SENADOR ROBERTO ROCHA QUER DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO UTILIZADO NO “MAIS ASFALTO”

O senador maranhense pelo PSDB, Roberto Rocha, protocolou, no Distrito Federal, uma Ação Popular onde denuncia o uso eleitoreiro, por parte do governador Flávio Dino (PCdoB), do Programa Mais Asfalto nas eleições do ano passado, quando o comunista se reelegeu.

A Ação Popular, assinada pelos advogados Pedro Leonel e Thiago Brhanner, destaca o desvirtuamento do programa para fins eleitoreiros e apresenta a situação atual de ruas, avenidas e estradas que foram “contempladas” com o “Mais Asfalto” do Governo Flávio Dino.

“No caso específico, ora em apreço, cuida-se do abuso de poder político e econômico caracterizado pelo aproveitamento para fins de barganha política do denominado “Programa Mais Asfalto” em período eleitoral (no ano de 2018), mediante a utilização de recursos públicos, sob poder ou gestão dos demandados, em benefício da candidatura à reeleição do Governador FLÁVIO DINO”, diz trecho da Ação Popular, que alcança Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.

O senador Roberto Rocha, na ação, classifica o asfalto utilizado como “sonrisal”, o que demonstraria que a real intenção do programa não foi efetivamente solucionar o problema, mas sim ludibriar a população durante o momento eleitoral, onde o governador buscava a sua reeleição.

“A lesividade ao patrimônio público e à moralidade administrativa resta sobejamente evidenciada pela péssima qualidade dos serviços executados e do próprio material empregado na pavimentação de vias públicas do Estado, popularmente apelidado de “asfalto sonrisal”, em menção ao tradicional antiácido efervescente, haja vista a malha viária se deteriorar muito rapidamente, numa espécie de esfarelamento, em virtude de não apresentar uma espessura mínima da capa de asfalto, em especial nos períodos de chuva”, diz outro trecho.

A Ação Popular, por fim, solicita que todos os “demandados sejam condenados a devolver aos cofres públicos todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado na presente Ação Popular, com as devidas atualizações”.