EXECUÇÃO DE BRASILEIRO É IMINENTE

Sob forte pressão internacional, a expectativa é de que a Indonésia execute nesta terça-feira, 28, nove estrangeiros e um indonésio condenados por tráfico, incluindo o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos. A medida deve dificultar ainda mais as relações Brasil-Indonésia, já afetadas pelo fuzilamento, em 17 de janeiro, de Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos. O governo brasileiro considera a execução “inaceitável”.

O país asiático desconsiderou os apelos de último minuto da Austrália e das Filipinas, além de ignorar decisão da Corte Constitucional de ouvir uma última contestação da presa filipina. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte decidiu abrir uma apuração sobre uma denúncia de corrupção envolvendo o julgamento dos dois australianos.

Os familiares dos condenados foram visitá-los ontem na ilha de Nusakambangan, a “Alcatraz” indonésia. A informação que se tinha ali, apesar de não ser oficial, era de que o fuzilamento deveria ocorrer à meia-noite desta terça, no horário local (14 horas em Brasília). As visitas do filhos da filipina Mary Jane, Mark Darren, de 6 anos, e Mark Danielle, de 12, foram as mais comoventes. “Se mamãe não voltar para casa, só pensem que estou no céu”, disse Mary Jane ao se despedir.

Até o último momento, o Itamaraty manteve a pressão para transferir Gularte para um hospital, alegando que ele é esquizofrênico. O Ministério das Relações Exteriores não recebeu, até o fim da tarde desta segunda-feira, 27, nenhuma resposta à carta enviada domingo ao governo indonésio - em que se levantava a questão humanitária, apesar de admitir a soberania da Justiça asiática.

O assunto também foi levantado na 6.ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta segunda em Brasília, que condenou o fuzilamento. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a doença mental seria um impeditivo à pena de morte. O presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a execução viola os direitos humanos.

Os advogados do brasileiro também entraram nesta segunda com novos pedidos, apresentando relatórios médicos. Ele foi preso em 2004 ao tentar entrar no país asiático com 6 quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. A expectativa era de que a execução do brasileiro fosse pelo menos adiada - a exemplo do que aconteceu com o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, que terá um último recurso analisado, segundo a imprensa internacional, por força das ameaças da diplomacia francesa. Um indonésio será executado em seu lugar - mas não se descarta fuzilar o europeu à parte futuramente.

Pressão internacional. Além de Gularte e do indonésio, há outros oito sentenciados - quatro nigerianos, um indonésio, uma filipina e dois australianos. O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, apelou a seu par indonésio, Joko Widodo, em reunião da cúpula de nações do Sudeste Asiático para que poupasse a vida de Mary Jane Veloso, que diz ter sido enganada por traficantes. 

O campeão mundial de boxe filipino Manny Pacquiao também enviou um pedido de clemência. Widodo chegou a afirmar que analisaria o caso, mas o procurador-geral disse mais tarde que não haveria clemência. 

O presidente francês, François Hollande, e o primeiro ministro australiano, Tony Abbot, “recordaram que França e Austrália condenam o recurso da pena de morte”, em comunicado enviado pela presidência francesa. O ministro espanhol de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, decidiu cancelar uma viagem prevista para a Indonésia, de forma a demonstrar o descontentamento de seu governo. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também pediu à Indonésia que revogue as execuções. Nenhum dos apelos foi considerado.