SECRETARIA CULTURA DE BACABAL CONVOCA CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

 

A Secretaria de Cultura de Bacabal está convocando todos os contemplados pelos Editais da Lei Aldir Blanc para comparecerem à sede do órgão, a fim de realizar a entrega da documentação obrigatória para o recebimento dos recursos. O prazo final para a entrega dos documentos é 20 de novembro de 2024, conforme alerta do Secretário de Cultura, Maestro Victor Emanuel.

O procedimento é parte do processo de liberação dos recursos destinados a artistas, grupos culturais e iniciativas da cidade, conforme os editais da Lei Aldir Blanc. O Maestro Victor Emanuel enfatizou a importância do cumprimento do prazo, destacando que a documentação incompleta ou entregue fora do prazo pode comprometer o recebimento dos valores.

Documentação necessária para pessoa física:

RG e CPF;

Certidões Negativas de Débitos Federal, Estadual e Municipal;

Certidão Trabalhista;

Extrato bancário recente e chave PIX para a realização da transferência.

Já para pessoas jurídicas, além dos documentos exigidos para pessoa física, é necessário apresentar:

Ata de Eleição da atual diretoria;

Estatuto Social;

CNPJ.

A Secretaria de Cultura informa que, após o prazo final, caso ainda haja vagas, os suplentes poderão ser convocados para a entrega da documentação, caso sejam chamados.

Os contemplados devem se atentar para a necessidade de apresentar todos os documentos conforme solicitado, para que não haja atraso no processo de repasse dos recursos. A entrega deve ser feita na Secretaria de Cultura de Bacabal, durante o horário comercial.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial do município.

Data de entrega dos documentos:

 20 de novembro de 2024.

A Secretaria de Cultura de Bacabal reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura e auxiliar os artistas e produtores culturais neste momento de recuperação econômica.

ATUALIZAÇÃO: Devido ao Feriado nacional do dia Nacional da Consciência Negra, os documentos podem ser entregues até dia 21 de novembro