REDUÇÃO DO FPM

Mais uma vez os municípios maranhenses voltam a demonstrar uma enorme preocupação, nesta semana, por conta de uma nova redução do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

A expressiva queda no repasse da primeira parcela de setembro do FPM deixou apreensivos gestores de cidades de todo o país. Foi registrada neste mês a segunda pior queda do ano no repasse da primeira cota, realizada na última segunda-feira (10).

Vale destacar que o FPM é a principal fonte de recurso dos municípios, e essa redução pode ocasionar sérios problemas Só para São Luís, por exemplo, a redução foi de 28,1% em relação ao mês passado. A redução do repasse para a capital maranhense, levando em consideração o valor líquido da transferência, isto é, descontado tributos e obrigações financeiras, se eleva a patamar superior à média histórica.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a primeira cota de setembro de 2018, comparada com o mesmo período de 2017, apresentou ainda um resultado negativo de 8,1% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar o efeito da inflação.

Mais dois repasses serão feitos nos dias 19 e 30 deste mês, e, pela projeção da Secretaria do Tesouro Nacional, a segunda cota deverá ter queda ainda maior, se tornando a de maior redução do ano.

São Luís, assim como as outras cidades que já enfrentam a crise econômica nacional, está refazendo planejamentos e adotando medidas preventivas para assegurar o pagamento da folha de servidores, serviços essenciais e os investimentos necessários mesmo que as duas outras parcelas do recurso neste mês também sofram a queda prevista.

É aguardar, conferir e torcer para uma reviravolta dessa preocupante situação.