quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
LEI ALDIR BLANC - MAIS PRAZOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS
Guimarães: "Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários pela União"
O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba.
A lei estabeleceu o repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, no valor de R$ 3 bilhões, destinados ao pagamento de três parcelas de auxílio emergencial (R$ 600) a trabalhadores e micro e pequenas empresas do setor cultural que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus.
A norma, que também permite o uso dos recursos para ações de incentivo à produção cultural, foi sancionada em 29 de junho, mas o decreto do governo que detalhou o benefício só foi publicado em 18 de agosto.
Pela lei atual, os municípios têm prazo máximo de 60 dias, contados da data de recebimento do recurso, para destinar a verba. Os recursos que não tenham sido destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada pelos estados ou pelo Distrito Federal no prazo de 120 dias, contado da data da descentralização realizada pela União, devem ser restituídos.
“Diante da demora dos repasses pela União e da dificuldade que alguns municípios enfrentam para cumprir os requisitos impostos pela Lei Aldir Blanc e efetuar o pagamento aos beneficiários, entendemos imprescindível estender até 31 de dezembro de 2021 o prazo de utilização dos recursos, para que só então sejam devolvidos à União”, explica.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, excepcionalmente e desde que seja respeitado o teto de gastos, o empenho ainda neste ano de despesas relativas a contratos e convênios a serem executados até 31 de dezembro de 2021. Em situações normais não é possível tratar de exercício futuro.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
EDVAN TOMARÁ POSSE COM NUMERO REDUZIDO DE CONVIDADOS
Louremar Fernandes.
Assecom Bacabal - A cerimônia de posse do prefeito eleito de Bacabal, da Vice-prefeita e dos vereadores que será realizada a partir das 17h do dia 1º de janeiro, será feita com um número limitado de presentes no templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEAD.
A decisão foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus. Para seguir os protocolos de segurança será ocupado o limite de 50% da capacidade total de público da IEAD.
Os participantes da cerimônia deverão seguir protocolos de distanciamento, uso de máscaras e álcool gel durante o evento. Os políticos eleitos que apresentarem sintomas de gripe devem participar da cerimônia de posse de modo remoto.
A posse dos eleitos nas eleições municipais ocorre em sessão solene da Câmara Municipal. Neste ano, o evento é organizado com o apoio do Cerimonial e da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Louremar Fernandes, Assessor de Comunicação explica: “Serão três atos distintos, a posse dos vereadores, a eleição da Mesa Diretora e a posse do Prefeito Edvan Brandão e da vice-prefeita Graciete Trabulsi. Tudo acontecerá num só local para que se torne mais fácil a observância do protocolo sanitário em decorrência da pandemia e para que as pessoas possam acompanhar de casa a transmissão do evento. Todos os atos de posse e eleição da Mesa, serão realizados nas instalações da Assembleia de Deus que foram gentilmente cedidas pelo pastor Raposo”.
Roteiro da solenidade
O Evento está marcado para começar às 17horas, autoridades e convidados já receberam as senhas de acesso ao local. Os profissionais de imprensa foram credenciados com antecedência e todos só poderão ter acesso mediante a apresentação da credencial.
O primeiro ato será a entrada dos eleitos, apresentada pela cerimonialista Fladiane Lisboa. No ato seguinte o pastor Francisco Raposo fará a leitura do Evangelho.
A sessão solene será iniciada a partir deste ponto e presidida pelo vereador Serafim Reis. Eleito para o seu oitavo mandato de vereador, caberá a Serafim Reis chamar os vereadores por ordem alfabética para apresentarem seus diplomas e declaração de bens. Depois será lido o compromisso de posse.
A eleição da Mesa Diretora se dá, conforme o Regimento Interno da Câmara, por voto secreto dos vereadores. Após a apuração, o vereador Serafim Reis vai ler o resultado e declarar os eleitos: presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários para o biênio 2021-2022.
Presidente eleito da Câmara dará posse ao Prefeito e Vice-prefeita.
A partir desse momento, o vereador que for eleito presidente da Câmara assume o comando dos trabalhos e dará posse ao prefeito Edvan Brandão e à vice-prefeita Graciete Trabulsi.
