A Justiça da Itália, através da Corte Suprema de Cassação, divulgou na ultima sexta-feira (12), um documento que expõe os motivos que levaram à decisão de anular a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil
De acordo com as autoridades do país europeu, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, teria agido de forma parcial.
Segundo os magistrados, Alexandre de Moraes acumulou diferentes funções ao longo do processo e atuou simultaneamente como integrante do colegiado julgador e como pessoa considerada prejudicada por um dos crimes atribuídos à deputada.
Para a Corte Italiana as atitudes de Alexandre de Moraes contrariam os princípios de imparcialidade e independência judicial.
Sendo assim, a Justiça italiana considerou que esse “acúmulo de funções” gerou uma “violação macroscópica” da imparcialidade objetiva de Moraes, contaminando todo o processo no Brasil e tornando a extradição inviável.
No Brasil, Zambelli foi condenada a 10 anos de reclusão e 200 dias de multa por acesso abusivo a sistema informático e falsidade ideológica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário