MESMO COM OS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS E O PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE MANDA ZÉ VIEIRA DE VOLTA A INTERINIDADE NA PREFEITURA DE BACABAL

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU

PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Nº 0805846-19.2017.8.10.0000

Bacabal

Requerente: José Vieira Lins
Advogada: Marília Ferreira Nogueira do Lago – OAB/MA 9.038
Requerido: Ministério Público Estadual
Relatora: Des.ª Cleonice Silva Freire

DECISÃO

Cuida-se de Pedido de Tutela Cautelar Incidental à Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000, ajuizada com o fim de rescindir o Acórdão proferido na Apelação Cível interposta nos autos
da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Nº 0000279-56.2003.8.10.0024 proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de José Vieira Lins, ora requerente.

Extrai-se dos autos, que o Representante Ministerial de primeiro grau ajuizou contra o Requerente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ao fundamento de que este, na qualidade de Prefeito do Município de Bacabal, no ano de 1998, publicou, através do jornal “O Imparcial”, matéria de seu interesse, que, supostamente, custou aos cofres públicos a importância de R$ 10.000,00, em afronta o disposto no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92.

Julgada procedente a demanda, foi o Requerente condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de três anos, proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo mesmo prazo, além de ressarcir à Municipalidade o valor destinado ao pagamento da matéria jornalística em foco, acrescido das correções legais.

Inconformado, o Requerente interpôs recurso de Apelação Cível, que foi improvido à unanimidade pela Colenda Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, sob a Relatoria da Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

O Recurso Especial tomado contra o julgamento da citada Apelação foi inadmitido pela Corte Superior.

Com o trânsito em julgado do Acórdão em referência, tempestivamente, o Requerente buscou a via Rescisória e, na mesma data (30/10/2017), protocolou o presente pedido de tutela cautelar através do Plantão Judiciário.

Ao formular o pedido ora analisado, aduz o Requerente que sagrou-se vencedor das eleições de 2016 para o cargo de Prefeito Municipal de Bacabal, contudo, foi surpreendido pelo prematuro afastamento ante os efeitos do Acórdão anteriormente mencionado, que, segundo afirma, deu interpretação equivocada aos pressupostos indispensáveis à configuração do ato de improbidade administrativa.

Diz que, de uma simples publicação jornalística, houve a indevida condenação, sem, contudo, restar sequer demonstrada a existência do elemento anímico tipificador do ato ímprobo, como também houve fixação desarrazoada nas sanções impostas, em franca violação aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Prosseguindo, aduz que o Acórdão impugnado maculou norma jurídica, razão pela qual, ajuizou a Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000 em 30/10/2017, às 17h:41min, fato que obstou a análise do pleito liminar durante o expediente forense ordinário, ensejando, assim, o pedido cautelar em Plantão Judiciário, considerando que os efeitos do julgado estão provocando dano irreparável, pois na data antes informada, teve seus direitos políticos suspensos e, via de consequência, foi afastado da função de Prefeito, em flagrante violação à norma jurídica, o que, segundo entende, satisfaz hipótese de cabimento da Ação Rescisória e a necessidade de seu acatamento.

Diz, ainda, restar caracterizado o dano irreparável pela prematura perda do exercício da função pública, de modo que o prejuízo que experimenta é imediato e concreto, não havendo justificativa para retardar a apreciação de medida tendente a ensejar o seu retorno ao cargo, como forma de impedir o dano de impossível reparação.

Por fim, requer sejam imediatamente sustados os efeitos do Acórdão que busca rescindir.

Sendo o suficiente a relatar, passo a decidir.

Em primeiras linhas, hei por bem ressaltar que o Requerente comprovou ter ajuizado, às 17h:41min, do dia 30/10/2017, Ação Rescisória visando desconstituir o Acórdão que manteve a sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta em seu desfavor pelo Ministério Público Estadual e originou seu afastamento do cargo de Prefeito do Município de Bacabal.

Com efeito, extrai-se da Ata da Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal em 30/10/2017, que o Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal determinou àquela Casa Legislativa que, diante do trânsito em julgado do Acórdão já citado, em 18/03/2016, adotasse providências cabíveis, tendo, então, sido declarada a vacância do cargo e, durante a Sessão, empossado o Vice-Prefeito.

Vejo, de tal forma, que o caso presente adéqua-se às hipóteses previstas no artigo 1º, alínea “f”, da Resolução nº 71/20091, do Conselho Nacional de Justiça, motivo pelo qual, o pedido deve ser analisado em sede de plantão, considerando que foi demonstrado o indispensável caráter de urgência, conforme dispõe o artigo 182, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Passando à análise do pedido de tutela cautelar, devo destacar que o Requerente demonstrou, a princípio, a probabilidade de êxito da demanda rescisória, considerando que, evidentemente, o artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015 trouxe a possibilidade de ajuizamento da Ação Rescisória quando a decisão de mérito transitada em julgado violar manifestamente norma jurídica e, não mais, somente literal disposição de lei, como estatuía o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973.