A população poderá acompanhar toda a cerimônia por meio de transmissão ao vivo pelas canais de rede social da Prefeitura de Bacabal, @prefeituradebacabal.
MUDANÇA NA EQUIPE DE GOVERNO DE FLÁVIO DINO
Conforme fora prometido, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (30), as primeiras mudanças que pretende realizar na sua equipe para começar o seu penúltimo ano como comandante do Palácio dos Leões.
O comunista confirmou mudanças em três secretarias: Cidades; Articulação Política e também Agricultura Familiar. Vejam abaixo as mudanças.
Com essas mudanças, Dino abre espaço para dois aliados políticos na Câmara Federal. O deputado Gastão Vieira volta ao Legislativo, assim como Antônio Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
Essas são as primeiras mudanças, mas Dino, imitando o prefeito eleito Eduardo Braide, vai fazer novos anúncios de maneira paulatina.
POR IRREGULARIDADE DO TIMOM, O BECÃO PODERÁ VOLTAR À ELITE DO FUTEBOL MARANHENSE
O Campeonato Maranhense da Série B teve seu desfecho na última quarta-feira, com o Timon-MA sendo campeão batendo o Iape na final. Mas, se depender do Bacabal (que foi semifinalistas da competição), a atual edição do torneio ainda ganhará capítulos fora dos gramados.
É que o Leão do Mearim acusa o atual campeão da Segundinha por suposta infração durante a fase de grupos. A informação foi publicada primeiramente pelo jornalista Pedro Reis, e confirmada pelo GE.
Na terça-feira, o Bacabal protocolou ao Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), uma denúncia contra o Timon, alegando irregularidade na escalação do zagueiro Silas, na partida contra o Babaçu, na 7ª rodada da fase classificatória do torneio.
Na quarta-feira, dia da final da Série B, o TJD-MA respondeu a denúncia, e pediu para que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) não homologasse a decisão entre Iape e Timon, até que o caso seja analisado e tenha um veredicto.
Sobre a denúncia do Bacabal, as súmulas mostram que o zagueiro Silas foi advertido com cartões amarelos em três partidas seguidas: contra Iape, Bacabal e ITZ Sport, na 3ª, 4ª e 5ª rodada, respectivamente. Desta forma, o zagueiro teria que cumprir suspensão automática, na rodada seguinte em que o Timon entraria em campo. O que não aconteceu, de acordo com a súmula do jogo contra o Babaçu.
Em contato com a reportagem do ge, o vice-presidente da FMF, Hans Nina, afirmou que o pedido do TJD-MA foi acatado, sem a homologação do resultado da final da Segundinha. Disse também que a entidade forneceu todo material possível para a análise e que aguarda a decisão do TJD-MA quanto a possíveis punições.
Dependendo do que for decidido nas análises pela procuradoria do TJD-MA, o Timon pode ser punido por escalação irregular e perder o acesso. Desta forma, o Bacabal - que foi adversário do Papagaio dos Cocais nas semifinais da competição - tem chance conseguir o acesso no lugar do atual campeão da Segundinha. A tendência, é que o veredito da análise seja divulgado nos próximos dias.
TOMOM DIZ DESCONHECER IRREGULARIDADES
Ainda em comemoração com o título inédito no futebol maranhense e o acesso à elite do estadual, o Timon-MA agora tem outro obstáculo a superar. É que o clube foi denunciado pelo Bacabal, que alega irregularidade do Papagaio dos Cocais na Segundinha.
+ Cinco dos oito times da Série A do Maranhense 2021 mandarão jogos em São Luís
No entanto, o clube parece estar tranquilo em relação ao processo. Isso porque a diretoria diz que o Timon "ainda não possui conhecimento da situação". Palavras ditas pelo próprio presidente do clube, Josafá, à reportagem do ge nesta segunda-feira.
Em contrapartida, o técnico do Papagaio, Edmir Sousa, disse ao ge que o clube ainda não foi notificado, mas que está ciente do que pode acontecer. Afirmou ainda que o jurídico do clube está preparando a defesa para uma iminente notificação.
