VIOLÊNCIA
E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Por Claudson A. de
Oliveira
(Dodó Alves)
As Políticas de Segurança Pública no Brasil e
sua negatividade diante da sociedade. Estamos alertando as instituições do
nosso Estado, responsável pela formação da conjuntura da Segurança Pública, no
sentido de ter como respeito o problema fundamental, e, principal desafio ao
estado de direito no Brasil.
Neste diapasão a Segurança ganhou fora das
normas visibilidade pública jamais vistas em nossa história recente. Esteve tão
presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral, sendo
hoje assunto de família, mesa de bar e sustentação midiática de rede de
televisão.
Chamo atenção ao nosso Estado e faço novo
alerto a sociedade maranhense para a necessidade de qualificação do debate
sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas,
às Políticas Públicas sobre a Violência e Segurança. E mais, do conjunto
tradicional das instituições da justiça, relativamente, a justiça criminal,
presídios e polícia.
Para que não seja tarde demais, para que os
recentes gestores nomeados na grandeza do novo Governo “Flávio
Dino” na
segurança pública - não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da
administração pública devem enfrentar estes desafios. Podendo, além de fazer
com que o amplo debate estadual e nacional sobre o tema transforme-se em real
fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, sobre as Políticas de
Segurança Pública.
Neste sentido, familiares e inclusive de
policiais relatam, a si mesmo, o porquê das Políticas Públicas no Brasil. Como
combater o narcotráfico e questiona-se: o que há por detrás das políticas de
combate ao tráfico de drogas? A criminalidade de forma genérica que tira a vida
do outro, por um par de sapatos? A quem serve e a quem atingem as Políticas de
Segurança Pública?
Por fim, são questões que nos deixam de
confiar à tarefa e responsabilidade a outra de símbolo comum à maior parte
(genérico) -, neste caminho, a sociedade pergunta se é possível proporcionar
Segurança Pública efetiva e preservar liberdades dos indivíduos, segundo os
pressupostos do Estado de Direito Democrático?
Para o novo paradigma de ideologia política
que viverá o Maranhão, com o Partido Comunista X Populismo Socialista “Dilma
e Lula” do
PT (disfarce da democracia), será que demonstrará alguma coisa frente e faça a
iniciativa da conjuntura das instituições à nova administração para melhoria da
Violência e Segurança Pública no Estado?
Só para o leitor “MEDITAR”. A
grande mídia afeiçoado em extremo a maior audiência, em um ambiente de “excessiva
violência real” e projetada pela mídia à busca do bem
coletivo. Produz atos polêmicos e encobre governos e sociedade para o
acontecimento de sistemáticas formas de violência institucional.
O pior disso, é que os efeitos perversos
incidem culpa e responsabilidade nos segmentos sociais pobres da sociedade.
Neste sentido, o mau público, no caso a ”violência”, é
distribuído no sentido de comprovar e evidenciar a criminalização da pobreza.
O Crime de Colarinho Branco tem endereço e residência
fixa, Poder Político, Poder Financeiro, Poder Patrimonial, e, renomados
advogados. Contudo, ao tirar a merenda da boca das criancinhas, são eles
verdadeiros assassinos com nexo ao crime de corrupção passiva e ativa e
formação de quadrilha.
CIÊNCIA
POLÍTICA
Promessa é dívida e neste endividamento pago
a primeira parcela: a chegada ao Poder, José Sarney bacharelou-se em Direito na
Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na
Academia Maranhense de Letras, posteriormente ingressou na carreira
política filiando-se ao PSD.
Candidatou-se a deputado federal em 1954,
não se elegendo, mas assumiu pela primeira vez vaga de um mandato na Câmara dos Deputados em
1955. Migrou para a UDN em
1958, partido pelo qual foi eleito deputado federal em eleições naquele mesmo ano
em 1962.
Tornou-se governador do Maranhão em 1965.
No Governo premeditou
a “Arte da Perpetuação
do Poder”, elemento contrário
ao Regime Democrático de Direito. Com base nos tipos, formas, classes e
estratégias de Poder. Usou da visão de três grandes classes na esfera do Poder
o “Poder Econômico”, o “Poder Ideológico” e o “Poder Político”. Ao assumir o Estado
do Maranhão em 1965 passa a deter o “Poder Econômico” sendo aquele que se
vale da posse de certos bens, necessário como tais, numa situação de escassez,
para induzir aqueles que não os possuem, mas deles necessitam a manter certo
comportamento na realização de certo tipo de trabalho. Todo aquele que possua
uma abundância de bens necessários é capaz de determinar o comportamento de
quem se encontra em condições de penúria, mediante promessa de provisões deste
recurso, ou ameaça de interditá-lo.
O Poder Ideológico
fundamenta-se na capacidade de ter grandes ideias, formuladas de certo modo,
expressas em diversas circunstâncias, por pessoas com certo prestígio e
difundidas diante de certos processos, de determinar a conduta de terceiros,
mesmo que seja de boa ou má fé.
O Poder Político
baseia-se na posse dos instrumentos mediantes os quais se exerce a força
física, usando de todas as armas e espécies que possa destruir o inimigo, sendo
capaz de usa-lo para impor sua vontade contra o adversário. À ameaça é
praticamente o emprego da Violência que sempre viveu o nosso Estado. Por meio
do medo do sujeito contrario, temendo as maldades da esfera do poder.
Desta forma, torna-se
um Senhor Feudal até os dias de hoje, detentor de Partidos Políticos e
possuidor do Poder paralelo a todas as formas ideológicas de dominação de Poder
do Estado brasileiro. . Posteriormente é interpretado por grandes autores da
ciência política, como exemplo: (BOBBIO, 1992). Que Deus nos Abençoe!
Abraços!
Referências Bibliográficas:
MAHLKE, Helisane, Direitos
Fundamentais e sua Previsão Constitucional.
MAHLKE,
Helisane, Novos Direitos. Abertura Constitucional e a Inclusão de Novos
Direitos.
ROCHA, Alexandre
Pereira, Introdução a Ciência Política.
