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| Henrique Alves(esquerda, de costas) durante o discurso de Natan Donadon na Câmara |
O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, jamais esquecerá o dia 28 de
agosto de 2013. E jamais os brasileiros bem informados deixarão de associar o
deputado, que exerce o cargo pelo 11º mandato consecutivo, à data em que a casa
legislativa por ele presidida tomou a inédita decisão de absolver um
parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais
de 13 anos de prisão, em regime fechado, com sentença transitada em julgado
(isto é, sem possibilidade de recurso).
Assim, passamos a
ser o estranho caso – talvez único – de país em que um presidiário é deputado
federal, embora seja impedido legalmente de sê-lo. Pior. Mal a Câmara decidiu
manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), Henrique Alves anunciou
aquilo que vários parlamentares gostariam que ele tivesse feito muito antes.
Declarou formalmente a impossibilidade de Donadon exercer o mandato,
colocando-o em licença forçada e
convocando o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o seu lugar.
Fez, portanto, exatamente
o contrário do que os deputados haviam acabado de decidir. Na prática, cassou
Donadon, que não poderá reassumir a cadeira na Câmara enquanto estiver preso.
Como a sentença de prisão não pode mais ser modificada, ele é um deputado que
só manterá esse título e os símbolos que lhe são próprios: o famoso botton,
que abre portas em Brasília mas inspira revolta pelo país afora, o passaporte
diplomático, de pouco uso para quem está na cadeia etc.
Henrique ainda arcará com o desgaste
de ter protagonizado um raro espetáculo de desmoralização da política e do
Congresso, mesmo para uma instituição habituada à prática da
autodesmoralização. Foi o inusitado desfecho de um capítulo em tudo peculiar da
história política brasileira.
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