Vale lembrar que a denúncia foi protocolada pelo Bacabal e reconhecida pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), com súmulas das partidas em que consiste a irregularidade detectada. A entidade pediu, ainda, para que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) não homologasse o resultado da final da Série B do Maranhense (Iape 0 (2)x (4) 0 Timon-MA), até a conclusão do caso.
Se o veredito for a favor do Bacabal, o Timon perde o título e a vaga na Série A do Maranhense do ano que vem. Assim, o BEC que foi semifinalista da Segundinha, ganha a condição no lugar do Papagaio dos Cocais.
O TJD-MA ainda não esboçou uma previsão da conclusão do caso. Mas, a tendência é que seja divulgada nos próximos dias, tendo em vista que o Campeonato Maranhense tem previsão de início para o dia 14 de fevereiro de 2021
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
DINO EM BUSCA DE ESPAÇO
Todos sabem que Flávio Dino sonha disputar a Presidência da República em 2022 e para isso escolheu como estratégia atacar o atual presidente Jair Bolsonaro, no sentido de ganhar espaço nacionalmente e tentar polarizar um debate com o presidente da República.
No entanto, a estratégia do comunista virou obsessão e, dia após dia, Dino ataca o presidente Bolsonaro por qualquer motivo, mas para azar do governador maranhense seus impropérios tem ficado no vácuo, já que Bolsonaro não tem perdido tempo respondendo seus ataques.
O mais recente foi a informação divulgada por um jornalista da Folha de São Paulo em seu site, onde afirmou que Dino decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra Bolsonaro.
A ação se refere a uma entrevista de Bolsonaro, ainda em outubro deste ano, quando o presidente da República cancelou uma viagem a Balsas, no interior do Maranhão, por ter tido negado efetivo da Polícia Militar no seu esquema de segurança. A informação repassada por Bolsonaro foi contestada por Dino, que agora resolveu entrar com uma ação penal contra a honra.
É aguardar e conferir, mas fatalmente Bolsonaro, mais uma vez, deixará o comunista no vácuo.
DEPUTADO JOÃO MARCELO ARTICULA APOIO A BALEIA ROSSI
O deputado federal João Marcelo (MDB-MA) passou a manhã de hoje conversando com os colegas da Bancada Federal do Maranhão sobre a eleição do deputado federal Baleia Rossi, líder da Bancada do MDB na Câmara e presidente Nacional do MDB, à presidência da Casa Legislativa. A primeira liderança a ser consultada pelo parlamentar foi o ex-presidente José Sarney que já presidiu o Senado, o País e é o presidente de honra do MDB, partido do Baleia Rossi.
Apoiado pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM), um bloco de 11 partidos lançou Baleia Rossi à Presidência da Câmara. Integram esse bloco para a disputa da Mesa Diretora os seguintes partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Ao todo, 269 deputados compõem o grupo.
Luís Felipe Baleia Tenuto Rossi começou a sua trajetória política aos 20 anos como o vereador mais jovem da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, onde exerceu três mandatos consecutivos, inclusive como vice-presidente da Casa. Aos 30 anos, elegeu-se deputado estadual em São Paulo pela primeira vez e foi reeleito em mais duas oportunidades. Foi líder do PMDB na ALESP.
O líder da Bancada do MDB na Câmara reúne todas as qualidades políticas e administrativas para ser o Presidente da Câmara dos Deputados que o País precisa: sensibilidade para pautas que vão gerar emprego e renda, mais justiça social e igualdade entre todos os brasileiros.
Para João Marcelo, Baleia Rossi reuni equilíbrio e capacidade de diálogo com todos os partidos e com a sociedade brasileira. “São as suas maiores qualidades”, diz João Marcelo do grande amigo. “Ao ter seu nome indicado para líder de bancada, tive a satisfação de fazer o mesmo trabalho de articulação”, destacou.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
OPINIÃO - O MENINO É UM DE NÓS - POR
Por José Sarney
O ser humano sempre teve, na longa história de sua presença no mundo — que, diante da história da vida, é curtíssima, e um nada diante da do universo — uma imensa vontade de compreender a si mesmo. Mas o momento decisivo de todo o seu percurso é algo que ele não pode compreender, um mistério. Essa palavra significava justamente algo fechado à percepção. Mistério altíssimo e, no entanto — ou por isso mesmo, por ser divino —, tão simples em sua narrativa, tão banal na sua forma exterior, aparente, repetida tantos bilhões de vezes: o nascimento de uma criança. Só que essa criança é Deus. É Deus quando o anjo Gabriel diz à jovem Maria: “O Senhor está contigo!” — e explica: — “O Espírito Santo virá sobre ti.” É Deus quando ela aceita: “Eu sou a serva do Senhor!” É Deus quando “se cumpriram os dias … e depois de envolver seu filho em panos deitou-o numa manjedoura”. É Deus quando o anjo fala aos pastores: “anuncio uma grande alegria”.