Sobre a questão, entendo que em se tratando de ajuizamento da Rescisória com amparo no dispositivo retro, deve-se levar em conta a interpretação que a jurisprudência atribui à norma jurídica.

Ademais, ainda que o ajuizamento da Ação Rescisória, por si só, não impeça o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, há de ser ressalvada a concessão em casos imprescindíveis, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela, como se vê no presente pedido.

In casu, o caput do artigo 11, da Lei Nº 8.429/92, estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”, todavia, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça assim resta pacificado:

“Para que seja reconhecida a tipificação da conduta do réu como incurso nas previsões da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a demonstração do elemento subjetivo, consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela culpa, nas hipóteses do artigo 10.” “(...)

Assim, para a correta fundamentação da condenação por improbidade administrativa, é imprescindível, além da subsunção do fato à norma, caracterizar a presença do elemento subjetivo.

A razão para tanto é que a Lei de Improbidade Administrativa não visa punir o inábil, mas sim o desonesto, o corrupto, aquele desprovido de lealdade e boa-fé.

Precedentes: AgRg no REsp 1.500.812/SE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28.5.2015; REsp 1.512.047/PE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 30.6.2015; AgRg no REsp 1.397.590/CE, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 5.3.2015; AgRg no AREsp 532.421/PE, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 28.8.2014”. (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2015/0211936-5, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN (1132), T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 09/10/2017)

Nesse contexto, entendo, a priori, que o pedido de tutela cautelar encontra-se amparado pela probabilidade do direito que busca o Requerente assegurar.

Por outro prisma, igualmente encontra-se latente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois, como advertiu o Requerente, o prejuízo experimentado é imediato e concreto ante a alternância administrativa prematura, que, indiscutivelmente, causa grande instabilidade, não só política, mas, sobretudo, no seio da comunidade local.

Sobre o tema ora analisado, o Superior Tribunal de Justiça há muito pacificou entendimento no sentido de que a instabilidade na esfera administrativa decorrente da reiterada alternância na chefia do Poder Executivo, repercute de forma negativa nos anseios da população e do próprio Município, afrontando a ordem e o interesse público, senão vejamos:

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AFASTAMENTO DE PREFEITO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA.
– A competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar a suspensão não pode ser afastada quando a decisão impugnada, a ser suspensa, invoca princípios constitucionais genéricos, cuja violação seja meramente reflexa.

– Diante das peculiaridades da espécie, a grande instabilidade na esfera administrativa decorrente da reiterada alternância na chefia do Poder Executivo em apenas um mês, com grave repercussão nos interesses da população e do próprio Município, afronta o interesse público e a ordem pública.

– O exame da legalidade da decisão da Câmara Municipal está relacionado com os temas jurídicos de mérito, ultrapassando os limites estabelecidos para a suspensão de liminar, sentença ou de segurança, cujo propósito é, apenas, obstar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Agravo regimental improvido. (AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 2010/0118017-9, Rel. para Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA (1098), CE - CORTE ESPECIAL, DJe 14/09/2010).

Pelo exposto, defiro o pedido de tutela cautelar para suspender os efeitos do Acórdão prolatado pela Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos da Apelação Cível Nº 38.134/2010, até julgamento final da Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000.

Determino, ainda, o imediato retorno do Requerido ao cargo de Prefeito do Município de Bacabal, comunicando-se, imediatamente, para formalidades legais, esta decisão ao Presidente da Câmara Municipal daquela Municipalidade, assim como ao Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal.

Por fim, distribua-se este Pedido de Tutela Cautelar, por prevenção, ao Desembargador Relator da Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000.
Esta decisão servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se.
Cumpra-se.

São Luís, 31 de outubro de 2017.

Desª. Cleonice Silva Freire

Relatora Plantonista

1 Art. 1º. O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsão regimental dos respectivos tribunais ou juízos destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:

(…)

f) medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

2 Art. 18. O plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2° grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal.

Assinado eletronicamente por: CLEONICE SILVA FREIRE CLEONICE SILVA FREIRE https://pje2.tjma.jus.br:443/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 1293834
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Por Abel Carvalho 

PONTO DE VISTA - DESMISTIFICAR É PRECISO - JOAQUIM HAICKEL

Por Joaquim Haickel

Para que se possa bem analisar o quadro político maranhense, é indispensável que primeiramente joguemos por terra alguns mitos que induzem à graves erros de avaliação.

O primeiro desses mitos é aquele que vem sendo difundido por todos os que se apresentaram como adversários de Sarney desde que ele subiu ao poder. Dizem que Sarney e seu grupo representa tudo que não presta, que eles são a escória da política maranhense. E não apenas isso, dizem que todos aqueles que se opõem ao grupo Sarney, são o que há de melhor em termos políticos e administrativos no Maranhão. Deste modo criaram um mito duplo, que demoniza uns e santifica outros.

