Mais uma vez os municípios maranhenses voltam a
demonstrar uma enorme preocupação, nesta semana, por conta de uma nova redução
do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
A expressiva queda no repasse da primeira parcela
de setembro do FPM deixou apreensivos gestores de cidades de todo o país. Foi
registrada neste mês a segunda pior queda do ano no repasse da primeira cota,
realizada na última segunda-feira (10).
Vale destacar que o FPM é a principal fonte de
recurso dos municípios, e essa redução pode ocasionar sérios problemas Só para
São Luís, por exemplo, a redução foi de 28,1% em relação ao mês passado. A
redução do repasse para a capital maranhense, levando em consideração o valor
líquido da transferência, isto é, descontado tributos e obrigações financeiras,
se eleva a patamar superior à média histórica.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional, a primeira cota de setembro de 2018, comparada com o mesmo período de
2017, apresentou ainda um resultado negativo de 8,1% em termos nominais, ou
seja, comparando os valores sem considerar o efeito da inflação.
Mais dois repasses serão feitos nos dias 19 e 30
deste mês, e, pela projeção da Secretaria do Tesouro Nacional, a segunda cota
deverá ter queda ainda maior, se tornando a de maior redução do ano.
São Luís, assim como as outras cidades que já
enfrentam a crise econômica nacional, está refazendo planejamentos e adotando
medidas preventivas para assegurar o pagamento da folha de servidores, serviços
essenciais e os investimentos necessários mesmo que as duas outras parcelas do
recurso neste mês também sofram a queda prevista.
É aguardar, conferir e torcer para uma reviravolta
dessa preocupante situação.
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