Esse mistério se prolonga, e o menino cresce na casa humilde de José e Maria, e nos ensina que há um mandamento, o do amor, e, por isso, por esse mandamento, morre “morte de cruz”, não sem antes ter tido medo, pois é Deus e é homem. E por isso ressuscita.
É da alegria do nascimento de Jesus que alimentamos nossa vida. O que podemos saber desse mistério de Deus se tornar homem e “habitar entre nós”? Nada, e tudo, pois os últimos anos de sua vida foram passados para nos revelar essa lição tão curta, tão clara e que às vezes parece tão difícil de cumprir: Deus, Jesus, o Menino Jesus é um de nós, e, portanto, esse “nós” é imenso, é tão grande que inclui toda a humanidade, a que vive e a que viveu. Amar ao próximo “como a si mesmo” ou “como Ele nos amou” é amar a si mesmo, pois somos todos uma coisa de nada, mas imensa, incomensurável, porque “temos parte” — assim disse Jesus, diante de João, que nos contou, a Pedro — com Ele.
Este ano terrível da pandemia nos afastou, mas não afastou o nosso amor pelo próximo, por nossa família, por nossos amigos. Não apenas porque, pela internet, pudemos falar e estar com os outros, mas porque ela, a pandemia, nos aproximou, ela fortificou os nossos laços de união, ela nos fez sentir que somos parte da humanidade, que nossa vulnerabilidade é a fragilidade de todos e cada um de nós, que não podemos escapar ao destino comum — que, se podemos escapar, é pelo caminho que se abre para todos.
Muitos anos antes desse dia eterno, Isaías disse: “Ele próprio virá e nos salvará… / e [aos] que foram reunidos por causa do Senhor / … uma alegria os tomará. / Para longe foram dor, tristeza e suspiro.”
Diante do Presépio, diante desse Menino que nasce na humildade absoluta, se vestindo assim da glória nas alturas que cantam os anjos, a fraternidade é a porta que nos é aberta para a salvação.
domingo, 27 de dezembro de 2020
COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO - CAIFÁS, PILATOS, HERODES E JESUS CRISTO- UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
CAIFÁS, PILATOS, HERODES E JESUS CRISTO- UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O interrogatório de Jesus Cristo aconteceu de madrugada. Estavam lá os sacerdotes, os escribas e os anciãos. Todos se dirigiam a Jesus de forma agressiva naquela madrugada. Ninguém tem certeza se nesse julgamento estavam presentes todos os 70 membros do Sinédrio. Caifás conduziu o julgamento numa madrugada extremamente fria, na qual os servos e os guardas haviam feito uma fogueira. Qual é a essência da tua doutrina, Galileu? Perguntou o Sumo Sacerdote. Jesus respondeu: Sempre ensinei nas sinagogas e no templo, onde se reúnem todos os judeus; nada falei às escondidas. Por que me interrogas? Pergunta aos que ouviram o que falei; eles sabem o que eu disse. Depois dessas palavras Jesus foi instantaneamente esbofetado por um dos guardas do templo, o qual disse: é assim que respondes ao Sumo Sacerdote? Jesus, porém, numa desconcertante resposta, imediatamente disse: Se falei mal, testemunha sobre o mal; mas se falei bem, por que me bates? Jesus sempre optou pelo silêncio diante dos seus acusadores. Porém, diante das inquietações e da insistência de Caifás, o qual lhe perguntava se ele realmente era o Messias filho do Deus Bendito, Jesus respondeu de forma contundente: Eu sou. E vereis o filho do Homem sentado à direita do poderoso e vindo com as nuvens do céu. Caifás, após ouvir esta célebre frase, declarou que não precisaria mais ouvir outras testemunhas e condenou Jesus à morte pelo crime de blasfêmia, porém não explicitou a pena. Daí em diante seguem-se os ultrajes. Os sábios judeus daquela época não