Para desmontar esta farsa, estabelecida para satanizar uns e endeusar outros, basta observar que todas as vezes que os adversários de Sarney assumiram o comando do Maranhão, demonstraram ser muito piores que os sarneyzistas.

Quando os adversários do grupo Sarney conseguem ser muito bons, no máximo e com muito boa vontade só são capazes de se igualarem a eles, mas não por méritos seus, e sim por demérito dos sarneyzistas, que também não são assim tão bons como imaginam!

Para comprovar o que eu digo, basta fazer um retrospecto nos mais de trinta e seis anos de administração de políticos anti-Sarney em São Luís! A cidade é uma bagunça! Não há planejamento de qualquer tipo! Não há saneamento, a educação um desastre, a saúde é um caos, o transito é desastroso!… Não há nada que tenha sido feito em São Luís que credencie os políticos que a dominam, já lá se vão nove eleições consecutivas, como sendo melhores que os sarneyzistas.

O argumento usado pelos adversários de Sarney como desculpa para sua incompetência administrativa e incapacidade política no comando de nossa capital sempre foi a falta de apoio do governo do estado, o que é um outro mito, pois durante os quatro anos de Zé Reinaldo, os dois anos de Jackson e os três (quatro) anos de Flávio Dino, houve uma efetiva parceria do governo municipal com o governo estadual e nem assim mostraram a que vieram!?

Sobre os políticos de antigamente serem ultrapassados, ruins e nocivos, devo concordar que alguns deles realmente eram assim, mas há muitas e honradas exceções. No entanto soube de uma espécie de mote bem antigo que o governador Flávio Dino tem usado para tentar convencer alguns políticos, principalmente prefeitos, a alinharem-se a ele e ao seu governo.

Ele tem algumas vezes usado a mesma abordagem utilizada por vários políticos antigos, alguns considerados velhos coronéis do interior, outros tidos como raposas felpudas da política, e até mesmo por meu pai, que se tinha pouca instrução formal, era um homem de grande inteligência e profunda sabedoria.

Como meu pai, político tido por Flávio Dino como direitista pelego, patrimonialista e ultrapassado, o governador usa a velha abordagem do relacionamento interpessoal. Aquela em que seu operador diz ao interlocutor que acabou de conhecê-lo, que depois vai pedir em namoro, depois vai noivar, para só então vir a se casar com o coitado objeto de sua abordagem.

O que ocorre é que diferentemente de meu pai, que jamais abandonou seus amigos, Flávio Dino não titubeará em abandonar os seus, se este for o destino traçado para eles em seu roteiro de poder.

Sarney não é pior que nenhum outro político do Maranhão.

Flávio Dino pode até ser melhor que alguns políticos maranhenses, em alguns aspectos, jamais em todos. Em comparação a Sarney, Flávio é pior na grande maioria dos quesitos, como coerência, sabedoria, paciência e sangue frio; empata em vaidade e obstinação; e supera Sarney em juventude, arrogância e prepotência!

No final das contas, nem Sarney é o demônio pintado de vermelho, nem Flávio Dino é o messias salvador do Maranhão.

Serem parecidos deveria honrar Dino, Sarney nem tanto!…

PAULO MARINHO DESABAFA

Depois de ficar preso quase uma semana, por conta de pensão alimentícia, e parar em Pedrinhas, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, desabafou na manhã de ontem, domingo (29).

Paulo Marinho, que conseguiu um habeas corpus, se posicionou sobre todo o episódio em grupos de WhatsApp. Ele agradeceu o apoio da família e amigos, e, infelizmente, destacou a perseguição implacável do governador Flávio Dino. Veja abaixo.

Agradecer a minha família, minha esposa Marcia, meus filhos verdadeiros, aos advogados do Maranhão, a OAB e ao Sindicato dos Advogados, ao meu irmão e amigo Senador Roberto Rocha, ao Presidente Sarney, a Roseana, a Luiza Rocha, e a todos os meus amigos que de forma direta ou indireta manifestaram preocupação com os momentos de terror vividos por mim fruto da perseguição implacável do Governador Flávio Dino e seus amigos.

Aproveito para informar que nossa posição política continua imutável contrária ao autoritarismo, a arrogância, a perseguição, e ao despreparo administrativo. Caxias jamais apoiará um governador como Flávio Dino que aqui usou a máquina pública impunemente mesmo assim saiu derrotado.

A resposta para Flávio Dino está na bíblia livro negado pelo comunismo. “não matarás” ,,, ele bem que tentou “matar minha honra, minha reputação e a minha dignidade,,não conseguiu. Obrigado a todos mais uma vez!!! Usando um velho jargão dos meus tempos de militante estudantil na Uma ” a luta continua “. Bom domingo.

Uma pena que declarações como esta de Paulo Marinho, seja algo casa vez mais frequente no Maranhão comandado por Flávio Dino.

