O presidente do Congresso Nacional Renan
Calheiros (PMDB-AL) comemorou a aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara
dos Deputados na noite de ontem. “É evidente que a presidenta da República e o
vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles
deixam de indicar cinco ministros, mas isso é bom para o Brasil e é bom para o
Judiciário”, destacou nesta quarta-feira (6).
A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade
para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.
Com a promulgação da PEC, Dilma perde a prerrogativa de indicar pelo menos
cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018. Se nenhum deles pedir
aposentadoria até 2018 a indicação do advogado Luiz Fachin à vaga deixada pelo
ministro Joaquim Babosa, pode ter sido a última feita por Dilma.
Renan adiantou aos jornalistas que a sessão
que vai promulgar a PEC será realizada amanhã mesmo às 11h. “[A aprovação da
PEC] significa que, em meio às dificuldades, o poder político fez uma opção
pela não politização do Supremo Tribunal Federal. Os ministros, se desejarem,
ficarão mais cinco anos , mas apenas se desejarem”, ressaltou.
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