segunda-feira, 16 de novembro de 2026

AÇÃO DO PDT NO STF PODE MUDAR RESILTADO PARA CAMARA FEDERAL

Segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação do PDT, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, que pode provocar mudanças nos eleitos para a Câmara Federal, em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

A ADI 8036, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, questiona as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais, em especial as restrições impostas à participação de legendas e candidatos na distribuição das sobras eleitorais, incluindo a chamada regra 80/20.

Pela regra, para participar de determinada etapa da distribuição, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve obter individualmente votos equivalentes a pelo menos 20% desse quociente.

A nova interpretação provocaria 36 mudanças entre os deputados federais eleitos em todo o Brasil, quatro no Maranhão.

Na bancada maranhense os deputados federais eleitos Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB) poderiam perder suas cadeiras.

Em contrapartida, Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB) poderiam ser beneficiados por uma eventual redistribuição das vagas.

É bom esperar, até para saber se o STF se posicionará antes da diplomação dos deputados eleitos em 2026.

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