BACABAL VENCE O E#XPRESSINHO E FAZ A FINAL CONTRA O TIMOM PELA DIVISÃO DE ACESSO

E que jogão realizado ontem em nossa capital, relembrando momentos históricos desse clássico no campeonato maranhense.

Na  gloriosa tarde de céu azul deste domingo(29), na qual os torcedores bacabalenses não vão esquecer o Bacabal Esporte Clube venceu o Expressinho por 2 a 0 e garantiu a classificação para a decisão da Série B do Campeonato Maranhense 2017.

 

O jogo

 

Depois de várias entrevistas nas quais o  técnico Carioca disse que seria fácil reverter o placar adverso de 3 a 0 contra a equipe do Bacabal Esporte Clube em São Luís – MA. Mas, não foi bem assim o que aconteceu.

 

A equipe do BEC começou a partida dominando o Expressinho do técnico falastrão Carioca e chegou ao gol após uma boa jogada de Leandrinho. O meia driblou a zaga do Expressinho e tocou para o fundo do gol, abrindo o placar no Nhozinho Santos e narrada por Vilson Rony Peterson (Zé do Forró) para toda a torcida bacabalense que acompanhava o jogo através do velho e bom rádio.

 

No segundo tempo

 

A equipe bacabalense seguia melhor e com boas chances de ampliar o placar. O time do Expressinho esboçou uma reação mas, não passava pelas mãos de Gustavo, arqueiro do BEC, e não demorou muito, depois de muita insistência do ataque leonino, após boa jogada de Elton, o artilheiro das multidões “Cris” ampliou para o Leão do Mearim, fazendo Bacabal 2 a 0 e fechando o caixão dessa partida ,alegrando os poucos torcedores do Bacabal que ali estavam.

 

O ataque do BEC ainda teve boas chances para ampliar o placar, final de jogo Expressinho 0 x 2 Bacabal Esporte Clube,  agora nas finais da série B do maranhense 2017 contra a equipe de Timon.

 

O Leão do Mearim fecha a semifinal com vitória agregada de 5 a 0, após vencer o primeiro jogo por 3 a 0, no estádio Correão em Bacabal e o segundo agora por 2 a 0 em São Luis - Ma.

 

Com a vitória, o BEC fica com melhor campanha geral que o Timon e jogará por dois empates para garantir a vaga no Campeonato Maranhense de 2018. A Federação Maranhense divulgará as datas das finais nos próximos dias.

 

Do Blog do Mano Neto

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR _ FLÁVIO DINO ENCURRALADO

Aliados políticos do governador Flávio Dino (PCdoB) começam a pressioná-lo de várias formas – uns mais, outros menos – pela sua decisão em relação à chapa de senadores com a qual vai para a disputa de 2018. Os pré-candidatos -Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (sem partido), Eliziane Gama (PPS) e José Reinaldo Tavares (PSB) – querem uma definição de Dino para que possam botar o bloco na rua e buscar viabilização entre prefeitos, classe política e população.

E essa pressão de vários lados encurrala cada vez mais o governador. Dino tem suas preferências para o cargo, mas sabe que não poderá contar apenas com elas para fazer suas escolhas. Se pudesse, já teria dado uma das vagas para um amigo pessoal (nomes como Mário Macieira, Francisco Gonçalves e Bira do Pindaré seriam os favoritos) e a outra para Waldir Maranhão, honrando o compromisso assumido quando da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O governador não tem afeições porWeverton Rocha, parece não confiar em Eliziane Gama e guarda ressentimento de José Reinaldo Tavares. Mas sabe que não pode, simplesmente, abrir mão desses aliados antes das convenções de julho de 2018. E vai querer empurrar a decisão até lá.

E é exatamente porque sabem da estratégia do governador que os pré-candidatos a senador começam a fazer pressão cada vez mais forte por uma decisão imediata. Afinal, sabem que, chegando julho, não terão tempo hábil para tomar outro rumo se forem preteridos.

E ele só tem duas vagas.

Estado Maior

BACABAL – MA: FACES DA POLÍTICA NA TERRA DE RAIMUNDO SÉRGIO

Por Liduina Tavares

Confundiram, mentiram, aplaudiram, comemoraram, esfriaram.

Dois lados, ninguém ao lado do povo.

A população segue seu ritmo, de um ou de outro lado. Coitado do homem massacrado, espoliado pela política dos políticos e seus lados que negam o lado do povo.

