O
Plenário rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a
Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes
(PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a
competência para a investigação criminal. Todos os partidos recomendaram a
rejeição do texto.
Para
facilitar a derrota da proposta, os deputados votaram apenas o texto principal,
prejudicando o texto da comissão especial.
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi
pautada em Plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “Os
líderes poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite”,
declarou.
Alves
afirmou que a decisão do Plenário significa o “reencontro” dos deputados com as
ruas. “Nós somos parlamentares que vêm das ruas do Brasil. Então, temos que
estar atentos ao que elas dizem para esta Casa fazer o que o povo brasileiro
quer.”
O presidente da Câmara afirmou ainda que, depois da rejeição da PEC 37, o compromisso da Casa é votar o fim do voto secreto para cassação de mandatos (PEC 196/12). “É um compromisso que nós temos e vamos pautar até o final deste período legislativo”, disse Alves.
O presidente da Câmara afirmou ainda que, depois da rejeição da PEC 37, o compromisso da Casa é votar o fim do voto secreto para cassação de mandatos (PEC 196/12). “É um compromisso que nós temos e vamos pautar até o final deste período legislativo”, disse Alves.
De
todas as medidas tomadas até agora após as manifestações do #VEMPRARUA em todo
o país, essa pode ser considerada, verdadeiramente, uma vitória das ruas,
porque é consenso que, antes dos protestos, a PEC seria aprovada sem problemas
em plenário.