HOJE COMEÇA O ANO NO LEGISLATIVO DO MARANHÃO

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (05), no Plenário Nagib Hackel, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. O início da cerimônia está marcado para as 16h.

A abertura vai contar com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís e, logo após, com a chegada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que passará em revista às tropas da Polícia Militar. Em seguida, presidirá o desfile e a Sessão Solene que efetivamente marcará o início dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual.

A sessão será aberta com a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino, a exemplo dos anos anteriores, na qual o Governo do Estado presta contas do trabalho realizado e anuncia as ações a serem desenvolvidas.

A mensagem do Poder Judiciário também deverá ser entregue pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).