Enquanto isso: mata-se nos bares, morre-se nos hospitais; salários continuam atrasados, renda não é prioridade; insegurança no banco da praça e no pátio da escola; bem estar não é social, os coletivos andam sozinhos; verba de contingência nega um auxílio, as fotos estampam doações particulares; trata Gymento para o câncer só na propaganda do outubro rosa, vem aí o novembro azul, nenhum tomógrafo (?); Idoso abandonado, mas há festas para idosos; água é privilégio de poucos, e o rio agoniza em dejetos e poluição; o dinheiro público muda o curso das penas, apenados da vida catam lixo nos bolsões da pobreza distante dos olhos; ambiente poluído, seco, destruído, em minutos começam as queimadas; nos senadinhos a política em pauta, na pauta do dia: deixa o "home" trabalhar,  ele rouba, mas faz... Até quando a minha memória remota suportará a dor da memória recente?

Se o executivo luta pra se manter, o legislativo nega sua função.

MÁXIMA: Só o povo organizado, em militância e formação política pode mudar esse quadro de degradação social, da inatividade econômica, da falta de ética, da má política, da inversão de valores, da negação do e da moral.

O caminho da militância e da formação política pode nos levar a urgente e necessária boa administração pública. Vem fazer parte desse movimento que descruza os braços.

(Profa. Liduina Tavares - ex-vereadora)

LULA FIRME NAS PESQUISAS

Mais um instituto de pesquisa confirma que, neste momento, os nomes dos presidenciáveis Lula e Jair Bolsonaro seguem sendo os preferidos dos eleitores brasileiros para o pleito do ano que vem.

Desta vez foi o IBOPE que confirmou esse atual cenário. O instituto divulgou pesquisa no fim de semana, e de acordo com o levantamento, Lula e Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. Foi a primeira vez que o IBOPE fez um levantamento para as eleições presidenciais de 2018.

Lula segue liderando com folga, variando entre 35% e 36%, dependendo do cenário apresentado. Já Bolsonaro segue na segunda colocação, variando entre 13% e 15%. Os dois são os únicos que conseguem atingir dois dígitos.

O IBOPE também fez uma simulação de uma pesquisa sem a presença Lula, e incluindo Fernando Haddad, também do PT. Nesse cenário, Bolsonaro e Marina Silva empatariam com 15% e o terceiro colocado seria o apresentador Luciano Huck com 8%.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

PELO BEM DE BACABAL: APÓS CONVERSA ENTRE O SENADOR JOÃO ALBERTO E A FAMÍLIA VICE-PREFEITO FLORÊNCIO NETO OPTA POR ASSUMIR A PREFEITURA DE BACABAL

Por Abel Carvalho

Em uma conversa telefônica que acabou de acontecer, tendo como protagonistas o Senador da República João João Alberto Souza (PMDB) e o Deputado Estadual Carlinhos Florêncio (PHS), na qual foram pesadas e medidas todas as extensões e consequências da grave crise política-administrativa que o município atravessa, em função declaração de vacância do cargo de prefeito feita pela Mesa Diretora da câmara municipal, ficou decido que, em nome da estabilidade política de Bacabal e do bem-estar dos seus cidadãos, mesmo contrariando aos 'interesses pessoais' do prefeito interino afastado, José Vieira Lins, o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), vai comparecer a sessão extraordinária marcada para as 10 horas de hoje, 30 de outubro e vai assumir o cargo de prefeito municipal de Bacabal.

A qualquer momento maiores informações.

 

QUAL FUTURO DA PREFEITURA DE BACABAL?

O Imparcial

Zé Vieira (PP), foi condenado por improbidade administrativa e deve ser substituído pelo vice Florêncio Neto, que não compareceu a primeira convocação.

José Vieira Lins, popularmente conhecido como Zé Vieira (PP), foi condenado pelo Supremo Tribunal de justiça (STJ) por improbidade administrativa, o ex-prefeito, que teve direitos políticos suspensos, deve ser substituído pelo vice Florêncio Neto.

O Presidente da Câmara Municipal, Edvan Brandão de Farias, fez a primeira convocação na última sexta feira, dia 27, para que Florêncio compareça para a posse da prefeitura do município de Bacabal. Porém, o vice-prefeito não compareceu

J

Em redes sociais, amigos do vice-prefeito lamentam a morte do filho primogênito do casal Florêncio Neto e Rafaela Monteiro. A informação foi confirmada pela assessoria do Dep. Estadual Carlos Florêncio, pai do vice.

Em contrapartida, um blog de Bacabal divulgou que o vice-prefeito não irá assumir o cargo de prefeito, pois acredita que a decisão sobre afastamento de Zé Vieira não se sustentará e é “arbitrária”.

Reprodução do blog do Sérgio Matias (Bacabal)

Já foi expedida a segunda convocação para o Florêncio Neto para hoje, segunda feira, 30. Caso não compareça, o vice perderá o direito de assumir, e o cargo ficará para o presidente da Câmara Municipal, Edvan de Farias

PONTO DE VISTA - DR. ROGÉRIO ALVES - SE LIGA ZÉ VIEIRA. CAUTELA E CANJA DE GALINHA NÃO FAZEM MAL A NINGUÉM...

