ROSEANA SARNEY RECEBE ALTA E DEIXA HOSPITAL
Recebeu alta, no
final da manhã de hoje, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que
estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração
fúngica nos seios da face.
Roseana foi
submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas
para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do
rosto.
Desde a operação, as
equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições
de recuperação da paciente. Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do
Infectologista, Dr. Davi Uip.
“Quero agradecer a
todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi
centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que
o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida,
com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma
vitoriosa”, agradeceu a ex-governadora ao deixar o hospital.
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RECADO DE ANDREA MURAD
A deputada estadual Andrea Murad foi um dos destaques do programa eleitoral
nacional do PMDB. A parlamentar maranhense aproveitou o espaço e cutucou o Governo
Flávio Dino.
Na sua fala, Andrea
Murad destaca o caos vivido pela Saúde do Maranhão, o atropelo de Flávio Dino a
recomendação do Ministério Público no concurso de professores e deixa claro que
o verdadeiro juiz é o eleitor.
“É numa má gestão que
as grandes crises têm origem. Uma má gestão corrói a saúde, a educação, tira
emprego, desafia as instituições, fere de morte a nossa dignidade. Mas você
pode impedir que alguém sem condições de resolver os problemas venha a comandar
sua vida. Este ano, tem eleições.
Use o poder do seu voto. Este ano, você é o
juiz”, diz a deputada.
Recado dado e direto.
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TJ ADVERTE PREFEITO AFASTADO RIBAMAR ALVES
O prefeito afastado de Santa Inês,
Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência
admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de
Paula Gomes de Castro.
Na audiência, o relator advertiu o
prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão –
comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição
de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial;
proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo;
de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e
similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.
A substituição da prisão por medidas
alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal
do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José
Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o
suspeito retornará à prisão.
Na audiência, Ribamar Alves declarou
aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão
para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais,
considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e
Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será
submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.
O procurador de Justiça Joaquim
Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o
prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para
responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.
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TRT E PROCURADORIA APONTAM INTERFERÊNCIA DO PROCON
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:
A Justiça do Trabalho, em seus mais de
70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e
concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o
trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição
Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução
dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho,
inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo
cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e
pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional
rápida, justa e eficaz para a sociedade.
Assim, causa espanto a recente atuação
do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão
integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada
exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve
dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota
a circular e querendo reger o movimento paredista.
Convém destacar que sequer pode o
Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia
do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça
do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações
semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter
decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo
descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação
cautelar.
É importante lembrar que o respeito à
lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do
trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder
Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade
e do Direito do Trabalho no Brasil.
Diante desse quadro, o Tribunal
Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela
defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.
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PF DESMONTA ESQUEMA NO INSS DO MARANHÃO
A Superintendência da Polícia Federal
no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que
investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3
milhões em sete anos de atuação da quadrilha.
A força-tarefa previdenciária foi
integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social,
além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e
12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.
O esquema criminoso consistia em
adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS
de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada
oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos
com as famílias dos falecidos.
Segundo o delegado Sandro Fonseca,
responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas,
fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar
outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do
INSS.
“O esquema basicamente era através da
compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse
dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando
documentos falsos”, explicou o delegado.
O que mais chamou a atenção da Polícia
Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação.
Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.
“É um valor substancial, porque cada
cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o
rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres
do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.
A comercialização dos cartões entre
quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada
cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões
contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar
foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar
cartões.
Para do delegado Sandro Fonseca, o
INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de
benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os
benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima
desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.
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COBRANÇA EXTRA DAS CONTAS DE LUZ SERÁ RETIRADA A PARTIR DE ABRIL
·
A
conta de luz dos brasileiros não terá cobrança extra a partir de abril próximo.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta
quinta-feira 25. Segundo ele, a partir do dia 1º de abril vigorará a bandeira
tarifária verde.
Com
a retirada da cobrança extra, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na
conta de luz.
O fim
da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu
desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil
megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8
bilhões por ano.
O
sistema de bandeiras tarifárias compreende cobrança extra mensal nas contas de
energia, desde janeiro do ano passado, com o objetivo de compensar gastos pelo
uso de termelétricas, e vinha vigorando com a bandeira tarifária vermelha, que
em fevereiro representou uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.
Com
a mudança aprovada pela Aneel, as bandeiras ficam divididas em verde, quando
não há cobrança, amarela, quando há cobrança de R$ 1,50, vermelha 1, de R$ 3, e
vermelha 2, de R$ 4,50, sempre a cada 100 kWh. A bandeira verde vale para
quando o acionamento da térmica mais cara for inferior a R$ 211,28; a amarela,
de R$ 211,28 a R$ 422,56; a vermelha 1, de R$ 422,56 a R$ 610; e a vermelha,
superior a R$ 610.
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