eram abnegados entusiastas das linhas dogmáticas do direito processual. Atualmente norteia a prática processual do contraditório, ampla defesa, plena defesa e devido processo legal. Muitas irregularidades foram cometidas no julgamento de Jesus Cristo: a- a prisão de cristo não poderia ter sido efetuada durante a noite, pois era Páscoa, a mais importante festa do calendário judaico. b- o interrogatório não poderia ter sido feito fora das dependências do Sinédrio. As acusações contra Jesus foram na cozinha da casa de Anás, sogro do Sumo Sacerdote. Até as primeiras testemunhas foram ouvidas lá. c- não era praxe realização de audiências à noite. d- o direito amplo de defesa oral, que deveria ser concedido a Jesus, foi inexplicavelmente tolhido. A condução do interrogatório demonstra que o réu foi condenado por antecipação. O Sinédrio foi vergonhosamente parcial. e- Jesus foi prontamente sentenciado à morte pelas autoridades do colegiado do judaico. Porém, o Sinédrio não tinha competência para aplicar a pena de morte. Essa prerrogativa era da jurisdição romana. Diante de Pôncio Pilatos, depois do primeiro julgamento por Caifás, Jesus foi levado a Pilatos, procurador de Roma responsável pela manutenção da ordem nas terras da Judéia. Pilatos estava em Jerusalém para acompanhar o festejo israelita. Os religiosos do Sinédrio acusavam Jesus de incitar o povo a não pagar impostos e ainda se passava por Messias filho de Deus. Pilatos, sem nenhum interesse de condenar Jesus, perguntou: És tu o rei dos judeus? Respondeu Jesus: Tu o dizes. Pilatos disse, então, aos chefes sacerdotes e á multidão: Não encontro nesse homem motivo algum para condenação. Então ele ordena que levem Jesus à presença de Herodes. Todos queriam julgar o famoso homem. Herodes chegou a pedir para Jesus fazer um milagre para ele ver. Porém, Jesus se manteve em absoluto silencio diante de Herodes. Sentindo-se desprezado pela figura do interlocutor maior, Herodes sentiu-se diminuído pelo desdém de Cristo às suas indagações, e, imediatamente, ele iniciou uma série de zombarias contra o Messias. A maior zombaria foi vesti-lo de Rei chegando a coroá-lo. Não obstante o malogro das expectativas de Herodes, acabou por estreitar os seus laços de amizade com Pilatos, pois a devolução de Jesus para o próprio Pilatos julgá-lo, foi um “vamos voltar às pazes”. Diante de Pilatos novamente Jesus foi condenado à morte. Disse Pilatos: Tomai-o vós mesmos, e julgai conforme a vossa lei (jo 18, 31).
Fonte: Bíblia Sagrada e a obra o julgamento de Jesus Cristo, aspectos históricos e jurícos. Rodrigo Freitas Palma. Ed. Juruá.
DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE- COMO CURAR RESSACA PÓS NATAL
sábado, 26 de dezembro de 2020
RAPIDINHAS DO SÁBADO - A ÚLTIMA DE DEZEMBRO
E abriremos a nossa coluna de hoje, a última de dezembro, com essa feliz reflexão.
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E essa eu escolhi pra fechar o 2020. Muito sábia.
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E o natal foi bastante comemorado na familia Branco. O patriarca Zé Branco juntou parte da família para a grande ceia que aconteceu na velha casa na Rua 28 de julho.
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E como não podia ser diferente, além dos comes e bebes, houve um desfile de modas, e o destaque foi para a estilista e empresária Sheylla Branco que mostrou um look pra lá de chique.
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E ainda na família Branco, a belissima Karime curtiu o seu natal na paradisíaca cidade de Barreirinhas. Lá também estavam membros da família Pageú. Foi uma linda confraternização.