Que os primeiros meses do governo Zé Vieira reorganizaram os serviços públicos e devolveram ao município de Bacabal um clima de ordem não se pode negar, porém, é preciso ficar atento para os vícios naturais de quem está no poder

O primeiro erro de quem ocupa cargo público é não aceitar uma crítica para evitar que questionem sua habilidade e queiram tomar o seu lugar.

Outro erro comum é negar o problema e tentar resolver de imediatoNas duas situações o prejuízo será tanto para o servidor como para o cidadão, pois no primeiro caso o servidor tende a se isolar e ouvir apenas as pessoas que fazem elogios. Nessa hora ele se expõe aos bajuladores (que normalmente cercam quem está no poder) e se isolam em uma ilha da fantasia (onde todos os seus sonhos se realizam) esquecendo da sua função que é servir. No segundo caso, o servidor nega o problema e corre para resolver o problema pensando que com isso irá esconder a sua existência, mas acontece que ao não ouvir o problema atentamente, não consegue resolvê-lo de forma satisfatória e acaba gastando tempo e dinheiro sem agradar ao cidadão

Após um início digno de aplausos surgem os problemas da atual administração. A limpeza urbana está deficitária pois a coleta é regular mas as ruas estão sujas. A saúde ainda é insuficiente pois temos bons profissionais na rede mas falta material e infraestrutura estrutura nos hospitais e postos de saúde. Falta água onde nunca faltou e sobra cobrança com aumento de taxas.

Pequenos problemas podem ser consertados rapidamente se tiverem a devida atenção.

Fica a dica        

BACABAL JOGA COM VANTAGEM CONTRA O EXPRESSINHO

 

Logo mais, as três da tarde, o time do Bacabal Esporte Clube estará enfrentando o Expressinho pelo jogo da volta, de olho no acesso para a divisão de elite do futebol maranhense.

No jogo em casa, no Esstadio Municipal José Corrêa, o Correão, a equipe azulina venceu o expressinho pelo elástico placar de 3x0.

No jogo de hoje, na casa do adversário, no Estadio Municipal Nhozinho Santos, o Bacabal Esporte Clube leva a vantagem de poder perder a partida por até dois gols de diferença para ir a final.

Estamos convocando a todos os bacabalenses para comparecerem ao Nhozinho Santos e darmos esse garande incentivo ao Leão do Mearim.

E bola pra frente.

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - GRAVIDEZ TUBÁRIA

Uma gravidez tubária, ou ectópica, ocorre quando o óvulo fertilizado se implanta em um lugar fora do útero. Em alguns casos, ela pode ocorrer na cavidade abdominal, do ovário ou no colo uterino. Com sintomas inicias como sangramento vaginal incomum e dor forte e persistente em um dos lados do abdome, o diagnóstico tardio provoca o rompimento da trompa, causando dor aguda e intensa espalhada pelo abdome, sudorese, taquicardia e até desmaios.

Para um diagnóstico exato, deve-se comprovar a situação por meio da anamnese, ao combinar o relato dos sintomas da paciente com exames laboratoriais. “A primeira suspeita ocorre quando não é possível identificar a gravidez dentro do útero. Por isso, apesar de não podermos nos limitar a esse método, a ultrassonografia é capaz de identificar esse tipo de gestação”, informa o dr. Paulo Nowak, membro da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP).

As principais causas dessa gravidez estão relacionadas à existência de lesões na trompa, que impedem a progressão do óvulo fecundado até o útero – entre elas, doença inflamatória pélvica, endometriose e cirurgias abdominais, como retirada de apêndice e cesarianas. Além disso, a gestação por fertilização, o uso de DIU e o tabagismo, que contém componentes que favorecem a implantação em local errado, elevam a chance do problema.

Em relação ao tratamento, este pode ser cirúrgico, clínico ou expectante, dependendo do quadro apresentado pela paciente. Quanto mais precoce identificar esse tipo de gravidez, mais favorável será a terapia medicamentosa ou expectante. Enquanto isso, se a gestação está mais avançada, muitos casos necessitam de cirurgia (laparoscopia), o que pode incluir a retirada da tuba comprometida.

Caso a tuba afetada seja mantida e não tenha lesões, a fertilidade da mulher não será prejudicada. No entanto, se a trompa for comprometida, e a outra estiver normal, a chance de gravidez futura também é alta. “Cerca de 65% das mulheres que apresentam esse tipo de gravidez podem ter uma gestação normal em até um ano”, afirma. Porém, se a causa principal da gravidez tubária afetar ambas as tubas, prejudica a sua capacidade reprodutiva.

 

Por Dr. Otávio Pinho Filho

FALTAM LEITOS EM UTI NA REDE PÚBLICA NO MA

A Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA) recebe por dia, uma média de cinco pedidos judiciais que determinam a internação de pacientes em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede pública municipal e estadual.

