O senador maranhense pelo PSDB, Roberto Rocha,
protocolou, no Distrito Federal, uma Ação Popular onde denuncia o uso
eleitoreiro, por parte do governador Flávio Dino (PCdoB), do Programa Mais
Asfalto nas eleições do ano passado, quando o comunista se reelegeu.
A Ação Popular, assinada pelos advogados Pedro
Leonel e Thiago Brhanner, destaca o desvirtuamento do programa para fins
eleitoreiros e apresenta a situação atual de ruas, avenidas e estradas que
foram “contempladas” com o “Mais Asfalto” do Governo Flávio Dino.
“No caso específico, ora em apreço,
cuida-se do abuso de poder político e econômico caracterizado pelo
aproveitamento para fins de barganha política do denominado “Programa Mais
Asfalto” em período eleitoral (no ano de 2018), mediante a utilização de
recursos públicos, sob poder ou gestão dos demandados, em benefício da
candidatura à reeleição do Governador FLÁVIO DINO”, diz trecho da Ação Popular, que
alcança Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.
O senador Roberto Rocha, na ação, classifica o
asfalto utilizado como “sonrisal”, o que demonstraria que a real intenção do
programa não foi efetivamente solucionar o problema, mas sim ludibriar a
população durante o momento eleitoral, onde o governador buscava a sua
reeleição.
“A lesividade ao patrimônio público e à
moralidade administrativa resta sobejamente evidenciada pela péssima qualidade
dos serviços executados e do próprio material empregado na pavimentação de vias
públicas do Estado, popularmente apelidado de “asfalto sonrisal”, em menção ao
tradicional antiácido efervescente, haja vista a malha viária se deteriorar
muito rapidamente, numa espécie de esfarelamento, em virtude de não apresentar
uma espessura mínima da capa de asfalto, em especial nos períodos de chuva”, diz outro trecho.
A Ação Popular, por fim, solicita que todos os
“demandados sejam condenados a devolver aos cofres públicos todo o dano
patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado
na presente Ação Popular, com as devidas atualizações”.
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