Por iniciativa conjunta da sua Mesa Diretora,
formada pelos vereadores Manuel da Concórdia (Podemos) - presidente, Dr. Lula,
(PHS) - 1º Vice-presidente, Irmão Leal (MDB) - 1º Secretário e Reginaldo do
Posto (Patriota), proposição subscrita pelos outros 14 integrantes do Poder
Legislativo, a Câmara Municipal de Bacabal, entregará hoje, dia 11 de setembro
de 2019, em Ato Solene que acontecerá às 15 horas, o Titulo de Cidadão
Honorário de Bacabal, ao Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor Geral
de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
A entrega do Honraria Maior ao novo cidadão será
precedida por uma votação simbólica do unânime Projeto de Decreto
Legislativo, como preceituam os Artigos 166, Parágrafo Primeiro, e 167, Parágrafos
Primeiro, Segundo e Terceiro, do Regimento Interno da Casa, que regulam
esse tipo de votação, explica o presidente Manuel da Concórdia.
A titulação, segundo explica o Artigo 1º do
Decreto, se dá pelo relevantes e reconhecidos serviços que o Desembargador
Marcelo Carvalho presta ao Município, como Membro Efetivo da mais Alta
Magistratura Maranhense, a Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Quem é...
O Desembargador Marcelo Carvalho Silva é nascido em Teresina,
Piauí, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA no
ano de 1982. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Santa Luzia
e Vitorino Freire de 1983 a 1986. Ingressou na Magistratura em 24 de novembro
de 1986, tendo sido Juiz de Direito nas Comarcas de Vargem Grande, Rosário e
Imperatriz. Em São Luís, foi Juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e
da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Também, exerceu suas atividades judicantes na 1ª Zona Eleitoral de 1997
a 2001 e como Juiz Corregedor em quatro gestões, sendo a última de janeiro de
2006 até a sua ascensão a cargo de Desembargador, para qual foi promovido pelo
critério de merecimento. No último ano de atividade como Juiz de Vara, em 2005,
registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil
funcional, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
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Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no período de 1991
a 1994, tendo também ministrado Processo Penal no UniCeuma, na Escola Superior
do Ministério Público e Escola Superior de Magistratura, da qual foi
Vice-Diretor de 1993 a 1998. É membro do Conselho Editorial da Revista Ciência
Jurídica e sócio do IBCCRIM. É ainda autor das obras jurídicas “Compêndio de
Legislação para Concursos e Profissionais – Leis Judiciárias do Estado do
Maranhão” e “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças”.
Bacabal...
Tem como o município de Bacabal ligações quase umbilicais, tendo no
Município sido morador por todo o seu tenro período de adolescência,
acompanhando a mãe, professora Maria de Lourdes Carvalho Silva, que à mesma
época era arrendatária do Colégio Santa Rosa, escola de propriedade de Luís
Mário Jácome, na companhia dos Irmãos Fernando Carvalho Silva, Leonardo
Carvalho Silva e Raquel Carvalho.
Na cidade construiu e mantém grandes amigos e ao Município, como Membro
Efetivo da mais Alta Magistratura Maranhense, a Corte do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão tem prestado os relevantes serviços que hoje aqui são
reconhecidos com a outorga da honraria.
Assecom Câmara
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