De acordo com o defensor público Cosmo Sobral, a morosidade do governo em cumprir determinadas ações é frequente e atrasa o andamento das solicitações. “o que temos vislumbrado na prática é o aumento crescente por leitos de média e alta complexidade. E geralmente os leitos de UTI são os mais demandados aqui nos períodos de plantão tanto durante o dia quanto especialmente durante a noite”, conta.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que na central de regulação de saúde do estado não há um número oficial da lista de pacientes que esperam por uma vaga de UTI. Segundo o coordenador da central, o atendimento depende do quadro do paciente e da sua especificidade.

“Em algumas situações, nós temos casos de pacientes que precisam de uma determinada especialidade que naquele momento às vezes não tem a vaga. E para isso a gente trabalha, nós temos uma central integrada de leitos que estão em parceria com hospitais estaduais e municipais”, diz Egídio de Carvalho, coordenador da central de regulação.

Espera por uma vaga

Nessa quarta-feira (25), uma senhora de 68 anos diagnosticada com um tumor na cabeça, foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vinhais em São Luís para a UTI de um hospital na capital. A transferência só ocorreu 48 horas após a determinação da Justiça que havia dado ao estado um prazo de 12 horas.

Segundo o filho da paciente esta é a segunda vez somente este ano, que a aposentada precisou de um leito na UTI e a família foi obrigada a recorrer na justiça para conseguir uma vaga. “É muito angustiante e desgastante”, diz Carlos Sérgio.

SAMPAIO TERÁ BOA RECEITA NA TEMPORADA 2018

O Sampaio terá uma receita garantida em 2018 e que poderá assegurar a tranquilidade financeira para montagem de uma boa equipe para que possa realizar excelente campanha nas quatro competições oficiais que disputará. O clube poderá ter pelo menos R$ 10 milhões para a próxima temporada.

O Sampaio receberá R$ 850 mil de cota da Copa do Nordeste. Se passar logo da primeira fase terá mais R$ 450 mil.

Na Copa do Brasil, a cota de participação é de 300 e se avançar de fase mais R$ 375 mil. A CBF também estuda melhorar a cota da Copa do Brasil.

A cota de participação na Série B atualmente entre R$ 4 milhões e 100 mil a R$ 5 milhões deve chegar a R$ 7 milhões, mas poderá ser ainda maior dependendo do que for discutido com a CBF.

O Campeonato Maranhense que mais uma vez deve ser patrocinado pelo Governo do Maranhão deve render pelo menos R$ 200 mil como este ano, mas o valor deverá ser maior.

Além disso, o Sampaio já dá como 90% garantido o patrocínio anual de R$ 1,5 milhões da Caixa Econômica Federal.

Além de tudo isso, o Sampaio deverá contar com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte para o Brasileirão Série B, além das arrecadações dos jogos que disputará, do programa sócio torcedor que ganha impulso com o acesso à Série B e a venda de material esportivo.

Dinheiro suficiente para um ano de tranquilidade no Sampaio, basta para isso montar uma equipe dentro da nossa realidade, mas competitiva e capaz de fazer a alegria da sua imensa torcida.

ENCONTRO DE VENCEDORES NO FESTIVAL DO SINTSEP

 Terá inicio logo mais as 19h na Praça Nauro Machado na Praia Grande, Projeto Reviver, o evento em comemoração ao dia do Servidor Público. Além de muitas atividades durante o dia, o ponto alto será a segunda  edição do Festival Maranhense de Música para funcionários públicos estaduais.

Presidido por Clenaldo “Bill” Lopes, presidente do Sindicato do Servidor Publico Estadual e dirigido pelo músico, cantor e compositor Josias Sobrinho, o evento musical recebeu mais de 50 inscrições e, a principio, classificou 12  para a grande final.

1° Round

Logo nas primeiras reuniões, o flautista e compositor Zezé Alves, que teria classificado a canção intitulada “Gritos” e que teria a interpretação de Roberto Brandão, sofreu um doloroso nocaute. A mesma foi desclassificada por se tratar de um poema escrito e lançado no livro de um artista que não fazia parte do quadro do funcionalismo público estadual. Bom para Tadeu de Obatalá que sendo o primeiro suplente, foi chamado para interpretar de sua própria autoria, a toada “Maioba, Maracanã”

2° Round

Depois do CD gravado e finalizado, vazou nos bastidores do festival que a canção assinada e interpretada por Gil Estrela intitulada de “Homem Solitário”, seria de outro autor e originbalmente teria outro título. Um membro da organização fez uma investigação e logo descobriu que a canção se chamava “O Eremita” de autoria de Uimar Cavalcante e que já havia participado de outros festivais. Foi desclassificada passando assim a ter onze concorrentes.

3° Round

Descontente com o resultado final da gravação da sua canção “Nasce o Rio Pindaré”, o cantor e compositor Becão, conhercidisso em festivais, pediu que a direção a excluísse o que foi aceito imediatamente, ficando assim 10 canções que subirão ao palco na noite de hoje onde os sehnhores jurados escolherão apenas o melhor intérprete.

