A
partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais
caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em
vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as
onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de
infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam
rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão
punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.
No caso de
ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em
sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54
para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$
127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local
proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A
percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e
locais sem visibilidade.
Os rachas, se
terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a
dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em
pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$
574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena
prevista no código modificado é de seis anos de prisão.
De acordo com o
Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são
consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional
de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas
custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o
culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
Em nota, o Denatran
afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e
pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a
cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de
investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de
regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os
motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.
A Polícia Rodoviária
Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de
excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de
agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.
MAU RESULTADO A LONGO
PRAZO
Especialistas
consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a longo
prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na
prática de ultrapassagens e rachas.
— A história do
Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das
penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da
Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da
Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão
um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar
de novo.
Para Jacobo, o
agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas
educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de
responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem
o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de
educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não
“responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.
— Não se regula só
com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder
público assuma as responsabilidades — acrescentou.
O engenheiro Fernando
Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das
multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.
— A sociedade pode
ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não
houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento
total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no
trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de
segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário