Segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação do PDT, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, que pode provocar mudanças nos eleitos para a Câmara Federal, em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.
A ADI 8036, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, questiona as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais, em especial as restrições impostas à participação de legendas e candidatos na distribuição das sobras eleitorais, incluindo a chamada regra 80/20.
Pela regra, para participar de determinada etapa da distribuição, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve obter individualmente votos equivalentes a pelo menos 20% desse quociente.
A nova interpretação provocaria 36 mudanças entre os deputados federais eleitos em todo o Brasil, quatro no Maranhão.
Na bancada maranhense os deputados federais eleitos Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB) poderiam perder suas cadeiras.
Em contrapartida, Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB) poderiam ser beneficiados por uma eventual redistribuição das vagas.
É bom esperar, até para saber se o STF se posicionará antes da diplomação dos deputados eleitos em 2026.


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