Sob
forte pressão internacional, a expectativa é de que a Indonésia execute nesta
terça-feira, 28, nove estrangeiros e um indonésio condenados por tráfico,
incluindo o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos. A medida deve
dificultar ainda mais as relações Brasil-Indonésia, já afetadas pelo
fuzilamento, em 17 de janeiro, de Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. O
governo brasileiro considera a execução “inaceitável”.
O
país asiático desconsiderou os apelos de último minuto da Austrália e das
Filipinas, além de ignorar decisão da Corte Constitucional de ouvir uma última
contestação da presa filipina. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte decidiu abrir uma
apuração sobre uma denúncia de corrupção envolvendo o julgamento dos dois
australianos.
Os
familiares dos condenados foram visitá-los ontem na ilha de Nusakambangan, a
“Alcatraz” indonésia. A informação que se tinha ali, apesar de não ser oficial,
era de que o fuzilamento deveria ocorrer à meia-noite desta terça, no horário
local (14 horas em Brasília). As visitas do filhos da filipina Mary Jane, Mark
Darren, de 6 anos, e Mark Danielle, de 12, foram as mais comoventes. “Se mamãe
não voltar para casa, só pensem que estou no céu”, disse Mary Jane ao se
despedir.
Até
o último momento, o Itamaraty manteve a pressão para transferir Gularte para um
hospital, alegando que ele é esquizofrênico. O Ministério das Relações
Exteriores não recebeu, até o fim da tarde desta segunda-feira, 27, nenhuma
resposta à carta enviada domingo ao governo indonésio - em que se levantava a
questão humanitária, apesar de admitir a soberania da Justiça asiática.
O
assunto também foi levantado na 6.ª Conferência Internacional de Direitos
Humanos, nesta segunda em Brasília, que condenou o fuzilamento. Segundo a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), a doença mental seria um impeditivo à pena de
morte. O presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a
execução viola os direitos humanos.
Os
advogados do brasileiro também entraram nesta segunda com novos pedidos,
apresentando relatórios médicos. Ele foi preso em 2004 ao tentar entrar no país
asiático com 6 quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. A
expectativa era de que a execução do brasileiro fosse pelo menos adiada - a
exemplo do que aconteceu com o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, que terá um
último recurso analisado, segundo a imprensa internacional, por força das
ameaças da diplomacia francesa. Um indonésio será executado em seu lugar - mas
não se descarta fuzilar o europeu à parte futuramente.
Pressão internacional. Além de Gularte e do
indonésio, há outros oito sentenciados - quatro nigerianos, um indonésio, uma
filipina e dois australianos. O presidente das Filipinas, Benigno Aquino,
apelou a seu par indonésio, Joko Widodo, em reunião da cúpula de nações do
Sudeste Asiático para que poupasse a vida de Mary Jane Veloso, que diz ter sido
enganada por traficantes.
O
campeão mundial de boxe filipino Manny Pacquiao também enviou um pedido de
clemência. Widodo chegou a afirmar que analisaria o caso, mas o
procurador-geral disse mais tarde que não haveria clemência.
O
presidente francês, François Hollande, e o primeiro ministro australiano, Tony
Abbot, “recordaram que França e Austrália condenam o recurso da pena de morte”,
em comunicado enviado pela presidência francesa. O ministro espanhol de
Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, decidiu cancelar uma viagem
prevista para a Indonésia, de forma a demonstrar o descontentamento de seu
governo. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
também pediu à Indonésia que revogue as execuções. Nenhum dos apelos foi
considerado.