Um festival diferente

Diferente de todos,  o 2° Festival de Música do SINTSEP, não terá um vencedor por méritos musicais, logo a escolha do 1°, 2° e 3° colocados, se dará pela internet, aquele que tiver mais poder de movimento, mais amigos e dinheiro pra contratar empresas que trabalham com manutenção  de e-mails, estão bem adiantado

Com apenas um estreante, Heldon Campos Menezes, os outros nove concorrentes já são bastante conhecidos no cenário da nossa musicsa. Wanda Cunha é escritora bastante premiada, é cantora, compositora e foi a segunda colocada na primeira edição do Festival.  Zé Paulo ganhou o cognome “Marchinhas” por ser o maior vencedor dos festivais carnavalescos espalhados por este Brasil.

Gilvan Mocidade é sambista consagrado, foi amo dos maiores bois de orquestra do estado, compõe para as maiores Escolas de Samba e Blocos da Ilha, venceu o Festival de Toadas Ruy Maranhão, foi o terceiro colocado no Festival Bumba-meu-canto e venceu o Festival de Pau e Corda de Pedreiras em abril deste ano.   Elizeu Cardoso é um grande escritor, músico, cantor, compositor, ganhador de festivais e deu sua canção para Célia Sampaio Interpretar, outra que já é conbsagrada na nossa música com seus axés, seus suingues e seus reggaes Alberto Trabulsi tambérm é bastante conhecido nas noites ludovicenses, é um grande violonista, cantor, compositor, com várias participações em festivais.

Adão Camilo é um sambista de primeira linha, interpreta com maestria, é do “Madrilenhos” grupo de samba mais original de São Luis e tem na bagagem varios primeiros lugares em festivais., Quirino é pagodeiro nato, autor de sambas homéricos, é cavaquinhista e tem passagens por váriops festivais de música.  

Tadeu D'Obatala desde cedo emocionou a Ilha do Amor com seu famoso sucesso “Lá vem o Akomambu”, que até hoje reina nas folias de Momo. É lider da banda Guetos e tem um trabalho autoral invejável.

Adiel Teles é baixista, cantor, compositor, viajado, toca com os maiores artistras de nosso estado  e vai figurar apenas como músico. Sua canção será interpretada por Fábio Milhomem

De parabens a organização por este grande evento musical que veio para levantar a auto estima da Música Popular Produzida no Maranhão.  O final é um só. Todos são vencedores.

E viva a nossa música

ASSEMBLEIA APROVA NOVO EMPRÉSTIMO DE FLÁVIO DINO

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na tarde de ontem,  quinta-feira (26), o projeto de lei Nº 262/2017, de autoria do Poder Executivo que aprova o empréstimo de US$ 35 milhões, o equivalente a mais de R$ 100 milhões, que tem como objetivo implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II). O projeto visa tornar mais efetiva a arrecadação de impostos no Estado, que deverá ser implantado nos próximos 3 anos (2017 – 2019).

O pedido de apreciação do projeto ocorreu em regime de urgência, o que gerou críticas do grupo de oposição. Para o deputado Adriano Sarney (PV), a forma como foi colocada em discussão não permitiu a apreciação necessária do projeto. “Projeto de lei que desrespeita a Assembleia Legislativa pois não foi discutido e seu conteúdo foi feito de forma atropelada”, contestou o deputado.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira acredita que o projeto será bom para o Estado. “Sem dúvida nenhuma é benéfico. Já é a terceira vez que usamos essa linha de crédito. Foram utilizados por governos anteriores, muito bem utilizados, por sinal. Esse mesmo que está sendo votado foi solicitado ainda em 2014 e o Governo do Estado está utilizando esse pedido que foi feito anteriormente até por termos consciência e acreditarmos que ele é benéfico e promoverá uma justiça fiscal no Estado, onde todos paguem. Dessa forma, não precisaremos tão cedo fazer qualquer reajuste na questão de alíquota de imposto.

Já o deputado do grupo de oposição, Eduardo Braide (PMN) entende que essa é mais uma forma de aumentar a carga tributária do comerciante maranhense. “Endividar o Maranhão em mais R$ 100 milhões e aumentar a cobrança de impostos é desconhecer a realidade de que se encontram os comerciantes do Maranhão (…). Eles estão tendo que desempregar por conta das cobranças abusivas”, destacou.

Para o deputado da base do Governo, Othelino Neto (PC do B) , o Profisco II será uma forma de evitar o aumento de impostos. “O projeto Profisco II na verdade é um instrumento para evitar que haja um aumento de impostos. Ele vai permitir que melhore a capacidade do Estado de fiscalizar, promovendo assim justiça fiscal, fazendo com que todos paguem impostos de forma igual e evitar a aquela distorção histórica de que poucos não pagam, sonegam, e muitos pagam pelos que não pagam”, afirmou.