quarta-feira, 20 de novembro de 2024

SECRETARIA CULTURA DE BACABAL CONVOCA CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

 


Secretaria de Cultura de Bacabal está convocando todos os contemplados pelos Editais da Lei Aldir Blanc para comparecerem à sede do órgão, a fim de realizar a entrega da documentação obrigatória para o recebimento dos recursos. O prazo final para a entrega dos documentos é 20 de novembro de 2024, conforme alerta do Secretário de Cultura, Maestro Victor Emanuel.

O procedimento é parte do processo de liberação dos recursos destinados a artistas, grupos culturais e iniciativas da cidade, conforme os editais da Lei Aldir Blanc. O Maestro Victor Emanuel enfatizou a importância do cumprimento do prazo, destacando que a documentação incompleta ou entregue fora do prazo pode comprometer o recebimento dos valores.

Documentação necessária para pessoa física:

RG e CPF;
Certidões Negativas de Débitos Federal, Estadual e Municipal;
Certidão Trabalhista;
Extrato bancário recente e chave PIX para a realização da transferência.

Já para pessoas jurídicas, além dos documentos exigidos para pessoa física, é necessário apresentar:

Ata de Eleição da atual diretoria;
Estatuto Social;
CNPJ.

A Secretaria de Cultura informa que, após o prazo final, caso ainda haja vagas, os suplentes poderão ser convocados para a entrega da documentação, caso sejam chamados.

Os contemplados devem se atentar para a necessidade de apresentar todos os documentos conforme solicitado, para que não haja atraso no processo de repasse dos recursos. A entrega deve ser feita na Secretaria de Cultura de Bacabal, durante o horário comercial.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial do município.

Data de entrega dos documentos:

 20 de novembro de 2024.

A Secretaria de Cultura de Bacabal reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura e auxiliar os artistas e produtores culturais neste momento de recuperação econômica.

ATUALIZAÇÃO: Devido ao Feriado nacional do dia Nacional da Consciência Negra, os documentos podem ser entregues até dia 21 de novembro

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