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E o nosso flamenguista de carteirinha Jackson Leite, ja preparou toda a logistica para ver o jogo do seu time contra o Fortaleza. Muita carne para o churrasco e muita cerveja. Jsckson está doido pra gritar; - segue o lider.
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Quem também preparou uma boa festa para beber umas Heineken's e degustar um saboroso churrasco foi o Coronel Marco Pimentel. O agito já está rolando na casa de praia.
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E quem está em Bacabal para uma visita de cortesia é o belo casal, o professor e músico Manu Lopes e sua esposa, a médica Dra. Mariane. Trazendo a filhinha Mahani, eles foram recepcionados pela Matriarca Dalva Lopes. Foi servido um delicioso almoço com a participação do companheiro Telinho, do filho Raimundo Máximo, da nora Raabe e das outras duas netas Ana Clara e Catarina. Sejam bem vindos.
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E o nosso grande musico Paul di Anka esta muito contentente com o seu novo feito musical. O baixista aprovou dois projetos pela Lei Aldir Blanc e um deles é um show interpretando apenas compositores bacabalenses. Parabéns ao Paul.
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E no Rio de Janeiro, o nosso empresário, Advogado e atleta Dr. Raimundo Emiliano Vieira, o popular Meló, não dá trégua para as festas de final de ano e treina pesado para alcançar o índice olímpico. Teremos um juijutso bacabalense conquistando o mundo.
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E quem curte a neve e o inverno dos Estados Unidos é o cantor e compositor Gilvan Mocidade. Ele que se deu bem na terra do Tio Sam foi com mulher e filho e ja estão trabalhando e bem adaptados.
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E em São Luis quem passou o natal em familia foi a professora Tânia Correa. A festa continua na casa da matriarca Maria José e esse final de semana promete.
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E uma das grandes atrações da nossa querida Bacabal é a Árvore de Natal da Lastro Engenharia fixada na Avenida João Alberto. Idealizada pela equipe do engenheiro Dr. Osvaldino Pinho, a Árvore chama bastante a atenção e é muito visitada.
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E no sabado passado, aconteceu a final do II Festival de Toadas de Orquestra do Boi da Lua. Temos a grata satisfação em anunciar que a toada que fizemos em parceria com Wallasse Godinho, " A lua e as quatro estações do Amor", foi a grande vencedora da noite.
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E está acontecendo on line, o Festival da Musica de Imperatriz. Eu em parceria com o poeta e publicitario Alex Brasil estamos concorrendo com a canção " Escrava do Prazer" na brilhante interpretação de Célia Maria.
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Trsteza profunda ao receber a noticia da passagem da minha grande amiga Ana Chaves. Que Deus lhe dê um lugar entre os bons.
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E a galera da charge continua no clima do presidente Bolsonaro.
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A da montagem também não poupa neurônios para suas sacadas de bom humor. Essa é demais
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E com esse salmos encerraremos a nossa coluna de hoje.
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E aí meu amigo Lambal. Qual a boa para o réveillon?
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
BALANCOS POSITIVOS NOS LEGISLATIVOS
Os presidentes dos dois principais parlamentos do Maranhão, Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís, respectivamente, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e Osmar Filho (PDT), fizeram balanços positivos do ano de 2020, apesar das inúmeras dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
Câmara de São Luís – Como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), conduziu, na noite desta quarta-feira (23), a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Casa àqueles com reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados à cidade.
“Estamos realizando mais uma edição da solenidade de outorga da medalha e, neste ano, com um diferencial, que é o de seguir as orientações das autoridades de saúde quanto aos protocolos sanitários, para não colocar ninguém em risco”, disse o vereador durante o ato realizado no Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses
Osmar fez uma avaliação positiva das atividades do Legislativo Municipal, apesar das adversidades ocasionadas pela pandemia do Covid-19, que se instalou mundialmente neste ano.
“A Câmara não paralisou seus trabalhos. Realizamos nossas sessões através de uma plataforma remota e, atualmente, estas avançaram para um formato híbrido, possibilitando aos parlamentares que apresentem alguma comorbidade e/ou que estejam em uma idade mais avançada possam continuar participando, sem se colocarem em risco”, observou, ressaltando que o Parlamento também atuou para amenizar o sofrimento de diversas famílias.
