto.

Em um manifesto público, endereçado ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o SINDAECEMA diz que deseja a “composição do Plenário do Tribunal de Contas do Maranhão mais qualificada, republicana e transparente, na linha do que foi preconizado pela ‘Constituição Cidadã’, marco na consolidação da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos no Brasil”.

O SINDAECEMA lembrou que o “preenchimento das vagas de conselheiro do TCE/MA conferem a este cargo público, conforme o art. 52, § 4o da Constituição do Estado, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado”.

Diante desse cenário, o SINDAECEMA questiona o fato de “o Governador do Estado pode indicar para o TCE/MA um candidato que não preenchia os requisitos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado vai contra os objetivos de profissionalização almejados pelos órgãos de controle, os princípios delineados na Constituição Federal e Estadual, e expõe a Corte de Contas maranhense a uma humilhação sem igual, demonstrando total desprezo e indiferença por este órgão”.

O SINDAECEMA pede que o governador Carlos Brandão “reveja tal posição, unindo-se a esta corrente nacional de apóio a valorização dos Tribunais de Contas e a carreira de Controle Externo, honrando assim a Constituição do Estado que jurou respeitar”, diz o manifesto assinado pelo presidente do sindicato, Marcelo Cavalcante Martins. Clique aqui e leia na íntegra.

Pelo visto, o SINDAECEMA apoia a campanha “Conselheiro Servidor”, onde um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro do TCE-MA.

A vaga, que abrirá com a saída de Washington Oliveira, será preenchida pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

FLAVIO DINO É O NOVO MINISTRO DO STF DO SUPREMO

 

Agora é oficial. O maranhense Flávio Dino, 55 anos, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solenidade de posse foi nesta quinta-feira (22) e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, teve cerca de 900 nomes, entre ele o do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

O maranhense assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o STF em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.

Flávio Dino é o décimo ministro indicado pelo presidente Lula para o STF. Além de Dino, o petista também indicou os ministros Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin.

FLAVIO COSTA BUSCA APOIO PARA VAGA NO CONSELHO DO TCE

 

O advogado Flávio Costa, que deve desistir da disputa para a vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Quinto Constitucional, já começa a articular apoio para uma nova alternativa.

Flávio Costa estaria disposto a disputar, e já articula apoio de deputados estaduais, a vaga que será aberta em 2024 para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A vaga de conselheiro do TCE/MA será aberta com a aposentadoria de Washington Luiz de Oliveira, que irá completar 75 anos em dezembro, mas como deve antecipar sua saída, as articulações já foram iniciadas.

Pelo menos cinco deputados estaduais demonstraram interesse na vaga, bem como tem crescido um sentimento no próprio TCE/MA, que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro. No entanto, o nome de Flávio Costa deve chegar na disputa com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a nova vaga seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro e que qualquer um, desde que atenda as prerrogativas para o cargo, precisa da assinatura de 14 assinaturas dos parlamentares do Maranhão.

Ao que parece os bastidores estão fervendo, antes mesmo da vaga oficialmente ser aberta.

DETRAN - TAXA DE LICEBCIAMENTO SO SERA EEAJUSTADA EM MARÇO

Diante das reclamações de instabilidade no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), o órgão decidiu prorrogar o valor antigo da taxa de licenciamento até o fim deste mês.

Sendo assim, o contribuinte que optar e puder fazer o pagamento da taxa de licenciamento até 29 de fevereiro, irá pagar o valor de R$ 85, ou seja, sem o reajuste de 85%. Já o contribuinte que só puder pagar ou optar em pagar a partir de março, irá pagar o novo valor de R$ 157,33.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, devido a uma pane nos seus sistemas ocorrida nos últimos dias, vai manter os valores da taxa de licenciamento sem reajuste até o dia 29 de fevereiro. Informa, ainda, que a correção dos valores é menor que a reposição inflacionária de 9 anos que ficou sem alteração”, anunciou o DETRAN-MA.

Vale ressaltar que o DETRAN-MA ainda se comprometeu em devolver a diferença do valor para quem já pagou a taxa de licenciamento com o preço reajustado.

Sendo assim, quem quiser e puder economizar, tem até o fim do mês de fevereiro para pagar a taxa de licenciamento no valor antigo.

FLAVIO DINO SE TORNARA HOJE MINISTRO DO STF

 

Desde outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com um ministro a menos, após a aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber.

No entanto, nesta quinta-feira (22), o cargo será ocupado pelo maranhense Flávio Dino, que deixará a vida política partidária para retornar ao Judiciário, mas agora para o STF.

A cerimônia de posse do novo ministro do STF acontece a partir das 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras autoridades, como o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na parte da noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília.

Flávio Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF, ou seja, terá muito trabalho pela frente.