Sobre a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro, o pedetista disse ter certeza de que os parlamentares eleitos – reeleitos e os que assumem primeiro mandato como vereador – estão preparados para darem suas contribuições diante deste “novo normal”, gerando assim melhorias para a cidade e mais oportunidades às pessoas de uma melhor qualidade de vida
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM REVEILLON EM SAO LUIS
Não foi um e nem duas as vezes que este Blog cobrou, durante o período eleitoral, uma ação das autoridades públicas do Maranhão, entre elas o Ministério Público, diante das inúmeras cenas que fatalmente ajudaram a disseminar a Covid-19.
No entanto, durante o período eleitoral o que se viu foi uma omissão impressionante e covarde das autoridades, mas agora, passado a eleição, todos começam a demonstrar novamente preocupação com os casos de coronavírus no Maranhão.
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e de Réveillon. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos.
A comunicação ao Governo do Estado foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelos promotores de justiça dos municípios da Grande Ilha.
No ofício, os membros do MPMA alertam sobre a necessidade de cumprimento das regras sanitárias e distanciamento a fim de conter novos casos de Covid-19.
O curioso é que esse mesmo Ministério Público observou diversas atitudes afrontando as regras sanitárias durante as eleições 2020, mas, com raríssimas exceções, seguiu omisso, permitindo o aumento do contágio da doença.
Pelo visto, a tal “vacina”utilizada na eleição e “aprovada” não pela Anvisa, mas pelas autoridades públicas, realmente só tinha validade exatamente do período eleitoral, já que depois das eleições todos voltaram a lembrar da existência da Covid-19, inclusive o Ministério Público que já conseguiu cancelar até concurso público em cidades do Maranhão e agora demonstra enorme preocupação com as festas de Reveillon.
Hipocrisia e incoerência, também se vê por aqui.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
SAO LUIS GANHA NOVO CARTAO POSTAL
O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), segue entregando obras na capital maranhense nesses seus últimos dias como gestor.
Na terça-feira (22), graças a parceria extremamente exitosa entre Prefeitura de São Luís e o IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico), a capital maranhense ganhou um novo cartão postal. Foi inaugurada e entregue a população a Praça das Mercês.
O novo cartão postal da cidade foi construído em um local abandonado no Centro Histórico e além da tradicional parceria Prefeitura de São Luís e IPHAN, existiu ainda a parceria público/privada, uma vez que a Vale também abraçou o projeto que ajudará a resgatar e embelezar o centro da capital maranhense.
A Praça das Mercês, com cerca de 12 mil metros quadrados, transforma o paisagismo urbano do Centro Histórico e foi construído posto policial integrado à escadaria de acesso ao mirante, além de quadra poliesportiva, pista de skate e memorial de reconhecimento à contribuição dos povos africanos para a cultura maranhense e nacional, com a implantação os totens que contemplam painéis artísticos em execução.
Inegavelmente é uma transformação que está sendo verificada no Centro Histórico de São Luís.
Obras – Além da Praça das Mercês, Edivaldo entregou pelo menos outras duas obras importantes na terça-feira.
Uma obra extremamente importante para os nosso idosos acaba de ser entregue na gestão Edivaldo. São Luís passa a contar com o Abrigo de Longa Permanência para Idosos.
O equipamento é o primeiro do tipo implantado em São Luís e representa mais um avanço na capital maranhense dentro da política de assistência social.
“Desde o início da nossa gestão, meu maior compromisso tem sido cuidar das pessoas. Com a criação do Abrigo de Longa Permanência para Idosos, garantimos àqueles em situação de vulnerabilidade não só um lar onde eles possam dormir e se alimentar, mas também receber amor e amparo”, destacou Edivaldo.
Ainda na terça-feira, Edivaldo também entregou mais uma praça, mais uma área de área de lazer, dessa vez os contemplados foram os moradores do Parque Shalon. O espaço conta com equipamentos de ginástica, nova iluminação e uma quadra poliesportiva.
Edivaldo promete seguir com o mesmo ritmo até o último dia do seu mandato.